Traço Grosso

TRABALHADORES INCANSÁVEIS FAZEM PELA VIDA

2012-01-10T20:55:00.000Z

Por Ludovico Agrícola *

É UMA NOVA raça de homens que costuram a história, a economia e as empresas à medida dos seus interesses pessoais, porque sabem que esses interesses só podem ser os interesses da Pátria e da República, ou seja, de Portugal (tal como os interesses da General Motors eram, há meio século, os interesses dos EUA, só para dar um exemplo edificante).

Quem são esses homens, que tão justificadamente se consideram «trabalhadores incansáveis»? Escolhemos apenas alguns exemplos dessa minoria de iluminados que faz soar bem alto o nome de Portugal.

Desde logo, esse admirável trabalhador corticeiro que é Américo Amorim, porventura o maior de todos. Apesar das grandes dificuldades que enfrenta, num país em crise, para garantir a sua sopinha quotidiana (suspeitamos que recorre à caridade discreta da piedosa Isabel Jonet, trabalhadora incansável do mesmo jaez), Américo continua a batalhar como um verdadeiro herói da classe operária e acaba de comprar um banco no Brasil (que, ao que se sabe, não é propriamente um banco de cozinha). Américo continuará, assim, a flutuar como uma rolha de cortiça.

Vem depois Alexandre Soares dos Santos, o grande merceeiro de Portugal. É outro trabalhador incansável que luta como um danado pelas suas batatas e verduras quotidianas (suspeita-se que também recorre à discretíssima Jonet). Alexandre tem um acendrado amor à Pátria, à República e, claro, às instituições democráticas (embora considere todos os políticos uns safados, com excepção do doutor Barreto dos milagres, que transforma rebuçados em livros, acolitado pelo Fernandes, o maior jornalista português de todos os tempos). Mas o incansável e extremoso Alexandre é também cidadão atento, venerador e obrigado em relação ao patriótico governo encabeçado pelo amoroso Pedro Passos Coelho. Por isso decidiu seguir os incitamentos à emigração produzidos pelo nosso querido primeiro-ministro, pisgando-se, todo ladino e enquanto o diabo esfrega um olho, para os Países Baixos, ou seja, para a Holanda.

Segue-se o inefável Eduardo Catroga, muito conhecido pela fineza do trato e pela subtileza da sua língua de palmo (além da lista de tachos em empresas várias, que acumula com uma pensão porreiríssima, e que lhe servem para arredondar os fins de mês). Pois o nosso bom Eduardo andava por aí aos caídos quando o convidaram para ir supervisionar a EDP do António Mexia, a troco de uns parcos tostões que nem dão para fazer cantar um cego ou transformar rebuçados em livros: 639 mil euros por ano. Uns «pentelhos», dirá ele. Mas Catroga é trabalhador incansável (mais um) e aceitou o sacrifício pelo bem da Pátria e da República e, já agora, da austeridade imposta aos portugueses - para bem dele(s)…

Muito conhecida pelas suas ligações ao sector da energia (que é coisa que não lhe falta, diga-se em abono da verdade), a protuberante Celeste Cardona, trabalhadora incansável oriunda do Largo do Caldas, também vai abichar 57 mil euros por ano (uma ninharia) para trabalhar em part time junto do Catroga, a supervisionar o Mexia. Quando alguém dos jornais se atreveu a questioná-la, a energética Celeste pôs a mão na anca e atirou, toda rouca: «Mal estaríamos se os privados não pudessem fazer escolhas em Portugal». «Ah, fadista!», exclamaram os privados…

Todos estes trabalhadores incansáveis fazem pela vida - e fazem jus aos insistentes apelos à equidade fiscal, social e sacrificial, expelidos pelo nosso tão bondoso Presidente da República, Cavaco Silva. Todos eles o apoiaram nas campanhas para a eleição e reeleição. E pelo menos um deles, o grandessíssimo Eduardo Catroga, provém do círculo selecto e restrito de conselheiros do herói de Boliqueime, quando este era só primeiro-ministro. E quem não se lembra, por exemplo, do buliçoso António Dias Loureiro, afortunado herdeiro de múltiplas heranças, que gosta tanto de fazer a sesta em Cabo Verde? E do excelso banqueiro José Oliveira e Costa, que chegou a dar com os costados na choça e nunca mais é julgado? Estes, para já nem falar de outros trabalhadores incansáveis oriundos da São Caetano à Lapa que continuam a coleccionar marmitas, tachos, cantis e pensões do caraças, só para fugirem à fome e ao desemprego, garantindo o pão que o diabo amassou. E, já agora, as sopinhas…

Gosto muito, confesso, de seguir o percurso destas porreiríssimas e adoráveis criaturas, autêntica tropa fandanga de alto coturno que integra o selectíssimo Clube dos Direitos Adquiridos. Tal é a oportuna designação que foi escolhida para homenagear o famoso empresário Ângelo Correia (avesso aos direitos adquiridos pela populaça, mas não aos que são conquistados por trabalhadores tão incansáveis como ele), mentor do nosso querido primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o qual também é conhecido como o «Obama de Massamá» e considerado pela excelsa e imparcial jornalista Felícia Cabrita como «um homem invulgar», que agora governa este «país de trapos» endividado até às orelhas. Uma estafa…

Américo, Alexandre, Catroga, Cardona, Coelho, Paulinho, Gaspar & Cia., a mesma luta! P’rá frente camaradas, que para trás mija a burra!

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* Autor de seis crónicas publicadas no «Expresso» em 2011

«NÃO HÁ ALTERNATIVA – TRINTA ANOS DE PROPAGANDA ECONÓMICA» – DE BERTRAND ROTHÉ E GÉRARD MORDILLAT

2011-12-16T12:50:00.002Z

(Apresentação do livro)

COMEÇO por uma constatação: o capitalismo desregulado e sem controlo – que tem prevalecido no mundo durante as últimas três décadas (1980-1990-2000), e que nos mergulhou nesta crise brutal cujo fim não está à vista – tornou-se incompatível com a democracia.
Porque a democracia não é apenas um princípio político – a regra da maioria. É também um princípio social – a constante procura da igualdade de condições.
Ora, aquilo a que hoje assistimos em todo o mundo é ao preocupante aumento das desigualdades e à escandalosa concentração da riqueza nas mãos de uma ínfima minoria de ultra-privilegiados.

ESTE magnífico livro panfleto contra a doutrina neoliberal explica-nos, com bastante clareza e poder de síntese, como tudo começou, há 30 anos – com Margaret Thatcher (na Grã-Bretanha, desde 1979) e com Ronald Reagan (nos EUA, desde 1981).
E identifica, também, as duas principais fontes da doutrina, que são:
– Friederich von Hayek (1899-1992), o ‘deus’ criador da ‘religião’ neoliberal e fundador da respectiva ‘igreja’ (a pouco conhecida Société du Mont-Pélérin criada na Suíça em 10 de Abril de 1947), e também autor de um best-seller anticomunista – mas, sobretudo, contra o Estado-Providência – intitulado «O CAMINHO DA SERVIDÃO» (que mereceu uma versão abreviada distribuída em 600 mil exemplares pela Reader’s Digest, em 1947);
– e Milton Friedman (1912-2006) (também membro da Société du Mont-Pélérin), ‘papa’ da ‘igreja’ neoliberal e autor do livro «CAPITALISM AND FREEDOM» (publicado em 1962). Foi ele quem forjou os conceitos fundamentais da doutrina e organizou a famosa Escola de Chicago (monetarista) – que se tornaria um viveiro do neoliberalismo, e serviria de base às políticas económicas de Reagan e Thatcher.

PARA Hayek e para Friedman, tal como para os seus discípulos e seguidores: «não há alternativa ao capitalismo»; pior ainda: «não há alternativa ao (neo)liberalismo».
Ora, o título principal deste livro – «NÃO HÁ ALTERNATIVA» – é precisamente a tradução de uma famosa frase proferida por Margaret Thatcher, «There Is No Alternative», cujo acrónimo é TINA.
Como afirmam os autores do livro – o economista Bertrand ROTHÉ e o escritor e cineasta Gérad MORDILLAT – «TINA é a arma ideológica inventada pela minoria neoliberal para impor ao mundo as suas opções. Ao repetir que ‘não há alternativa’, o novo establishment transforma o jogo político num ultimato permanente. Ponto final na reflexão. Ponto final no debate democrático. Doravante, a mensagem é a seguinte: ‘Votem em nós ou irão desaparecer’. É um simplismo, um pensamento único».
«A contra-revolução neoliberal é essencialmente antidemocrática» – já o afirmou Paul Krugman. «De facto, nenhuma maioria de eleitores desejaria reduzir a cobertura social que protege a generalidade dos cidadãos. Nunca. O único meio de forçar a mão do povo é levá-lo a acreditar que não há alternativa» - acrescentam ROTHÉ e MORDILLAT.

NA SUA obra «CAPITALISM AND FREEDOM», Milton Friedman explica-nos que, como a obtenção do lucro é a essência da democracia neoliberal, todo o governo que conduza políticas que contrariem o mercado está a portar-se de forma antidemocrática – sendo irrelevante o apoio de que goze por parte de uma população esclarecida.
Foi esta visão absolutamente perversa da democracia que fez com que ele próprio e Friederich Hayek não levantassem quaisquer objecções ao golpe de Estado do general Augusto Pinochet, no Chile – que depôs, em 1973, o governo democraticamente eleito do presidente Salvador Allende, – dado que este estava a interferir com o controlo dos negócios da sociedade chilena.
Friederich Hayek foi mesmo ao ponto de declarar, em defesa do indefensável Pinochet, o seguinte: «Pessoalmente, prefiro uma ditadura liberal a um governo democrático completamente alheado do liberalismo».
Foi essa «ditadura liberal», brutal e selvagem, que os Chicago boys de Milton Friedman ajudaram a sustentar durante 15 anos, transformando-a num autêntico laboratório experimental das políticas neoliberais preconizadas e ensinadas por Hayek e Friedman.

ENTRETANTO, ficou a saber-se há pouco tempo que Friedrich Hayek, o ‘profeta’ venerado pelo general Pinochet e por Margaret Thatcher, não quis visitar os EUA em 1973 – a convite do milionário norte-americano Charles Koch, um dos pilares do desmantelamento do Estado-Providência – por ter medo de perder os seus direitos à Segurança Social no seu país, a Áustria.
Hayek – que nos seus discursos e palestras proclamava que a Segurança Social é «essencialmente um absurdo» que urge banir – explica com todo o detalhe, na correspondência que trocou com Charles Koch, os benefícios sociais a que tinha direito, e que não queria arriscar-se a perder.
Para além da hipocrisia pessoal, o que aqui se manifesta é a hipocrisia de um discurso que consiste em fazer crer às pessoas que se pretende proteger a sua responsabilidade e a sua liberdade de escolha – quando elas são despojadas dos seus direitos sociais e do seu dinheiro para encher os bolsos da ínfima minoria dos mais ricos do planeta.

TAMBÉM se tornou patente que o sistema neoliberal gera um importante e inevitável subproduto: uma cidadania despolitizada, caracterizada pela apatia e pelo cinismo.
O neoliberalismo é o primeiro e imediato inimigo de uma genuína democracia participativa. Claro que actua melhor quando existe uma democracia eleitoral formal, mas precisa que a população seja desviada das fontes de informação e dos debates públicos que a habilitem a formar opinião e a intervir nos processos de tomada de decisão.
A partir da noção crucial de «mercado über alles», a democracia neoliberal cria centros comerciais em vez de espaços comunitários e produz consumidores em vez de cidadãos. E o resultado prático é uma sociedade atomizada, constituída por indivíduos desenraizados que se sentem desmoralizados e socialmente impotentes.

NÃO QUERO roubar aos presentes o prazer da leitura deste livro revelador, mas vale a pena evocar alguns factos e números que marcam a experiência do neoliberalismo – doutrina responsável por aquilo a que costumo chamar «ditadura financeira de fachada democrática».
Antes de mais, um exemplo de retrocesso, que os autores do livro registam logo nas primeiras páginas:
– Durante as três décadas que se seguiram à II Guerra Mundial (1950-1960-1970), os patrões das grandes empresas recebiam entre 40 a 50 vezes mais do que o salário de um operário, ao passo que hoje recebem entre 400 a 500 vezes mais (historiadores americanos chamaram a esse fenómeno «the great compression» («a grande compressão») por analogia com «a grande depressão»).
Depois, o balanço dos 15 anos de governação Margaret Thatcher (1979-1990), está longe de ser famoso:
– Com a «Dama de Ferro», o egoísmo voltou a ser uma virtude, reflexo e prolongamento das privatizações, da maximização dos lucros, das inúmeras reestruturações, do desemprego, da destruição do poder dos sindicatos, do desenvolvimento do offshore, da desregulamentação, da desindustrialização, da multiplicação de serviços de todo o tipo e da criação de um imposto regressivo (concebido de forma a que, os muitos que têm rendimentos mais baixos, paguem proporcionalmente mais do que os poucos que têm rendimentos mais altos);
– O resultado desta política foi um brutal aumento das desigualdades e um crescente endividamento das classes médias (iludidas pela facilidade de acesso ao crédito e à propriedade imobiliária e mobiliária);
– Além disso, o desemprego triplicou, atingindo, em meados de 1981, o record de 3 milhões de desempregados (eram menos de 1 milhão quando Thatcher tomou posse, em 1979);
– E a inflação duplicou entre 1979 e 1981 (passando de 10 % para cerca de 20 %, e continuando nos dois dígitos no final da década de 1980), apesar de Thatcher ter imposto uma política de austeridade, com o objectivo prioritário de reduzir a inflação, e que conduziu o país a uma grave recessão.
Também o resultado das políticas de Reagan – que ficaram a ser conhecidas pela expressão «Reaganomics» – está longe de ser famoso:
– Os quatro pontos cardiais da «Reaganomics» eram: diminuir as despesas públicas («O Estado não faz parte da solução, faz parte do problema», dizia Reagan); baixar os impostos (dos mais ricos); desregulamentar (a actividade económica e financeira); acabar com a inflação;
– Mas o maior dano que Ronald Reagan causou foi no défice orçamental, ao retirar biliões de dólares do erário público para financiar a famosa «guerra das estrelas». O anticomunismo visceral de Reagan sobrepôs-se, neste caso, às suas tão proclamadas convicções neoliberais, afirmando, contra todas as evidências, que: «É possível baixar os impostos, aumentar as despesas do Pentágono e equilibrar o orçamento». Aumentou maciçamente o orçamento da Defesa, mas deu origem a um défice orçamental abissal (que se tornaria estratosférico com George W. Bush, na década de 2000).

A PARTIR do final da década de 1970, assistimos a uma espécie de «revolução silenciosa» que criou «uma nova classe de ultra-privilegiados, ‘que enriquecem mesmo enquanto estão a dormir’» (no espaço de 40 anos, por exemplo, cada 10 euros investidos em acções foram multiplicados por 45).
Simultaneamente, «sem grandes conflitos, sem aparente violência, por vezes até com o assentimento popular, os dirigentes económicos tomaram o poder» e remeteram os políticos para um plano secundário. Esta vitória do capitalismo ultraliberal teve por preço um aumento brutal das desigualdades, alargando o fosso que separa a ínfima minoria de ultra-privilegiados da esmagadora maioria das classes médias e das classes populares.
Aumentaram os rendimentos das elites, a rentabilidade das empresas, assim como os rendimentos e patrimónios dos accionistas, beneficiados pela nova regra de pelo menos 15 % de rentabilidade dos investimentos.
Com esta nova regra, inverteram-se as relações de força entre o capital e o trabalho, entre os accionistas e os assalariados. Passou a prevalecer o partido do dinheiro, apesar de ser ultraminoritário. Em 2005, cerca de 300 milhões de accionistas – 90 % dos quais concentrados na América do Norte, na Europa Ocidental e no Japão – controlavam a capitalização bolsista mundial.

O NEOLIBERALISMO acabou por instalar progressivamente na sociedade uma «economia do medo» e um «estado de excepção permanente» – através da propaganda a cargo dos fast thinkers e dos «Lucky Luke da economia» – e graças ao controlo dos principais meios de comunicação (propriedade dos grandes grupos económicos).
Os fast thinkers, como lhes chamava Pierre Bourdieu, são os intelectuais e editorialistas mediáticos sempre prontos a intervir no imediato em defesa dos poderes do dia, do «partido do dinheiro», do establishment económico e financeiro neoliberal.
Os «Luky Luke da economia», são os economistas, os ex-ministros das Finanças frustrados e os jornalistas económicos que aparecem constantemente nas televisões a pensar «mais depressa do que a própria sombra», a reciclar ideias e homens a uma velocidade surpreendente, e que são capazes de defender tudo e o seu contrário, para intimidar os cidadãos e defender o «partido do dinheiro».
Como afirmam os autores deste livro: «Hoje, o medo tornou-se uma forma habitual de gestão das empresas, e mesmo da própria governação. Um medo que deve justificar tudo, e tudo mergulhar num nevoeiro suficientemente espesso para que os responsáveis pelas catástrofes económicas não sejam nunca postos em causa e possam escapar graças a várias argúcias».
Como escreve o economista e jornalista espanhol Joaquín Estefania no seu livro «LA ECONOMIA DEL MIEDO» (publicado em Novembro passado): «Hoje, já não se trata apenas dos temores tradicionais à morte, ao inferno, à doença, à velhice, à vulnerabilidade, ao terrorismo, à guerra, à fome, às radiações nucleares, aos desastres naturais, às catástrofes ambientais, mas também – e convém não banalizar as diferenças – do medo a esse novo poder fáctico a que chamam ‘a ditadura dos mercados’, que tende a reduzir os benefícios sociais e as conquistas da cidadania económica do último meio século; medo a ficar sem esse bem cada vez mais escasso que se chama trabalho, medo a que se reduza o nosso poder de compra, medo ao subemprego, medo à marginalização económica e social».
Foi a este ponto que chegámos 30 anos depois do início da «contra-revolução neoliberal». E é aqui que estamos, sem sabermos ainda muito bem como sair desta crise esmagadora e terrível. Mas há, tem de haver, alternativas!
Entretanto, é bastante útil ler este livro, muito bem traduzido por João Carlos Alvim e oportunamente editado pela VEGA, apenas seis meses depois da sua publicação em França.

Livraria Barata, Lisboa, 14 de Dezembro de 2011

Convite

2011-12-12T21:25:00.003Z

AS ESQUERDAS NO MUNDO - A crise da social-democracia europeia

2011-11-07T12:34:00.004Z

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Publicado no «Le Monde Diplomatique», edição em português, de Novembro de 2011.

A crise em que o neoliberalismo cada vez mais mergulha a Europa vai exigir respostas que convocam as sociedades como um todo, do movimento sindical e popular ao associativismo e às comunidades locais, dos espaços informais de debate à participação em todas as estruturas criadas pelo poder democrático local ou nacional. O sistema partidário, base da representação democrática, é um dos palcos onde se joga parte importante da reflexão e das escolhas políticas e ideológicas que poderão traduzir-se, ou não, na reabilitação da democracia, na defesa do Estado social e no combate às oligarquias financeiras que minam as finalidades igualitárias e universalistas que ainda se afiram nas sociedades. Em Portugal como noutros países europeus, de que lado vão colocar-se os partidos da Internacional Socialista, que se reivindicam da social-democracia?

FACE À GRAVÍSSIMA crise em que a Europa está mergulhada desde 2008, é preocupante constatar a incapacidade dos partidos membros da Internacional Socialista (IS) para formular e apresentar propostas políticas, económicas e sociais que constituam verdadeiras alternativas às políticas neoliberais que estão a corroer a democracia, o Estado social e a própria União Europeia

Não é um problema exclusivamente grego ou português. É um problema que afecta toda a social-democracia europeia. E a questão é esta: como explicar que o evidente fracasso do neoliberalismo – que vem desencadeando, há mais de uma década, crises económicas e financeiras cada vez mais graves – não tenha provocado uma forte reacção política e um sobressalto ideológico dos partidos da esquerda europeia que alternam no poder com partidos de direita?

A resposta não é difícil de encontrar. Através de uma metamorfose a que Antonio Gramsci chamou «transformismo», a maioria dos partidos da Internacional Socialista foi-se tornando, sobretudo a partir da última década do século XX, uma «variante social-democrata do neoliberalismo», tal como o thatcherismo se tornara uma «variante neoliberal do conservadorismo clássico».

Princípios e valores como a igualdade, a solidariedade e a universalidade – que constituíam a base do compromisso histórico da social-democracia – foram sendo substituídos por palavras de ordem tão apelativas e equívocas como: «criação de riqueza», «reforma» e «modernização».

No vocabulário dos partidos da IS passaram a predominar termos de cariz ideológico claramente conservador. Por exemplo: «equidade» e «livre escolha», «indivíduo» e «família». Como que fazendo-se eco da sentença proferida em 1987 pela «papisa» do neoliberalismo, Margaret Thatcher: «Sociedade é coisa que não existe. Só o indivíduo e a família existem». E como se os mais pobres pudessem usufruir da «livre escolha» numa sociedade totalmente mercantilizada, dominada pelo poder do dinheiro, pela ganância e pelo lucro.

Agitando a bandeira da «modernização» – empunhada, a partir do final do século XX, por Tony Blair («New Labour») e Gerhard Schröder («Novo Centro») – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus optaram por identificar-se apenas com as classes médias, desinteressando-se de representar também os interesses das classes baixas, cujas reivindicações foram consideradas «arcaicas» ou «retrógradas». Não surpreende que os partidos populistas de direita e extrema-direita tentem explorar esse terreno vago.

Começou então a ser recorrente o discurso justificativo da famosa «terceira via», com afirmações do género: «as diferenças entre a esquerda e a direita são obsoletas»; «não há alternativa à globalização neoliberal»; «nada temos contra quem consegue acumular grandes fortunas». Para Tony Blair, este era um sinal identificador da chamada «esquerda moderna», que dizia representar.

A social-democracia contribuiu, assim, para a «colonização» da sociedade civil por uma espécie de «senso comum neoliberal», bem patente nos vocábulos, nos conceitos e no discurso produzidos pelas elites dirigentes.

A «empresa» passou a ser o novo modelo do Estado, tal como a «gestão empresarial» o novo modelo de direcção dos organismos estatais. O sector público passou a ser considerado, por definição, ineficaz e ultrapassado – designadamente «por visar objectivos sociais que vão muito para além da estrita eficácia económica e da rentabilidade». Para os neoliberais, mesmo o Estado exíguo só pode salvar-se se cumprir religiosamente as regras que o mercado impõe.

O «homem de negócios» e o «empreendedor» foram elevados à categoria de heróis e exemplos a seguir, e o «empreendedorismo» passou a ser um termo recorrente no discurso dos políticos e tecnocratas que alternam no poder.

«Esquerda moderna» e «nova direita»

A CHAMADA «esquerda moderna» foi-se aproximando, assim, da «nova direita», claudicando perante a hegemonia das ideias ultraliberais.

Esta hegemonia é justificada, no discurso neoliberal, pelo «desabrochar de um novo individualismo», pelo «advento da nova sociedade pós-industrial», pela «revolução tecnológica», pela luta do capital em prol do seu direito a gerir o mundo e pela globalização da economia internacional (que foi o meio encontrado pelo capital para se expandir e sair do impasse em que se encontrava) – como salienta o sociólogo Stuart Hall, nos ensaios que escreveu sobre o «populismo autoritário» de Margaret Thatcher e de Tony Blair.

Recorrendo a outra ferramenta conceptual gramsciana, é fácil constatar que estamos perante um exemplo de «hegemonia cultural», que a direita foi impondo e consolidando para melhor controlar o poder político. Essa hegemonia foi obtida graças ao apoio do poder económico e financeiro e à enorme pressão que este exerce, quer sobre os mais importantes órgãos de comunicação social (que lhe pertencem), quer sobre os partidos políticos dominantes (que financia).

Constituiu-se, assim, parafraseando Antonio Gramsci, um «bloco histórico» dominado pelos partidos da direita neoliberal, que arrastam atrás de si os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.

Os partidos membros da IS tornaram-se uma espécie de organismos híbridos constituídos por duas tendências: a tendência neoliberal, que ocupa a posição dominante, sobretudo quando o partido está no governo, e que se traduz, basicamente, na aceitação do fundamentalismo do mercado; e a tendência social-democrata, subordinada e marginal, cujo objectivo essencial é conservar apoios da esquerda tradicional, sobretudo quando se aproximam eleições.

Esta duplicidade implica o recurso a várias habilidades retóricas, para tentar iludir a óbvia contradição entre as duas tendências e tentar disfarçar a dimensão subalterna das propostas social-democratas nos programas políticos apresentados ao eleitorado. Os termos «modernização» e «reforma» tornaram-se recorrentes, tanto no discurso dos social-democratas como no dos neoliberais.

Stuart Hall identificou os principais objectivos dessa «reforma» considerada «modernizadora»: abrir a via aos investimentos privados e tornar cada vez mais difusa a distinção entre público e privado; cumprir à risca os critérios de eficácia e rentabilidade impostos pelo mercado; instalar a autoridade do gestor empresarial (o manager) aos comandos da administração pública; reformar as práticas do trabalho acentuando a sua individualização; incitar os assalariados a concorrerem uns contra os outros através de instrumentos de motivação financeiros que minam a negociação colectiva; «quebrar a espinha» aos sindicatos diminuindo o seu poder reivindicativo; reduzir drasticamente os efectivos e os custos dos serviços públicos; colocar e/ou manter os salários do sector público abaixo dos salários do sector privado; reorganizar os serviços segundo o princípio do funcionamento «a duas velocidades», através da chamada «selectividade».

Assim se tenta constituir, por exemplo, um serviço nacional de saúde e um ensino «a duas velocidades»: uma para os ricos, livres de escolher entre público e privado, e capazes de desenvolver os seus próprios sistemas privados de saúde e de formação escolar (diminuindo o contributo para a sustentabilidade dos sistemas públicos); outra para os pobres, abandonados à sua sorte, impotentes perante o esvaziamento dos cofres públicos, o fim da protecção social, do salário mínimo, do direito ao trabalho e à sua duração fixada na lei. Isto em detrimento dos princípios basilares da solidariedade, igualdade e universalidade. E abrindo caminho para, por exemplo, tornar a saúde um dos sectores mais lucrativos para o investimento privado, através da construção e gestão de hospitais públicos.

Seguindo o exemplo do «blairismo», a comunicação política tem sido a arma fundamental dos partidos da IS, na tentativa de conciliar o inconciliável e de justificar o injustificável – como, por exemplo, a pesca à linha que têm vindo a fazer nos programas políticos da direita neoliberal, com o objectivo de conquistar votos no «grande centro» ou «centrão». Trata-se de «envernizar», recorrendo à retórica, propostas políticas neoliberais, tornando-as mais atractivas aos olhos dos seus eleitores tradicionais: classes médias e classes populares.

Reduzindo a política à comunicação e à gestão da opinião, para seduzir os diferentes públicos, vários partidos da IS terão conseguido realizar efemeramente a quadratura do círculo, conquistando muitos votos ao centro e à direita, mas terão perdido seguramente a alma e a coerência ideológica e política. Tal mudança não foi só em direcção ao «centro». Foi sobretudo em direcção ao chamado «centro do centro», afastando-se assim esses partidos da sua caracterização, aliás bastante discutível, como partidos de centro-esquerda.

O «centro do centro» corresponde àquilo a que Maurice Duverger chamou o «juste milieu». É evidente que ele tinha razão quando afirmou, há mais de 40 anos, no livro intitulado La Démocratie sans le peuple (publicado em 1967), o seguinte: «O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do “juste milieu” são dominadas, ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…) Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…) Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita».
O «centro do centro» é, pois, um território propício a renúncias ideológicas e abdicações políticas, invocados os superiores interesses da Nação, do País ou do Estado, consoante a carapuça que cada partido queira enfiar.

Letargia ideológica e política

ANTONIO Gramsci dizia que «a crise é quando o que é velho está a morrer e o que é novo não consegue nascer». Estamos a assistir à agonia do capitalismo financeiro, que pode ser longa e ter consequências ainda mais devastadoras, mas a social-democracia continua em estado de letargia ideológica e política, quando dela seria legítimo esperar a formulação de propostas diferentes e inovadoras, claramente distintas do neoliberalismo vigente.

Os partidos da IS deviam promover a crítica do individualismo dominante e reabilitar os valores da solidariedade, igualdade e universalidade, ferramentas conceptuais indispensáveis à formulação das políticas públicas. Deviam combater o cepticismo e a desconfiança em relação à social-democracia, cujo papel histórico corre o risco de ser ultrapassado pelo sentimento generalizado entre os cidadãos de que não há alternativa, de que não podem influir no curso dos acontecimentos porque os mecanismos democráticos já não conseguem funcionar sob o peso de uma necessidade histórica e económica esmagadora.

A social-democracia europeia não devia apresentar-se ao eleitorado como mera alternativa formal, tão-só capaz de gerir menos mal ou de gerir melhor que a direita neoliberal. Devia apresentar propostas políticas inovadoras e mobilizadoras, incutindo nos cidadãos confiança na capacidade de regeneração das sociedades democráticas e inculcando neles o sentimento de que continua a ser possível fazer escolhas democráticas claramente diferenciadas.

Jacques Attali, que está longe de ser suspeito de esquerdismo, escreveu há poucas semanas no L’Express que já há quem reconheça que «esta crise foi consequência do enfraquecimento da parte dos salários no valor acrescentado».

Declaração surpreendente, vinda de quem vem. Mas Attali ainda foi mais longe. Contrariando os adeptos da chamada «globalização feliz», ousou afirmar que, «se a diminuição do custo do trabalho fosse o factor-chave para sair vencedor da competição internacional, então o Haiti e o Bangladeche seriam os grandes campeões da globalização». Este reconhecimento tardio, verdadeiro «acto de contrição», vai claramente contra a teoria dominante da austeridade salarial, que continua a ser aplicada sem contemplações. Mas Attali não está só.

Num documento de trabalho (working paper) sobre «Endividamento e desigualdades», datado de Dezembro de 2010, encomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e coordenado por dois economistas – Michael Kumhof e Roman Rancière – pode ler-se o seguinte: «Restabelecer a igualdade redistribuindo os rendimentos dos ricos pelos pobres, não agradaria só aos Robin dos Bosques do mundo inteiro; poderia também poupar à economia mundial uma nova crise de grandes proporções».

Em entrevista recente, Rancière reafirma que uma das grandes alavancas da luta contra o crescimento das desigualdades consiste, pura e simplesmente, no aumento dos salários das classes médias e baixas. E acrescenta: «Imposta ou negociada, a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores é a mais segura das respostas para evitar a recaída nos diversos problemas que conduziram à crise. Sem o que, como mostra o nosso estudo, há fortes probabilidades de voltarmos a ser confrontados com o mesmo cenário» (Marianne, 25 de Junho de 2011).

Todavia, não são soluções como esta que se divisam no horizonte da crise. Aquilo a que assistimos é a mais cortes nos salários, ao aumento do desemprego (que dá vantagem aos patrões nas negociações salariais) e a uma concorrência cada vez mais feroz dos países emergentes, a par da desindustrialização de vários países da eurozona. O que significa, conforme salienta o economista Patrick Artus, que «os países da OCDE já conhecem ou vão conhecer uma travagem ou mesmo uma diminuição dos salários» no futuro imediato.

Artus afirma, aliás, que a Europa nada ganhará em alinhar numa política de «hipercompetitividade por compressão salarial», como a que pratica a Alemanha. Porque a União Europeia não pode ser um conjunto de Alemanhas, e porque, se os salários baixarem em todos os países europeus, nenhum conseguirá conquistar partes de mercado e todos sofrerão um recuo no consumo. Pior ainda: «reduzir os salários não melhora significativamente a competitividade em relação aos países emergentes, dada a enorme diferença de custos de produção entre estes países e os da OCDE [Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico]». Seria, portanto, um sacrifício inútil.

A social-democracia e a austeridade

O FUTURO da social-democracia depende muito da correcta interpretação destes sinais. Um novo paradigma não pode ser construído a partir de políticas de austeridade brutais, que contribuem para aumentar as desigualdades, a pobreza e o desemprego. Tem de ser construído com base em soluções que contribuam para atenuar os sacrifícios dos cidadãos e evitar a deflagração de novas crises. Nesta perspectiva, há vários instrumentos que são incontornáveis.

Desde logo, a recuperação dos rendimentos dos trabalhadores, associada a outras alavancas essenciais da luta contra as desigualdades, designadamente: um forte aumento da progressividade do imposto sobre os rendimentos, erradicando os nichos fiscais em que os mais ricos costumam refugiar-se; e um controlo eficaz dos movimentos de capitais, através, por exemplo, da aplicação da taxa Tobin sobre as transacções financeiras, que a alta finança considera uma verdadeira bomba, de que nem quer ouvir falar. Sem um controlo efectivo da globalização, designadamente dos movimentos de capitais, será muito difícil, se não impossível, reduzir as desigualdades salariais.

Também é essencial combater a corrupção, a fraude e a evasão fiscais, com instrumentos legais e meios materiais e humanos adequados, que tornem esse combate eficaz. Além disso, é indispensável impor fortes restrições na esfera financeira, cuja hipertrofia se alimenta do negocismo sem freio e do excesso de rendimentos e bonificações de que beneficia uma ultra-elite.

Será muito difícil revolucionar ou reformar a social-democracia num só país. Por isso a Internacional Socialista devia promover a elaboração de uma espécie de programa comum da social-democracia, que seria um documento orientador dos programas dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas, naturalmente distintos entre si e adaptados às realidades nacionais.

Os partidos da IS têm de libertar-se da canga ideológica da «terceira via», da influência nociva do «blairismo» e da ilusão de que existe um «novo centro». Têm de renovar os discursos, refazer os programas e ancorar as novas propostas políticas em valores tão basilares como a soberania popular, a igualdade entre os cidadãos, a universalidade de direitos e a solidariedade social.

O objectivo da social-democracia tem de ser o desenvolvimento humano, a justiça social e o bem-estar da maioria dos cidadãos através da justa redistribuição das riquezas, da garantia de sustentabilidade dos serviços públicos essenciais (Educação, Saúde, Segurança Social), da defesa do Estado democrático e dos direitos, liberdades e garantias fundamentais em que ele assenta.

Parafraseando o título de um artigo de Joseph Stiglitz, o neoliberalismo é «o triunfo da cupidez». Os neoliberais são as famosas raposas de Lacordaire, à solta num galinheiro sem rede. As «reformas» que reclamam visam sobretudo satisfazer a cupidez dos plutocratas e a ganância das oligarquias financeiras.

Alguém lembrou que, tal como Jesus Cristo anunciou o reino de Deus e foi a Igreja que apareceu, também o capitalismo anunciou o reino da Liberdade e foi a oligarquia financeira que apareceu (e a plutocracia que se instalou no poder).

Moral da história: não é descurando a protecção dos galinheiros que se afugentam as raposas. Qualquer alternativa de esquerda ao neoliberalismo passa pela recuperação e renovação ideológica dos partidos da Internacional Socialista, pelo combate às oligarquias financeiras e pela reabilitação da democracia.

UM HERÓI DO NOSSO TEMPO

2011-09-20T09:12:00.001+01:00

(Publicado no «Expresso» em 18 Outubro 1997)

ESTOU A VÊ-LO em cuecas, sempre grotesco e rasca, na primeira página do «Tal & Qual». Ou de copo de «whisky» na mão, a rir-se, no meio da sua trupe carnavalesca. Ou, ainda, vestido de palhaço, a fazer um manguito com o dedinho espetado para cima e a proclamar, muito ufano: «Quero que se foda a Assembleia da República! Já disse que me estou cagando para Lisboa! O País não se revê em Lisboa, naqueles parvalhões que andam por lá e têm a mania que mandam nisto tudo!». São imagens e palavras do presidente do Governo Regional da Madeira. É o retrato a corpo inteiro de Alberto João, o homem. No seu melhor. É o perfil de um vero herói do nosso tempo.

Cito o ministro das Finanças, professor Sousa Franco: «Mesmo as obras colectivas têm os seus heróis. Ninguém hesitará em identificar como tais, com os seus defeitos e virtudes, João Bosco Mota Amaral, nos Açores, e Alberto João Jardim, na Madeira». Foi escrito no «Público» de terça-feira passada, dia 14 de Outubro. No mesmo dia em que, no semanário «O Diabo», Alberto João, o homem, agora também promovido à categoria de «herói», desancava «o polvo que vai tomando conta de Portugal», o «actual polvo socialista que ocupa quase todo o País», denunciando a «máquina de propaganda do polvo», a «propaganda plutocrato-socialista», e alertando para o «nojo em que tudo isto se vai transformando». Nem mais, nem menos.

Será que estamos perante mais um caso de puro masoquismo político? Será que, nas relações entre o Governo da República e o Governo Regional da Madeira, também se aplica o ditado popular segundo o qual «quanto mais me bates mais gosto de ti»? O que eu (porventura «ninguém») posso dizer é que, com «heróis» do jaez de Alberto João, o homem, vou ali e já venho.

O doutor António de Sousa Franco é, incontestavelmente, um professor muito competente e um reputado especialista em Finanças Públicas. A ele se deve, sem dúvida alguma, significativa parte do êxito da política de «rigor» orçamental deste Governo. Tem, ainda por cima, a preocupação de explicar, pelo seu próprio punho, as razões, os mecanismos e as consequências das suas decisões mais importantes. Independentemente dos méritos ou deméritos da tese que defende, o texto sobre «Finanças regionais - Novo rumo, vida nova», dado à estampa no «Público», é um modelo de clareza e coerência que se aplaude e que outros ministros deveriam porventura cultivar. Mas a verdade é que no melhor pano cai a nódoa e que só por razões que terão a ver com o calendário político e eleitoral se compreenderá que o ministro das Finanças não tenha resistido à tentação do elogio ditirâmbico, erigindo Mota Amaral (o que ainda é o menos) e Alberto João Jardim (o que é um escândalo) em heróis do nosso tempo. Francamente, não havia «nexexidade».

O que fundamentalmente me preocupa - e julgo que preocupa muito mais gente neste País - é que o método político da ameaça, da chantagem e do ultimato, associado a constantes palhaçadas e aos insultos mais soezes e desbragados, não só tenha total vencimento, como, ainda por cima, seja objecto dos mais rasgados elogios. Num país à beira de eleições autárquicas e, sobretudo, à beira de um referendo sobre a regionalização do Continente, o sinal emitido por Sousa Franco, ao avalizar o comportamento político, considerado «heróico», de Alberto João, o homem, é deveras preocupante.

Dizia um grande escritor francês, Romain Rolland, que «um herói é aquele que faz o que pode. Os outros não o fazem». Alberto João, o homem, faz seguramente o que pode, mas também o que não pode e o que não deve. Talvez por isso até mereça ser considerado um super-herói. Já outro grande escritor do nosso tempo, o italiano Primo Levi, dizia que «uma grande lição da vida é a de que os imbecis têm por vezes razão. Mas é preciso não abusar dela. Chama-se demagogia à arte de abusar dela». Alberto João, o homem, não tem feito outra coisa ao longo da sua já bem vasta carreira política.

A complacência com que a generalidade da classe política portuguesa - e não apenas a actual - tem aturado, ao longo de quase duas décadas, as atitudes grotescas, os comportamentos grosseiros e as palhaçadas políticas do doutor Alberto João Jardim, acaba por ter agora, como perigosíssima consequência, a institucionalização de um modelo de herói do nosso tempo, que pode e deve ser seguido como exemplo por esse país fora. Em cuecas.

UBU, REI DO FUNCHAL

2011-09-20T09:10:00.003+01:00

(Publicado no «Expresso» em 4 Out 1997)

ALBERTO JOÃO, o homem, passou-se de todo. Politica e ideologicamente falando, está claro. Embora a loucura seja, nele, um estado normal, paulatina ou resignadamente aceite pelos governos da República, há quase duas décadas, conforme a cor dos «cubanos» que ocupam o poder no Terreiro do Paço. Se há bandeira que os mais ferrenhos adeptos da regionalização podem empunhar e desfraldar, neste país de opereta, é sem dúvida a que tem por símbolo essa figura grotesca que governa a Região Autónoma da Madeira como o Rei Ubu.

A prosa que esta semana ele deu à estampa n’ «O Diabo» é simplesmente delirante. É como se ele estivesse a olhar para o seu próprio poder - para o modo como ele o exerce no Funchal e arredores - e quisesse exorcizar os fantasmas que o perseguem, deportando-os para o continente. O retrato que ele pinta do poder em Lisboa e regiões anexas é, bem vistas as coisas, um verdadeiro auto-retrato. Vai daí, denuncia os «porreirismos» e «narcisismos», os «bonzos do sistema», as «tríades» instaladas no poder, os «obedientes», os «serventes» e os «bem-comportados», a falta de «efectivo pluralismo» na comunicação social, a «franca recessão» das «liberdades públicas», a «infernal máquina de propaganda» e «o regime da subsídio-dependência para angariar votos», em suma: aquilo a que ele chama a «macaízação do Continente» e o «grave risco de mexicanização de Portugal». Caso para dizer que auto-retrato tão rigoroso e fiel de Alberto João, o homem, bem podia dispensar subsídios do governo regional.
Mas o grotesco não tem limites e a pândega criatura vai mesmo ao ponto de lançar um patético apelo à comunidade internacional: «É bom que as embaixadas acreditadas em Lisboa vão entendendo o que se passa...» (as reticências são dele). E o que é que Alberto João, o homem, propõe que se faça, enquanto a NATO e a ONU não intervêm para salvar a Pátria? Todo um programa que garanta, entre não muitas outras coisas, a «recuperação das Forças Armadas», o estabelecimento de «um eficaz aparelho de segurança», o «futuro das reformas dos que trabalharam», a «libertação da Cultura», uma «regionalização adequada e inteligente», uma «Agricultura interpenetrada com valores do mundo rural» e a defesa, «em absoluto», do Ambiente e dos Recursos Naturais, «em particular a água e os mares». Para tanto, é necessário «o privilegiar dos operacionais que o PSD tem e de qualidade», assim como «o fim disciplinado das excessivas discussões internas» (presume-se que dentro do PSD). E quem é o «líder operacional, culto, inteligente e criativo» capaz de levar a cabo tal empresa - quem é, quem é? O professor Marcelo Rebelo de Sousa, pois claro! Diz o Rei Ubu.

Para quem não saiba, «Ubu Roi» é um personagem que «encarna todo o grotesco que existe no mundo» e que foi criado, há pouco mais de um século, pelo grande escritor francês Alfred Jarry (que por acaso morreu faz agora 90 anos). «Figura surgida da desordem e da sombra, emanação bruta e risível de um pensamento que não recua perante nada para se satisfazer a si próprio, magarefe temível, retórico implacável», como o descreve Charles Grivel, Rei Ubu tem, simultaneamente, a cruel voracidade de um «ogre» e a prosápia superlativa de um «fantasma desarticulado» que «horroriza e seduz pelas gargalhadas que provoca». Sempre que leio e releio os cinco ciclos de Ubu e olho para a sua iconografia, é a figura chapada de Alberto João, o homem, que me vem à cabeça.

Não por acaso, a gesta delirante e as atribulações patéticas de Ubu, que começou por ser rei dos labregos, tiveram a sua primeira representação a cargo das marionetas do «Théâtre des Phynances», em 1888. Já então - e sempre - as finanças. Como no coro dos labregos em «Ubu Cocu»: «Dêem finanças - ao Pai Ubu. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu. Que não reste nada - nem um tostão escape - aos sovinas - que vêm sacá-las. Dêem todas as finanças - ao Pai Ubu»! Custa-me muito a crer que Alberto João, o homem, não tenha lido Alfred Jarry. Se ele não o leu, ainda é mais genial do que eu pensava. Rei Ubu é eterno e Alberto João, o homem, está cá na Terra - mais precisamente, no Funchal - para o demonstrar. O professor Sousa Franco devia meditar seriamente no assunto.

DE DOUTOR A ENGENHEIRO

2011-08-22T09:49:00.004+01:00

BONDADE imensa a do Mário Crespo, que me encarrapitou nas cumeadas da república, logo a abrir a crónica que dedicou à altercação entre Teresa Caeiro e eu próprio na SIC Notícias. Claro que, quanto mais alto o cume, maior o trambolhão que eu daria. Mas, ao invés do que ele sugere, não sofro de qualquer «complexo do doutoramento nacional». Nunca fiz nem desejei fazer doutoramentos, muito menos um doutoramento ad hoc.

A Licenciatura em Direito (que só dá direito a dr., não a Doutor nem a Prof. Doutor), obtive-a na Universidade de Lisboa no tempo da outra senhora. Aluno de cinco ministros de Salazar (Raul Ventura, Paulo Cunha, João Lumbrales, Marcelo Caetano, Cavaleiro Ferreira), nem assim fui contaminado pelo «complexo do doutoramento nacional», que, segundo Mário Crespo, é revelador de «questões de fundo da nossa sociedade».

Saliento que, na altercação com Teresa Caeiro, ela não me tratou apenas por «senhor» – estilo «o senhor diz», «o senhor faz», «o senhor acontece», no tom coloquial por vezes adoptado nos frente-a-frente. Não. Ela tratou-me por «senhor Alfredo», e não simplesmente por «Alfredo Barroso», como sempre fizera em meia dúzia de debates anteriores.

Que a intenção dela era «um insulto realmente duro para tentar humilhar um oponente», é o próprio Mário Crespo quem o afirma. Por isso me espanta que ele ache «espantoso» ter eu reagido ao insulto. Nem se lembra dos outros insultos que ela me dirigiu. Mas Teresa Caeiro é reincidente. Também Fernando Rosas teve de a meter na ordem, noutro frente-a-frente, por ela estar a ser «impertinente, ignorante e incompetente».

Nunca exijo que me tratem por dr. mas apenas que me tratem com respeito. Não serei tão «saudavelmente moderno e desempoeirado» como o Super-Álvaro, mas não sou tão reaccionário e extravagante como o «génio de Vancouver». Li um livro dele para tentar perceber em que terra é que assenta os pés. Duvido que seja em Portugal!

Admiro a cultura anglo-saxónica, mas não consigo ludibriar o meu código genético (nasci em Roma, filho de uma italiana de Treviso e de um português de Portimão). Não troco a cultura latina pela cultura anglo-saxónica. Sei de virtudes e defeitos de cada uma delas, admiro ambas, não desprezo nenhuma. Mas o WASP (White Anglo-Saxon Protestant) não me fascina. Faz-me lembrar que, em matéria de preconceitos sociais e racismo, as sociedades inglesa e americana são bem piores do que as europeias.

Pergunto: alguém imagina o PM britânico, David Cameron, a dizer ao seu motorista oficial: «Trate-me por David»?! E alguém imagina Mário Crespo a tratar o ministro da Economia por «senhor Álvaro» ou mesmo só «Álvaro»?! Por exemplo: «Ó Álvaro, você não acha que a sua proposta de baixar a Taxa Social Única entre 10 % e 20 % é um insulto aos trabalhadores e aos desempregados?!». Ou então: «O senhor Álvaro não acha que o aumento brutal dos preços dos transportes públicos é um insulto aos trabalhadores que vivem nos subúrbios e ganham salários de miséria?!».

Para rematar. Quando morava no Restelo, comprava jornais num quiosque frente aos pastéis de Belém. O dono, homem simpático e malicioso, tratava-me por «senhor engenheiro». Um dia decidi esclarecê-lo. Ele saudou-me: «Bom dia, senhor engenheiro!». Eu pedi-lhe: «Trate-me só por senhor, ou então por doutor. Eu não sou engenheiro». Ele respondeu: «Fique descansado, senhor engenheiro»! E foi deste modo que não consegui resolver «uma das questões de fundo da nossa sociedade»…

«Expresso» de 20 Ago 11

SUPER-ÁLVARO E AS DOSES DE CAVAL(L)O

2011-07-31T11:29:00.004+01:00

Ficámos a saber, através de jornais, que o actual ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é um adepto da «desinflação competitiva» e um defensor da «austeridade orçamental», e que o economista que mais admira é Milton Friedman, precursor da «escola de Chicago» e mentor dos Chicago boys, que aproveitaram o Chile como laboratório, durante a ditadura militar de Pinochet, para aplicarem o seu modelo económico neoliberal, ou ultraliberal (tanto faz).

Mas não ficámos a saber, através de jornais, que o actual super-ministro da Economia, Emprego, Obras Públicas, Transportes e Comunicações (ufa!), Álvaro Santos Pereira, é adepto de Domingo Felipe Cavallo, economista e político argentino que cometeu a proeza de conseguir ser, sucessivamente, presidente do Banco Central da Argentina durante a sangrenta ditadura dos generais («mandato» de Jorge Videla), depois ministro da Economia do Presidente peronista Carlos Menem (perdão aos generais da ditadura, venda ilegal de armas, «Plano Cavallo» com efeitos desastrosos para o país), e, finalmente, ministro da Economia do Presidente radical de centro-esquerda Fernando de la Rua (revoltas populares contra as medidas de Cavallo, que o levaram à demissão, à declaração do estado de sítio e à renúncia do Presidente).

Durante as décadas de 1980 e 1990, a Argentina foi a menina dos olhos do FMI, que considerava o governo de Buenos Aires o seu «melhor aluno», e Domingo Cavallo um discípulo dilecto do Consenso de Washington (mais ainda que os generais neoliberais da ditadura militar). A aplicação da receita («Plano Cavallo») foi brutal: despedimentos em massa; privatização a toque de caixa dos serviços de utilidade pública, designadamente, correios, gás, electricidade, água, telefones e companhias petrolíferas (40 mil milhões de dólares encaixados pelo Estado evaporar-se-iam na paisagem); (neo)liberalização intensiva da economia e do comércio externo; restrições brutais aos levantamentos bancários e congelamento de fundos (o famoso corralito), medida só decretada depois de os especuladores nacionais e internacionais terem conseguido colocar no estrangeiro cerca de 15 mil milhões de dólares; subida das taxas de juro; adopção do sistema de paridade fixa entre o dólar e o peso (que deu cabo das exportações); lei do défice zero (decretada ao abrigo de poderes especiais); diminuição em 13 % dos salários da função pública e das pensões de aposentação; cortes brutais nas despesas públicas.

O resultado destas «doses» de Cavallo foi desastroso. Desde a ditadura militar (1976-1983) ate à declaração do estado de sítio, em 20 de Dezembro de 2001 (depois de milhares de argentinos invadirem as ruas em manifestações de protesto, com assaltos a supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e a repressão a causar 31 mortos e mais de mil feridos): a dívida externa argentina disparou de 7,6 para 132 mil milhões de dólares; o desemprego subiu de 3 para 20 %; os argentinos em situação de pobreza extrema passaram de 200 mil para cinco milhões; os que viviam no limiar da pobreza passaram de um milhão para 14 milhões (isto, num total de 37 milhões de habitantes em 2001); e ascendia a 120 mil milhões de dólares o montante das fortunas colocadas no estrangeiro por políticos, patrões e sindicalistas corruptos.

Mas o que é extraordinário, depois deste balanço catastrófico, é que Domingo Cavallo tenha publicado, em 2010, de colaboração com Joaquín Cottani, um estudo intitulado «Making fiscal consolidation work in Greece, Portugal, and Spain: Some lessons from Argentina». Não, não está enganado, caro leitor: são lições dirigidas aos «países europeus em dificuldades e com um alto nível de endividamento», como sublinha o nosso super-Álvaro, no livro que publicou em Abril passado: «Portugal na hora da verdade – como vencer a crise nacional» (Gradiva). Parece que Domingo Cavallo é um «reputadíssimo» teórico e professor de Economia. Quanto a Joaquin Cottani, economista-chefe para a América Latina do Citi, foi subsecretário de Estado de Política Macroeconómica, subsecretário de Estado das Finanças e representante financeiro da Argentina em Washington, nos anos 1990, antes de ser contratado como economista-chefe para a América Latina do Lehman Brothers (também leu bem!) entre 1998 e 2003. Face a estes dois admiráveis currículos, só poderemos concluir que tudo recomenda Domingo Cavallo e Joaquín Cottani como especialistas aptos a dar conselhos aos países «à rasca» da União Europeia.

Se também assim pensou, melhor o fez o nosso ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que cita abundantemente Cavallo e Cottani, para defender uma redução substancial das «contribuições fiscais e sociais afectas ao factor trabalho em contrapartida de um aumento dos impostos sobre o consumo e/ou da criação de um imposto verde (um imposto sobre as emissões de carbono)». Como diz Álvaro Santos Pereira, «Cavallo e Cottani defendem que seria possível reduzir entre 10 e 20 pontos percentuais as contribuições sociais, através do aumento da taxa geral do IVA em 2 ou 3%, ou através de uma harmonização das diversas taxas do IVA». Sucede que, por cá, «a taxa geral do IVA é de 23 %, mas a taxa reduzida é de 13 %, e a taxa super- reduzida é de 6 %». Ora, prossegue o nosso Super-Álvaro, «de acordo com Cavallo e Cottani, as perdas de receitas fiscais associadas à inexistência de uma taxa de IVA uniforme são muito substanciais». Em suma, para o nosso ministro da Economia faz todo o sentido «a substituição das taxas sobre o trabalho (como a taxa social única) pelo IVA (…), pois penaliza o consumo e estimula a poupança, que nos últimos anos tem baixado para níveis pouco salutares». Entre os 10 e os 20 pontos percentuais de que falam Cavallo e Cottani, Álvaro Santos Pereira opta por uma redução de 15 pontos percentuais da TSU, ou seja, das contribuições do patronato para a Segurança Social, acompanhada de uma correspondente subida do(s) IVA(s)! Não me pronuncio aqui sobre a bondade ou maldade desta medida preconizada pelo economista e ministro. Limito-me a oferecer o merecimento dos abundantes autos relativos a Cavallo e Cottani.

Confesso que foi um eufórico e laudatório ensaio de Henrique Raposo, publicado no EXPRESSO/Economia em 2 de Julho de 2011, com o melodioso título «Uma nova narrativa para Portugal», que me fez mergulhar na leitura do recém-publicado livro de Álvaro Santos Pereira que já referi. Raposo exprime uma grande exaltação patriótica pelo facto de ASP ser contra «a obsessão fontista que eleva o Estado a motor da economia, a obsessão de viciar a sociedade nas obras públicas» (estaria a pensar em Cavaco Silva?), e também pelo facto de ASP criticar «a narrativa dos direitos adquiridos, nomeadamente ao nível da lei laboral e da lei das rendas, dois factores de rigidez que dificultam a actividade económica» (de facto, a malta que trabalha é um enorme empecilho!). Mas Raposo não se dá conta de que, mais adiante, entra em manifesta contradição com esse desprezo pelos «direitos adquiridos» quando afirma que, «sem um Leviatã forte no campo da lei, não há economia que funcione». E também quando sustenta que é precisa «uma forte argamassa moral entre cidadãos e entre cidadãos e políticos». Acontece.

Henrique Raposo cita alguns clássicos, cujas lições terão sido aprendidas pelo nosso Super-Álvaro: «Adam Smith, Hume, Burke, John Adams, Lincoln, Tocqueville (i. e., o esquadrão de liberais à moda antiga)». Mas não reparou (ou não quis reparar) que ASP também aprendeu muito com Domingo Cavallo, que não é propriamente um «liberal à moda antiga», e cujas lições invoca para defender uma diminuição brutal da taxa social única. Além disso, Raposo não terá reparado que ASP também é adepto do «défice zero» (até 2016), tal como Cavallo era adepto do «défice zero», que decretou em Julho de 2001, ao abrigo de poderes especiais, numa Argentina à beira da bancarrota e da declaração do estado sítio, que ele contribuiu para provocar.

Verdade se diga que o nosso Super-Álvaro também é defensor - e ninguém fala disso - de «uma eventual reestruturação da nossa dívida externa». Diz mesmo que «o nosso nível de endividamento é de tal modo elevado e os nossos desequilíbrios externos são tão preocupantes, que é difícil equacionar um cenário em que tal não aconteça». E acrescenta, logo a seguir, que «esta reestruturação abrangeria não só um reescalonamento da dívida pública nacional (…), mas também uma diminuição do valor da dívida (os chamados haircuts da dívida)». Não sei se, como ministro, ASP manterá o que escreveu como economista. Mas sei que, agora que estão na moda as «narrativas», é bom que elas sejam tão rigorosas e completas quanto possível.

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Publicado no «EXPRESSO/Economia» de 30 de Julho de 2011

ALERTA, VEM AÍ TSU(NAMI)!

2011-07-23T19:29:00.001+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

MISSÃO INGRATA, a que espera Pedro e Paulo, o vosso dueto da corda! Sem ofensa para ninguém (apressou-se a acrescentar BMW, que não domina completamente esta língua tão traiçoeira). É que, executar de cabo a rabo, e de supetão, as 291 medidas do memorando da troika, só pondo o país de borco. É verdade que ele já mal se aguenta em pé, mas, ainda assim, digo-lhe que é missão impossível. Olhe a Grécia!

Talvez (respondi). Mas eu não espero que, a meio do caminho, suceda a Pedro Passos Coelho o mesmo que a Durão Barroso em 2004: ser convidado para presidir à Comissão Europeia, depois de a coligação «Força Portugal» (PPD-CDS) ter sido sovada pelo PS nas eleições europeias. Lá ficaria Paulo Portas com Miguel Relvas nos braços, depois de ter aguentado, há sete anos, com o peso do «menino guerreiro»!

Por mais resistência e resiliência que revelem os vossos novos heróis (insistiu BMW), não vai ser nada bonito ver o povo a penar, açoitado por despedimentos mais fáceis, mais desemprego, menos segurança social, subida de preços dos bens essenciais, juros mais altos, aumento do IVA, mais dívidas, mais pobreza, privatizações à la carte, desmantelamento de mais serviços do Estado… E por aí fora. Já viu bem?!

E digo-lhe mais, Ludovico: a redução da TSU (Taxa Social Única), tão afagada por Catroga e outros gestores e empresários, é apenas o símbolo do tsunami ultraliberal que vai arrasar a sociedade portuguesa. Sempre que oiço falar em «coragem para tomar medidas», já sei que são medidas para sacrificar os que menos têm. Regra geral, os que falam dessa «coragem» são os que sabem que nunca serão incomodados.

O dr. Bretton Woods tem muita experiência, mas é homem de pouca fé! Eu, por exemplo, tenho fé no que disse há poucos dias ao DN o pai do futuro PM: «O meu filho vai manter o Serviço Nacional de Saúde o mais lato possível»! Acha que o filho terá lata para desmentir o pai?! Também os professores devem estar felizes e despreocupados, já que o PPD foi, com o PCP e o BE, um dos paladinos dos ‘setôres’ e ‘setôras’ durante as greves e manifestações contra as duas ministras da Educação de Sócrates!

Além disso, caro dr. Bretton Woods, temos neste país uma indústria da caridade alimentar que deve ser das mais eficazes do mundo. Digo «caridade», por respeito pela vedeta mediática que dirige o banco alimentar contra a fome, que declarou não apreciar muito o termo «solidariedade». Ela é católica e acha que a solidariedade tem mais a ver com «o Estado Social», que «é algo que devia existir como garantia mas que devia estar reduzido ao mínimo possível». Menos Estado, mais caridade. Está a ver?!

Confio muito (rematei eu) no triângulo institucional Cavaco-Nobre-Passos, que irá presidir aos destinos da pátria e da república! O sonho de Sá Carneiro (uma maioria, um governo, um presidente) não poderia ter encontrado tradução mais genuína. Acha que uma troika assim poderá alguma vez transformar-se num triângulo das Bermudas? Que venha a outra troika avaliar-nos. Nós cá estaremos. De mão estendida.

«Expresso» de 10/Junho/2011
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(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

BRIGADEIROS E PAPAGAIOS

2011-07-19T10:44:00.001+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

HÁ EM PORTUGAL, caro doutor Bretton Woods, vários políticos que ambicionavam chegar a generais, mas nunca passaram de brigadeiros. E agora vingam-se, sempre que lhes dão a oportunidade, fazendo a vida negra a outros políticos, normalmente os seus próprios líderes. A cada um desses brigadeiros sempre faltou, como diria um portuense, uma “agucinha” na cabeça para afiar o lápis da perspicácia política.

Tais brigadeiros com um apara-lápis a menos pululam no PPD, mas também os há, embora mais raros, no PS (os coronéis não são para aqui chamados). O mais famoso da actualidade, o brigadeiro Catroga, ainda foi de férias para o Brasil, mas regressou a tempo de disparar o seu bacamarte contra o Serviço Nacional de Saúde. Não lhe ficou atrás, e ainda fez pior, a brigadeira Ferreira Leite, ao deixar bem claro num comício que não estava ali a apoiar Passos Coelho para PM, mas sim a lutar para remover Sócrates do cargo. Toda ela a destilar ódio e ressentimento, Ferreira Leite foi ainda mais longe, reclamando que Sócrates também seja removido da oposição.

Ora, foi precisamente da oposição que o removeu o brigadeiro Almeida Santos, presidente do PS, no seu inimitável estilo de orador de banquetes. Numa entrevista ao semanário Sol, diz ele às tantas, com a subtileza de um tijolo, que “talvez o afastamento dele (Sócrates) simplifique nessa altura (quando o PS perder as eleições) uma solução nacional”. Aliás, Sócrates “vai sair disto cansadíssimo, estafado e também precisa de repousar”. Pior era impossível. Ferreira Leite deve ter exultado. E Sócrates bem pode exclamar, encarando o presidente do PS: “Também tu, Santos?!”.

Pois é, meu caro Ludovico (atalhou o doutor Bretton Woods), esses brigadeiros são delicados como picaretas! Mas, enquanto eles não se reformam definitivamente, é preciso reformar Portugal. Nestas curtas férias em Colares estive a reler o Eça, e já ele, em Maio de 1871, falava do partido reformista – “um estafermo austero, pesado, de voz possante” – e da “imensa impressão que causava nos moços de fretes”. Dava sempre a mesma resposta a todas as perguntas que lhe faziam. Inclusive quando lhe perguntavam as horas ou se gostava mais do papá ou da mamã, ele respondia: “Economias!”. E Eça concluía dizendo que o partido reformista era “o papagaio do Constitucionalismo”. Tal como o que agora aí vem será o papagaio da troika FMI-BCE-UE!

Na campanha eleitoral (rematou BMW) o memorando da troika foi tratado como se fosse um texto letal: quem o lesse morreria a chorar. Já na famosa anedota dos Monty Python, usada em 1944 na ofensiva das Ardenas, os soldados alemães morriam a rir ao lerem “a piada mais engraçada do mundo”. A vossa dúvida, daqui a meses, será saber se o papagaio no poleiro estará morto ou a repousar (como no sketch do Papagaio Azul dos Monty Python). É uma dúvida dilacerante! Como executar um programa neoliberal que não arrase um país em poucos meses? Os gregos já devem saber.

«Expresso» de 03/Junho/2011

(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

A TINA E O ‘TITTYTAINMENT’

2011-07-19T10:41:00.001+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

TINA, você conhece (perguntou-me BMW)? Não, não é a Tina Turner! É a frase “There Is No Alternative” (não há alternativa), atribuída a Margaret Thatcher, e que se tornou refrão, slogan e símbolo da vulgata económica neoliberal. É o dogma na origem desta grande crise e dos programas de austeridade selvagens feitos à medida do célebre “Consenso de Washington”, impostos à bruta pelo FMI em todo o mundo e pelo BCE numa União Europeia desunida que não passa de um imenso mercado.

E “Tittytainment”, sabe o que é? Eu digo-lhe: é um curioso neologismo criado por Zbigniew Brzezinski a partir das palavras “entertainment” (entretenimento) e “tits” (tetas em calão americano). Não, não é um convite ao sexo, mas sim ao entretenimento embrutecedor (tv sobretudo) e a uma alimentação suficiente (metáfora das tetas que dão leite), com o propósito de manter a boa disposição da população frustrada deste planeta globalizado. Isto porque se espera que, neste século, “duas décimas da população activa cheguem para manter a actividade da economia mundial”. O que fazer, então, das oito décimas restantes, para evitar o dilema “to have lunch or be lunch” (ter de comer ou ser comido)? Pois, recorrer ao “Tittytainment”, para que todos os excluídos se mantenham tranquilos. “Pão e circo”, em suma, como na antiga Roma Imperial…

Esta é a nova ordem social que os poderosos desejam impor-nos: um universo de países ricos sem classe média digna desse nome. Está agora a acontecer e foi previsto há 15 anos num livro escrito por dois jornalistas da revista alemã “Der Spiegel”, Hans-Peter Martin e Harald Schumann: “A armadilha da mundialização. A agressão contra a democracia e a prosperidade”. Vale a pena reler (aconselha o nosso “garganta funda”). A receita é sempre a mesma: diminuir as despesas do Estado, baixar os salários, cortar nas prestações sociais, nos abonos de família, nos subsídios de férias, de desemprego e de doença, segundo um modelo de austeridade rígido, acompanhado de privatizações e desmantelamento sistemático do Estado. Então e o “Tittytainment”?

Calma, uma coisa de cada vez! Agora estamos em depressão (em sentido amplo, diz BMW) e a depressão é uma pré-condição da prosperidade, tal como a prosperidade há-de conduzir-nos outra vez à depressão. São os altos e baixos de um sistema em crise permanente. Os economistas neoliberais ao serviço do FMI e das grandes empresas (que ‘oficiam’ na televisão sem fazerem qualquer declaração de interesses e apresentando-se como meros técnicos de alto coturno) não sabem nem querem raciocinar de outro modo: “There Is No Alternative”. TINA é a grande paixão! Impressiona-me a quantidade de economistas reaccionários formados pelo vosso ISEG, que se orgulham das estadias no (e do) FMI e se encostam aos partidos políticos que alternam no poder!

BMW está indignado. Foram vãos os esforços para atenuar as brutais medidas de austeridade, contraditórias e insensatas do ponto de vista económico: como crescer com políticas recessivas? Culpa dos credores, que querem vergar à viva força os devedores. É estupidez rematada, mas o FMI e o BCE só têm olhos para os credores!

«Expresso» de 28/Maio/2011

(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

FMI, TRAVESTI, 'FACEBOOK' E SECOND LIFE

2011-07-19T10:36:00.003+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

PELA PRIMEIRA VEZ desde que encetámos esta parceria de espionagem e comadrice em nome da verdade e da transparência (fica sempre bem falar assim em momentos tão graves e funestos), o Prof. Bretton Manning Woods (BMW), técnico multidisciplinar ao serviço do FMI, proporcionou-me a leitura de um excerto de um telegrama cifrado que Mister Blue Eyes enviou a Monsieur Dominique Strauss-Kahn, pouco antes da troika ir de férias para a Grécia, onde as coisas vão de mal a pior. O excerto reza assim:

«Falso alarme. Belle Dominique não é uma campanha jocosa contra o director-geral do FMI. É um artista português, hoje com 60 anos, que está a comemorar 35 anos de actuações como travesti, com espectáculos às sextas numa sociedade recreativa. Foi vedeta em clubes nocturnos que já desapareceram e num filme que entrou directamente para a história do cinema europeu: ‘Aventuras e Desventuras de Julieta Pipi’.

«É certo que se vestiu de prostituta envolta numa bandeira nacional, quando o FMI interveio em Portugal pela primeira vez. Mas é altamente improvável que repita a brincadeira. Até porque, como ele próprio diz, ‘o homem português é passivo e pouco corajoso’. Aliás, a campanha a favor desta nova intervenção, insistindo em que ‘o FMI não é nenhum papão’, foi levada a cabo por políticos e economistas de alto coturno, que sabem como alimentar o conformismo e a resignação do povo português.

«Saliento, além disso, que a nova reputação de bom samaritano generosamente atribuída ao FMI também resulta da taxa de juro cobrada por nós (3,25 %), mais baixa do que a cobrada pela UE (5,7%). Felizmente, a opinião pública ainda não percebeu que se trata de taxas diferentes, e que a nossa taxa pode trepar até aos 7% ou 8% em resultado da mais que provável subida das taxas de juro nos próximos anos».

Que cinismo! E que perversidade (exclamei eu, atormentado por tão excruciante leitura)! Claro que este telegrama é anterior ao novo acesso de priapismo do impetuoso director-geral do FMI, que desta vez foi mesmo parar à cadeia e está metido num lindo sarilho. Mas não sei se isso vai mudar alguma coisa deste lado do mar salgado.

Claro que não vai mudar nada (atalhou BMW)! E que poético que você está, caro Ludovico! Ainda vou vê-lo a cantar baladas e a tocar pífaro, no meio desse frenesi eleitoral em que o seu país está mergulhado. Mas você bem sabe que os tempos não são propícios a jucundos folguedos! Leu no Facebook a nova declaração do vosso PR? Num estilo de fazer inveja a Pangloss, acha que a execução do acordo «será muito exigente», e que «Portugal tem agora a responsabilidade de honrar os compromissos assumidos e encontrar um espaço para a justiça social e o desenvolvimento económico».

Li pois! E já dei por mim a imaginar um grupo de jovens de aspecto rebarbativo, crânios rapados e gengivas cor-de-laranja (que até poderiam chamar-se ‘Os Fedelhos de Catroga’ em honra do degredado), a roubar retroescavadoras e outra maquinaria para escavacar auto-estradas e obras públicas a mais, e encontrar assim o espaço sugerido por Cavaco no Facebook. Se as auto-estradas não derem, há-de arranjar-se algum espaço no ambiente virtual e tridimensional do Second Life! É só simular no computador!

«Expresso» de 21/Maio/2011

(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

UMA 'TROIKA' SEM CORAÇÃO

2011-07-18T13:28:00.005+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

COMPREENDO que queiram curtir a bisbilhotice da troika até ao tutano (disse BMW) mas não se iludam, a troika não tem coração, é tão esfíngica e desapiedada como o triângulo das Bermudas. Os triúnviros mais parecem andróides do que seres humanos, fazem-me lembrar o protagonista de um conto de Philip K. Dick, o sr. Garson Poole, que descobriu, às tantas, que a sua realidade consistia em fita perfurada a passar de bobina em bobina no interior do seu tórax. ‘The Electric Ant’ foi publicado em 1969.

Neste conto, porém (prosseguiu BMW), o andróide acaba por perfurar totalmente a fita, e o seu mundo, tal como o dos outros personagens, desaparece. Não é esse o caso das criaturas que constituem a troika, cuja função é fazer desaparecer, tão-somente, os vestígios de sangue causados pelos mercados financeiros e pelas agências de rating, obrigando as vítimas a pagar com juros.

Em ‘Pulp Fiction’, a fita de Tarantino, há um personagem semelhante, Winston ‘The Wolf’ Wolfe (Harvey Keitel), que vem limpar o sangue e os miolos espalhados pelos estofos do automóvel em que um tipo foi morto a tiro por lapso. Quando lhe perguntam o que faz na vida, Wolfe responde: ‘I solve problems’. Mais concisa é a resposta de ‘Léon’ (Jean Reno), na fita de Luc Besson. Quando a serigaita que ele se sente obrigado a proteger lhe pergunta pela profissão, Léon responde: ‘Cleaner’.

Como vê, meu caro Ludovico, já chegámos ao mundo da ficção, no qual se encaixa melhor o mundo da política. Aqui há sempre quem reclame grandes barrelas, mas quem quer limpar é, regra geral, pior do que quem sujou. A política não é um reino de andróides e gangsters. É, sobretudo, um mundo de gigantes e anões, em que os gigantes escasseiam (se é que não desapareceram de todo) e os anões proliferam como os coelhos.

Os meus amigos Fradique e Cassandra Silva, de quem fui vizinho em Colares, dizem-me que, por cá, já há quem não distinga entre ‘O Príncipe’ de Maquiavel e ‘O Principezinho’ de Saint-Éxupéry. Paradoxalmente, os únicos que terão lido o florentino de fio a pavio - Portas e Louçã - são os que mais parecem oriundos do asteróide B 612. Fradique, anticomunista primário, trata o secretário-geral do PCP por pitecantropos Jerónimo mas reconhece que ele diz, muitas vezes, verdades duras como punhos fechados.

Sócrates e Passos Coelho também lhes merecem sérias reservas. Não entendem como é possível que o chefe do PPD seja tratado como o ‘Obama de Massamá’ e ficam espantados com a dupla que ele faz com o ‘brigadeiro escarlate’, Eduardo Catroga. Quanto a Sócrates, a minha amiga Cassandra, mais subtil e menos reaccionária que Fradique, acha que, se ele vivesse no tempo dos Plantagenetas, teria a mesma sorte que Ricardo II, tal o ódio que suscitou nos adversários. Mas por cá ninguém se magoa, diz ela.

Já os andróides da troika (acrescento eu) consideram que o nosso estilo bombástico e lapidar só é bom para fazer inchar anões. E presumem que os gigantes estarão a olhar cá para baixo, para esta pequena comédia, e a rir.

Thomsen, Kröeger, Rüffer, benditos sejam! E o nosso Durão Barroso também!
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«Expresso» de 14/Maio/ 201
(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

A DIVISÃO FAZ A FORÇA!

2011-07-18T13:00:00.004+01:00

Por Ludovico Agrícola (*)

CARO LUDOVICO, não se deixe iludir pelo optimismo caudaloso de José Sócrates nem pela jucunda vacuidade de Passos Coelho, disse-me BMW. E acrescentou: Se não executarem a partitura nota à nota, o garrote financeiro esborracha-vos a maçã de Adão enquanto o diabo esfrega um olho.

BMW, ou Bretton Manning Woods, é o pseudónimo de um reputado técnico multi-disciplinar do FMI, membro da equipa de apoio à troika que veio a Lisboa tratar-nos da saúde. Viveu em Colares um bom par de anos, fala fluentemente português e admira tanto a campanha alegre de Eça de Queiroz como as cenas da vida diplomática de Lawrence Durrell.

Keynesiano fanático, BMW nasceu no dia (21/Abril/1946) em que o grande John Maynard (1,98 m) morreu. Detesta o Consenso de Washington e tem saudades do acordo de Bretton Woods. O outro apelido homenageia o jovem soldado raso Bradley Manning, hacker bostoniano que foi parar com os costados à cadeia de alta segurança de Quântico (Virgínia), por ter passado paletes de telegramas e vídeos confidenciais à WikiLeaks.

Aceitou sem pestanejar o papel de ‘garganta funda’ desde que também eu adoptasse um pseudónimo. Assim fiz: Ludovico Agrícola (dos Agrícolas de Trás-os-Montes). E aqui estou a servir de go-between. Mas avisei-o de que teríamos de ser espartanos porque só dispomos de três mil caracteres. Nada mau, replicou ele, tendo em conta que este país está a transformar-se numa república a pão e água para a grande maioria da população.

BMW disse-me do espanto que tem causado na troika a exuberância rubicunda de Eduardo Catroga, núncio de Cavaco na S. Caetano à Lapa e mentor programático de PPC. Espuma de raiva e parece apostado em imitar os Navy Seals da Team 6: capturar, matar e atirar ao mar José Sócrates como fizeram ao Bin Laden. Mas BMW inclina-se mais, com razão, para a figura do «portuguesinho valente», estilo «ó Evaristo tens cá disto» d’O Pátio das Cantigas. Insultam-se muito uns aos outros mas ninguém se magoa.

Também acharam graça ao facto de Mário Soares ter transformado Passos Coelho num melão a concurso. Disse MS, sobre as capacidades de PPC para ser PM: «É como os melões, só depois de aberto é que se sabe». Mas acrescentou que é um melão «muito sensato, lúcido e com um grande sentido de Estado». Sócrates amarinhou pelas paredes do Rato, mas disse aos seus camaradas que MS e o PSD vão ficar com um grande melão.

Perplexos ficaram ainda quando o presidente da CIP, António Saraiva, acusou o Governo de laxismo por conceder tolerância de ponto pascal, ao saberem que o patrão dos patrões também a concedeu aos seus funcionários para «ter ganhos em termos energéticos e de transportes» (sic). Mister Blue Eyes (FMI), tão imperturbável como um faquir numa cama de pregos, disse baixinho: Com patrões assim a direita portuguesa não vai longe.

Entretanto, PPC diz que não assina de cruz, não sabemos ao certo se Kaitanen garantirá o voto finlandês em Bruxelas, e o país ainda não ouviu todos os seus geniais ex-ministros das Finanças. A divisão faz a força!

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«Expresso» de 07/Maio/2011

(*) Ludovico Agrícola é um pseudónimo de Alfredo Barroso

UMA ESQUERDA À DERIVA

2011-06-10T09:49:00.001+01:00

A PERGUNTA, dirigida aos partidos da extrema-esquerda parlamentar, impõe-se: quanto pior, melhor? Se era isto que pretendiam o BE e o PCP, ao colaborarem com os partidos da direita no derrube do governo do PS, Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa bem podem limpar as mãos à parede. Fizeram um lindo serviço.

A história repetiu-se 35 anos depois. Já em 1976, os mesmos «irmãos inimigos», PCP e UDP (hoje escondida no BE), juntaram os seus votos aos do PPD e do CDS para derrubar o primeiro governo do PS. Seguiram-se uma efémera coligação PS-CDS, três governos de «iniciativa presidencial» e três governos da AD que levaram o país à beira da bancarrota – evitada pelo governo do «bloco central» (PS-PPD).

Nada disto pode isentar de responsabilidades a governação do PS nestes últimos seis anos. Uma governação cujas políticas públicas foram condicionadas desde o início pelos dogmas neoliberais. Uma governação caracterizada, nos últimos três anos, pela incapacidade de previsão de um ministro das Finanças que, entretanto, se desvaneceu no éter, mas em breve irá ressurgir como herói, para enriquecer a galeria dos 18 geniais ministros das Finanças que o antecederam. É que, neste país em crise, o estatuto de ex-ministro das Finanças, ex-ministro da Economia ou ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Orçamento ou do Tesouro, é sempre uma garantia de qualidade.

De facto, nunca tantos portugueses ficaram a «dever» tanto, em tão pouco tempo, a tantos ministros das Finanças e da Economia (e respectivos secretários de Estado)! A televisão, a rádio e os jornais encarregam-se de o lembrar, convidando-os a explicarem ao povo o que deve ser feito (e eles não fizeram) e as receitas infalíveis (que eles não aplicaram) para vencer a crise. Os portugueses até elegeram um deles Presidente da República, por lhes ter prometido que, com ele em Belém, o país nunca chegaria ao ponto a que chegou. Mesmo assim, já foi reeleito, e os seus pares (oriundos, sobretudo, do ISEG) proliferam ao serviço da banca, dos grandes grupos económicos e, claro, dos governos.

José Sócrates saiu bem. E saiu-se bem no seu discurso de renúncia ao poder, na desoladora noite eleitoral. A vacuidade prazenteira do vencedor só o ajudou. Tal como a cegueira política evidenciada pelos chefes da extrema-esquerda. Jerónimo de Sousa está muito «contentinho da silva» porque o PCP conquistou mais um deputado – e a derrocada da esquerda pouco lhe importa enquanto a longevidade dos seus militantes lhe garantir o estatuto de Astérix na pequena aldeia comunista. No BE, entre a patética Aiveca, a abrir a noite pós-eleitoral, a sisuda Drago, a botar sentenças, e o perspicaz Louçã, a reconhecer a derrota (o BE cai de 16 para 8 deputados), grita-se: «A luta continua!», mas o partido vai mergulhar numa «reflexão profunda», porventura tão profunda como o abismo para onde o BE ajudou a empurrar uma esquerda cada vez mais à deriva.

Derrotado sem apelo por uma abstenção inacreditável (41,1 %), pela irresponsabilidade da extrema-esquerda e pela incapacidade para gerir esta gravíssima crise, o PS tem agora pela frente uma longa travessia do deserto em busca da recuperação política e ideológica. Tal como Cavaco durante os dez anos em que chefiou o PPD, também Sócrates se comportou, no PS, como um eucalipto que seca tudo à sua volta. Proliferam hoje, no aparelho partidário, jovens burocratas, tecnocratas e oportunistas, sem convicções e com muita ambição, que estão dispostos a servir quem não ponha em causa os seus pequenos poderes. Esse vai ser o maior obstáculo à regeneração política e ideológica do PS.

Quanto à direita, a maioria absoluta que conquistou, em coligação pós-eleitoral (PPD-CDS), permite-lhe tentar pôr em prática as receitas letais da troika FMI-BCE-UE, e até ir mais longe na ânsia de privatizações e desmantelamento do Estado já demonstrada pelo discípulo do engenheiro Ângelo Correia que nos coube em sorte. Só falta mesmo que reapareçam Catroga e Leite Campos, para nos tratarem da saúde financeira e fiscal. Aguentem-se à bronca, cidadãos, que isto vai doer muito!

«i» de 7 Jun 11

O TRIUNFO DOS AGIOTAS - UMA HISTÓRIA DE GANGSTERS

2011-04-16T11:18:00.004+01:00

1. «DUAS NAÇÕES». Benjamin Disraeli (1804-1881), aliás Lord Beaconsfield (desde 1876), foi um dos políticos ingleses mais notáveis do século XIX. Conservador e reformador com preocupações sociais, chegou a advogar uma aliança entre a aristocracia e a classe trabalhadora, sugerindo que os aristocratas deviam usar o seu poder para ajudar a proteger os mais pobres. Além de ter sido Primeiro Ministro da Rainha Vitória (e do Império Britânico) durante a década de 1870, foi um escritor popular que expressou em alguns dos seus romances as suas preocupações em relação à pobreza e à injustiça do sistema parlamentar, que ele ajudou a reformar com o apoio do Partido Liberal (já chefiado por William Gladstone, que viria a suceder-lhe como Primeiro Ministro). Num dos seus romances mais conhecidos, Sybil (1844), Disraeli descreve uma Inglaterra dividida em «duas nações», a dos ricos e a dos pobres, entre as quais «não há nem relacionamento nem simpatia». Cenário que se repetiria no século XX, com algumas adaptações, mas a mesma crueldade, durante os Governos de Margaret Thatcher, e que ameaça repetir-se no século XXI com o Governo de David Cameron.

Tal como essas «duas nações» inglesas de costas voltadas uma para a outra, também hoje se poderá falar de «duas Américas», de «duas Europas» ou, mesmo, de «duas nações» de costas voltadas em vários países da União Europeia. Estamos, de facto, a viver uma crise profunda e a assistir a uma degradação inquietante da democracia representativa. Há uma distância cada vez maior entre a classe política e os cidadãos, entre o povo e os seus representantes, entre a minoria dos muito ricos e o resto da sociedade, com uma classe média em erosão acentuada que vai engrossando as fileiras dos pobres e desempregados. O partido dos abstencionistas é cada vez maior e a representação política é cada vez mais a imagem inversa do país real.

Em sondagem recentemente publicada por vários jornais europeus, constata-se que aumentou significativamente a desconfiança dos cidadãos europeus na capacidade dos Governos e respectivas oposições para resolver os problemas económicos. Cresce a sensação de que os políticos nacionais já não têm autonomia para tomar as decisões indispensáveis para combater eficazmente a crise nos seus países, tal como a noção de que esses políticos foram substituídos pelos novos poderes fácticos: mercados e especuladores financeiros, bancos e agências de rating, tecnocratas e políticos escolhidos em instâncias superiores, que tomam decisões além-fronteiras encerrados em «torres de marfim» (BCE, FED, Wall Street, City, Bruxelas, etc.).

Alguém lembrava recentemente uma famosa frase de um dos actores da Revolução Francesa, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès: «O poder vem de cima, a confiança vem de baixo». Quando o topo e a base se afastam entre si excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem «duas nações» ou «dois países»: um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma «torre de marfim»; e um país de baixo, constituído pela grande maioria abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, «o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos». Sendo certo que, como ele também diz, «os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas». É a lógica neoliberal.

2. NEOLIBERALISMO. Não se trata de uma fantasia imaginada por esquerdistas. Como nos explica David Harvey, no seu livro O enigma do capital e as crises do capitalismo (Editorial Bizâncio, 2011), o termo neoliberalismo «refere-se a um projecto de classe que foi tomando forma durante a crise da década de 1970». «Mascarado por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade pessoal e as virtudes da privatização, do mercado livre e do comércio livre, o termo neoliberalismo legitimou políticas draconianas concebidas para restaurar e consolidar o poder da classe capitalista. Projecto que tem sido bem sucedido, a julgar pela incrível concentração de riqueza e poder que se verifica em todos os países que enveredaram pela via neoliberal. E não há provas de que esteja morto» – ao contrário do que pensam os que não se cansam de falar de um «novo paradigma», mas não conseguem sequer defini-lo ou explicá-lo.

Num texto publicado em 2000, A mão invisível dos poderosos, Pierre Bourdieu dizia que «a visão neoliberal é difícil de combater com eficácia porque, sendo conservadora, apresenta-se como progressista e pode remeter para o lado do conservadorismo, e até do arcaísmo, todas as críticas que lhe são dirigidas, nomeadamente aquelas que tomam por alvo a destruição das conquistas sociais do passado». Todavia, é um facto que «o neoliberalismo visa destruir o Estado social, a mão esquerda do Estado (que é fácil mostrar ser o melhor garante dos interesses dos dominados, desprovidos de recursos culturais e económicos, mulheres, etnias estigmatizadas, etc.)». Para os que praticam esta doutrina, é a Economia que está «no centro da vida» – e não o Homem. E acham que o mercado não se dá bem com a res publica.

De facto, o neoliberalismo está na base daquilo que alguns designam por «hipercapitalismo» e, evidentemente, na base da «financeirização da economia». A finança - que nunca devia ter deixado de ser um meio, um instrumento, uma alavanca - tornou-se um fim em si mesma. O dinheiro é rei e o homem é súbdito, a especulação financeira não conhece limites nem regras, o lucro imediato é o Santo Graal. Pior: a dívida é consubstancial, é indispensável ao bom funcionamento do sistema. A ganância e o egoísmo estão na essência do hipercapitalismo. São os agiotas, e não os políticos, que governam o mundo e estão a dar cabo da democracia representativa.

O hipercapitalismo, é bom lembrar, nasceu nos EUA e em Inglaterra durante a década de 1980, nos anos Reagan-Thatcher (e também teve como fiéis executores, através de férreas ditaduras militares, o general chileno Augusto Pinochet, assim como os generais brasileiros e argentinos, todos adeptos da doutrina neoliberal elaborada por Milton Friedman, acolitado pelos seus «Chicago boys»). Foi nessa altura que a progressão dos salários começou a ser bloqueada, o desemprego em massa gerou a precariedade e esta foi instituída em regra, ao mesmo tempo que os accionistas passaram a ser privilegiados em detrimento do factor trabalho. A acentuada diminuição da parte dos salários dos trabalhadores na redistribuição das riquezas, que partiu do mundo anglo-saxónico, alastrou em seguida a todos os países desenvolvidos e foi reforçada pela irrupção da China e da sua mão-de-obra barata. Só que, para a máquina continuar a funcionar, era preciso que os assalariados consumissem. Para tanto, urgia estimulá-los a endividar-se, e a sobreendividar-se, enquanto as desigualdades se iam acentuando. «Você não ganha o suficiente? Peça emprestado, consuma, sobretudo produtos importados baratos, e o mundo continuará a girar». O hipercapitalismo tem, estruturalmente, necessidade de um endividamento sempre crescente para prosperar. E as vítimas tanto são os indivíduos como os Estados.

Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo – são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: a de usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer preço (em contradição, aliás, com o não intervencionismo que é preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo, trata-se - como salienta David Harvey «com toda a crueza» - de «privatizar os lucros e socializar os riscos», de «salvar os bancos e extorquir ao povo». A pretexto de não poder haver um risco sistémico, «os bancos comportam-se mal porque não têm de responsabilizar-se pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco». Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal, no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muitos mais exemplos.

É verdade o que diz Jean-Claude Trichet, presidente do BCE: «Os bancos teriam todos desaparecido se nós não os tivéssemos salvo». Mas o paradoxo é evidente: os Estados endividaram-se para evitar o colapso dos bancos, mas agora são os bancos que impõem aos Governos a adopção de políticas de austeridade brutais, que podem conduzir ao colapso dos Povos e dos Estados. Para tanto, socorrem-se das já famosas agências de rating, que «espancam» os Governos até estes atirarem «a toalha ao chão».

3. «GANGSTERISMO». Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros sempre mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, «sovam» os Governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais «espancamentos». E se continuarem a resistir, apontam-lhes uma «pistola» à cabeça e ameaçam: «Ou cedes ou morres de bancarrota»! As agências de rating são, assim, uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.

Apesar da veneração que suscitam entre os economistas e jornalistas especializados ao serviço do capital financeiro, as agências de rating não são entidades de direito divino. De facto, são empresas privadas ao serviço de interesses privados, que acumulam já, ao longo da sua história, muitos casos de manifesta incompetência, escandaloso favoritismo e oportunismo irresponsável. Além disso, não são avaliadas nem fiscalizadas por qualquer entidade reguladora e, ainda por cima, funcionam praticamente em regime de oligopólio: apenas três agências - Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch - repartem entre si mais de 90 % do mercado e as duas primeiras quase 80 %. Para já nem falar dos óbvios conflitos de interesses em que incorrem.

O actual Presidente da República, Cavaco Silva, gostaria de impor um silêncio patriótico aos políticos e comentadores (infelizmente, poucos!) que criticam as agências de rating. Todavia, abundam os casos em que elas contribuíram para agravar as crises. Vejamos dois exemplos recentes.

Desde logo, o caso do magnata Bernard Maddoff, sem dúvida um dos maiores vigaristas do século, que exibia, no cartão de apresentação da sua entidade financeira, um rutilante triplo A (AAA), que é a classificação positiva máxima atribuída pelas agências de rating. Foi parar à cadeia.

Depois, o caso das famosas hipotecas subprime e dos tão sofisticados como «tóxicos» produtos financeiros que ajudaram a fabricar, que incluíam nomeadamente títulos de dívida (obrigações) do Lehman Brothers. Todos eles beneficiaram também de um rutilante triplo A. Mas foi precisamente a falência do Lehman Brothers que desencadeou a gigantesca crise financeira de 2008, nos EUA, que depois alastrou à Europa, e cujas consequências ainda hoje estamos a sofrer. Vale a pena lembrar aqui uma passagem do relatório final da Comissão de Investigação do Congresso dos EUA que foi constituída para apurar as causas da grave crise financeira. Reza assim:

«Concluímos que os erros cometidos pelas agências de qualificação de riscos (agências de rating) foram engrenagens essenciais na maquinaria de destruição financeira. As três agências foram ferramentas chave do caos financeiro. Os valores relacionados com hipotecas, no coração da crise, não se teriam vendido sem o selo de aprovação das agências. Os investidores confiaram nelas, na maioria dos casos cegamente. (…) Esta crise não teria podido ocorrer sem as agências de rating. As suas qualificações (máximas) ajudaram o mercado a disparar, e quando tiveram de baixá-las (até ao nível de «lixo»), em 2007 e 2008, causaram enormes estragos».

O relatório salienta que a Moody’s - que em 2006 foi uma autêntica fábrica de atribuição de classificações máximas a títulos hipotecários - deve ser considerada como um case study sobre as más práticas que provocaram a crise. De facto, entre os anos 2000 e 2007, a Moody’s considerou como de máxima solvência (AAA) nada menos do que 45.000 valores relativos a hipotecas. O relatório refere a existência de modelos de cálculo desfasados, as pressões exercidas por empresas financeiras e a ânsia de ganhar quota de mercado que se sobrepôs à qualidade das qualificações atribuídas.

Mas, apesar destas conclusões devastadoras para a credibilidade das agências de rating, estas não hesitaram em aumentar os salários e prémios dos seus executivos, já depois de conhecido o relatório. O caso da Moody’s foi o mais escandaloso. O seu presidente executivo, Raymond Mc Daniel, recebeu em 2010 um aumento de 69 % do seu salário anual, que trepou até aos 9,15 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros). Um motivo invocado, entre outros, foi o facto de ter ajudado a «restaurar a confiança (!) nas qualificações atribuídas pela Moody’s Investors Service, ao elevar o conhecimento sobre o papel e a função dessas qualificações».

Raymond Mc Daniel foi chamado a testemunhar perante a Comissão de Inquérito acompanhado pelo principal accionista da Moody’s, Warren Buffet. Mas este lavou as mãos, como Pilatos, declarando que não fazia a menor ideia sobre a gestão da agência, e que nunca lá tinha posto os pés. Explicou, no entanto, que tinha investido na empresa porque o negócio das agências de rating era «um duopólio natural, o que lhe dava um incrível poder sobre os preços»! Na transcrição do depoimento de Raymond Mc Daniel perante a Comissão de Inquérito do Congresso também surge uma declaração surpreendente. Disse ele: «Os investidores não deveriam confiar nas qualificações (das agências) para comprar, vender ou manter valores»! Não foi ingenuidade. Foi insolência e hipocrisia. Infelizmente, em relação a Portugal, ninguém seguiu o conselho deste senhor Raimundo…

4. PORTUGAL. Cumpriu-se o fado. O destino marca a hora. Como na famosa canção de Tony de Matos: «Se o destino nos condena / Não vale a pena / Lutarmos mais». Portugal foi «sovado» pelas agências de rating até à exaustão. Estava marcado para «morrer de bancarrota» se não cedesse às exigências do capital financeiro. No dia 5 de Abril de 2011, o «Jornal de Negócios» noticiava: «Bancos cortam crédito ao Estado». E explicava: «Os banqueiros reuniram-se ontem no Banco de Portugal. Não vão financiar mais o Estado. Querem um pedido de ajuda intercalar de 15 mil milhões – e já! O Governo tem de pedir e o PSD e o PP têm de subscrever».

«E já!». Perceberam? Foi assim, sem qualquer pudor, que o ultimato foi anunciado, que a «pistola» foi apontada à cabeça da vítima que já estava na fila de espera para ser «garrotada» pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Cerca de 24 horas depois, já tínhamos direito a ouvir o sr. Olli Rehn (criatura finlandesa em quem não votámos e que fala inglês aos soluços) a explicar à Europa e ao Mundo o que é bom para Portugal - e não necessariamente para a grande maioria os portugueses. Olli Rehn é comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários. Trabalha, portanto, sob a direcção (!?) do sr. Durão Barroso, ex-presidente do PSD e ex-primeiro-ministro, que foi «sovado» pelo PS (de Ferro Rodrigues) nas eleições europeias de 2004 e que, a seguir, abandonou o Governo que chefiava «com o rabo entre as pernas», pouco depois de ter prometido ao país que não o faria, para ir ocupar em Bruxelas o cargo de presidente da Comissão Europeia, que lhe foi oferecido pela direita.

Como escreveu Pierre Bourdieu há onze anos: «Temos uma Europa dos bancos e dos banqueiros, uma Europa das empresas e dos patrões, uma Europa das polícias e dos polícias, teremos em breve uma Europa das forças armadas e dos militares» (esta está quase!). Infelizmente, ainda não existe um movimento social europeu unificado, capaz de reunir diferentes movimentos, sindicatos e associações de diferentes naturezas, e capaz de resistir eficazmente às forças dominantes, a essa «Europa que se constrói em torno dos poderes e dos poderosos e que é tão pouco europeia».

Ao contrário do que algumas vozes bem intencionadas andaram a proclamar, a gravíssima crise económica e financeira desencadeada pelas más práticas do hipercapitalismo não deu origem a um «novo paradigma». Paralisada (e neutralizada) pelas sucessivas concessões que fez à doutrina neoliberal, a social-democracia europeia assiste, política e ideologicamente desarmada, ao que alguns já designam como «nova contra-revolução social thatchero-reaganiana». Até onde poderá ela ir? Nesta verdadeira guerra dos «mercados» contra os Estados, foi manifesta a incapacidade dos europeus para definir uma estratégia progressista comum para enfrentar a crise. Isso foi perfeitamente percebido pelos «mercados», que decidiram aproveitar essa sua vantagem para atacar frontalmente os Estados mais frágeis, com o objectivo de desregular ainda mais os mercados internos e de exigir mais privatizações. E é exactamente isso que está a acontecer aqui e agora.

A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc.
É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os «mercados», que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. «Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo», dizem os entendidos. E a questão está em saber se «será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável» ou «irá tornar-se o vector da destruição do que resta do Estado de bem-estar europeu». Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.

Como já se noticia, a «ajuda» financeira do FEEF e do FMI servirá, essencialmente, para Portugal «pagar o que deve aos credores, sobretudo bancos estrangeiros que, ao longo de décadas, foram fornecendo fundos aos bancos nacionais e que estes depois canalizavam para a compra de casas, carros e créditos às empresas» («DN», 08/04/2011). Para além de cortes em salários, pensões, subsídios de desemprego e outras prestações sociais, fala-se em «reformas mais profundas do mercado de trabalho, menor protecção no emprego, maior abertura da Educação e da Saúde aos privados, subida dos impostos». (O dr. Passos Coelho deve estar radiante!). Também se diz que «mal as condições melhorem, o Estado deve começar a sair (privatizar) das empresas de transportes. Casos da ANA, TAP, CP, Refer, Carris, Metro de Lisboa e do Porto». Não haverá mais nada para privatizar? Claro que há! Um Estado bem desmantelado dá para enriquecer vários oligarcas.

Enfim, temos este país pronto a morrer da cura. Graças ao «trabalho sujo» das agências de rating (os «gangsters» desta história) ao serviço dos «mercados» (os agiotas). Mas também graças aos «bons ofícios» do actual Presidente da República, à «ansiedade do pote» de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, e ao extraordinário «sentido de oportunidade» de Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. Sem esquecer as evidentes responsabilidades de José Sócrates, que não resistiu às sucessivas concessões que foi fazendo ao «blairismo» e ao «neo-centrismo», ou seja, à doutrina neoliberal.

Observação final. Várias são as vozes que afirmam que o FMI não é nenhum papão e não mete medo a ninguém, porque já cá esteve no século passado e tudo correu às mil maravilhas. É quase verdade, mas esquecem-se de um pequeno pormenor que faz toda a diferença: é que, quando o país sair exausto e exangue dos próximos anos de brutal austeridade, não haverá mais uma CEE à nossa espera para «inundar» Portugal com as «catadupas» de fundos comunitários que fizeram a felicidade do cavaquismo!
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Lisboa, 9 de Abril de 2011
(Publicado no «i» de 16 de Abril de 2011)

O PS NO «CENTRO DO CENTRO» E A AUTO-REPRODUÇÃO DAS OLIGARQUIAS PARTIDÁRIAS

2011-02-15T17:00:00.001Z

NA SUA CRÓNICA semanal publicada no DN em 1 de Fevereiro, Mário Soares considera ter chegado o momento para o PS «fazer uma reflexão aprofundada», com o objectivo de «dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchiks, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se».
A primeira reacção oficial da direcção do PS não se fez esperar, por via do inevitável José Lello, membro do seu secretariado nacional, que se apressou a desvalorizar as opiniões do principal fundador do partido: «O PS só tem uma única preocupação: governar o País e defender o País. É esse o nosso objectivo ideológico e é nisso que devemos concentrar-nos. Tudo o resto é secundário».
Antes de mais, duas observações de pura forma: «governar o País e defender o País», são duas preocupações e não «uma única»; e qualquer delas não é um «objectivo ideológico», mas sim político. José Lello tem de cuidar da gramática e recorrer mais vezes ao dicionário, porque a língua portuguesa é muito traiçoeira.
Depois, há que dizer que José Lello é assim uma espécie de «reflexo pavloviano» da oligarquia partidária que dirige o PS. Quando alguém bate com demasiada estridência no portão da sua quinta, Lello reage e ataca sem pensar, atirando-se cegamente às pernas de quem ele julga ser um intruso, e fica radiante quando lhe rasga as calças.
Para Lello e outros apparatchicks, que, como ele, vivem à sombra do «aparelho» do partido, Mário Soares já é considerado um «intruso», tal como Manuel Alegre ou Manuel Maria Carrilho, para só referir mais dois exemplos de fresca data. Como todo o apparatchick que se preza, Lello é totalmente incapaz de formular um discurso político que seja interessante e mobilizador. Além de não se lhe conhecer qualquer ideia original, recusa-se terminantemente a reflectir sobre o que quer que seja.

JOSÉ LELLO é um «case study», que nos permite compreender melhor como é que os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello faz parte «de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers (literalmente: «os que manobram os fios», isto é, os «intriguistas») –, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico».
A obra fundamental de Robert Michels – «Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna. Investigação sobre as tendências oligárquicas dos agrupamentos políticos» – foi publicada pela primeira vez em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português (1).
Cem anos passados, a sua actualidade continua a ser impressionante. Michels apresenta-nos inúmeros exemplos sobre o modo como a direcção das grandes máquinas políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai afastando paulatinamente os militantes.
Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política, essa classe profissional acaba por se tornar indispensável. A sua «ciência» dos mecanismos internos (o chamado «aparelho») e a habilidade para utilizar as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser derrubada por súbitas inversões de maioria.
Essa classe profissional adquire, assim, uma inamovibilidade quase absoluta: a sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim, essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita. Os dirigentes partidários demonstram, aliás, especial mestria no trabalho de dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer empurrando-os para fora do partido.
Em suma: qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está condenada à partida. A democracia, que é participação de todos na direcção, deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.
Foi a esses poderosos mecanismos de preservação e auto-reprodução da classe profissional que domina os partidos políticos, que Robert Michels chamou a «lei de bronze» ou «lei férrea da oligarquia partidária».
Diz ele que «as correntes democráticas, ao longo da história, fazem lembrar a rebentação contínua das ondas. Quebram sempre no momento em que se enrolam e se abatem com fragor. Mas renascem sempre». O que sucede é que, muitos daqueles que erguem as vozes contra os «privilégios oligárquicos», também «acabam por se dissolver na classe dominante», depois de «um período de participação cinzenta na dominação».
Por isso mesmo, remata Robert Michels, «não tem fim este drama que ferozmente se desenrola entre o incansável idealismo dos mais jovens e a incurável sede de poder dos mais velhos. Há sempre novas ondas a rugir no mesmo ponto de rebentação. E é essa a marca mais profunda e mais característica da história dos partidos políticos».

NO INTERIOR dos partidos que alternam no poder, ou seja, no governo, há igualmente o problema, referido por Mário Soares na sua crónica, dos «boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se».
É um problema cruciante nas democracias modernas, consequência daquilo a que Donatella Della Porta, professora de Administração Local na Universidade de Florença, considera ser uma «quebra progressiva da tensão ideológica, que deixou um vazio ao nível dos princípios éticos» (2).
Essa «quebra dos estímulos ideológicos» abriu caminho a indivíduos mais sensíveis a motivações materiais, ou seja, à defesa dos seus interesses pessoais. E, de facto, a falta de pessoal qualificado capaz de desempenhar funções de direcção política e de gestão da «coisa» pública, passou a ser compensada pela «oferta» de uma nova classe de «oportunistas» atraídos por aquilo que a política lhes pode oferecer, tanto ao nível local como ao nível nacional, para multiplicarem os seus proventos pessoais.
É evidente que a «quebra da tensão ideológica» diminui bastante a capacidade dos partidos para formularem programas e políticas públicas consistentes e coerentes, em benefício da generalidade dos cidadãos. Clientelismo, nepotismo e patrimonialismo condicionam inevitavelmente a visão e os objectivos daqueles que detêm os poderes de decisão.
Assistimos, então, àquilo que se designa por «gestão clientelar» das ofertas de emprego na administração pública e nas empresas públicas, das nomeações políticas efectuadas pelos partidos, das adjudicações de obras e serviços públicos, e do favorecimento de certas empresas privadas.
«As práticas clientelares e de governo paralelo», como também são designadas, «transformaram os próprios partidos». Enfraqueceram a sua capacidade para canalizar, traduzir e corresponder às necessidades daqueles que representam – os representados – e, em contrapartida, «reforçaram a sua tendência para proporcionar vantagens aos seus representantes».
Toda esta intrincada teia de interesses e conivências – caracterizada pela emergência de indivíduos que a especulação enriqueceu rapidamente, pela arrogância dos novos poderosos e a corrupção das elites, pelo aumento significativo das necessidades financeiras dos partidos políticos e pelo total desprezo votado à moral do serviço público – torna muito difícil imaginar «um novo impulso» democrático, uma grande transformação política e uma verdadeira renovação ideológica dos partidos que alternam no poder.

NO MAIS recente livro que publicaram sobre «O Poder Presidencial em Portugal» (3), André Freire e António Costa Pinto salientam um aspecto bastante interessante e significativo, que tem muito a ver com a «quebra da tensão ideológica» de que tenho vindo a falar.
No balanço que fazem do primeiro mandato do actual Presidente da República, referem que Cavaco só utilizou «o veto político face a diplomas da Assembleia da República». Por outro lado, «as divergências políticas de Cavaco Silva face à maioria parlamentar (expressas através dos vetos) foram apenas nas áreas socioculturais e morais (estilos de vida, ‘novos temas’: paridade, divórcio, uniões de facto) e nas questões institucionais (Estatuto Político Administrativo dos Açores, etc.), deixando de fora os temas sócioeconómicos (que estão no âmago da divisão entre esquerda e direita)». E, mais adiante, insistem: «Pelo menos tanto quanto é possível inferir do exercício dos poderes de veto», Cavaco Silva «não terá divergido muito da maioria das orientações da maioria parlamentar (PS) em questões socioeconómicas (o âmago da divisão esquerda-direita)».
Os autores atribuem este comportamento do actual Presidente a dois factores: primeiro, a «uma significativa inflexão do PS para o centro do centro»; segundo, a «um certo centrismo ideológico do Presidente Cavaco em questões socioeconómicas».
Ora, o «centro do centro» é aquilo a que um grande constitucionalista e especialista no estudo dos partidos políticos, Maurice Duverger, chamou o «juste milieu». E é hoje evidente que ele tinha razão ao afirmar, há mais de 40 anos, que «o centrismo favorece a direita».
Vejamos o que ele escreveu no livro «La democratie sans le peuple» (4), publicado em 1967: «O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do ‘juste milieu’ são dominadas ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…). Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…). Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, ou seja, no triunfo da direita».
No mesmo livro, Duverger também comenta a tendência para «uma esquerdização do vocabulário político», nos seguintes termos: «O centro quer chamar-se esquerda, a direita quer chamar-se centro, e ninguém quer chamar-se direita». Em Portugal, actualmente, o PS, o PPD-PSD e o CDS-PP são ilustrações perfeitas do que Duverger quis dizer.

O «CENTRO DO CENTRO» («juste milieu») é o território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas, sempre em nome dos superiores interesses do Estado ou da Nação, consoante a carapaça em que cada partido político quer enfiar-se.
Mas é grande o prejuízo para a democracia, que é sustentada por quatro pilares resultantes da articulação entre duas tradições diferentes: por um lado, os pilares da liberdade individual e do pluralismo, nos quais assenta a tradição liberal; por outro lado, os pilares da soberania popular e da igualdade, nos quais assenta a tradição democrática.
Liberalismo e democracia são valores diferentes e, como nos explica Chantal Mouffe, politóloga e professora da Universidade de Westminster, «a história das democracias liberais caracterizou-se pela luta, por vezes violenta, entre forças sociais cujo objectivo era estabelecer a supremacia de uma tradição sobre outra» (5).
Hoje, porém, a moldura ideológica dominante assenta, por um lado, no «mercado livre» e, por outro, nos «direitos humanos». E «o que é mais espantoso é que a referência à soberania popular – que constitui a coluna vertebral do ideal de democracia – foi praticamente eliminada da definição actual de democracia liberal». A soberania popular é considerada, por estes dias, como «uma ideia obsoleta» e «um obstáculo à implementação dos direitos humanos».
Sob a bandeira da «modernização» – empunhada na década de 1990 por Tony Blair («New Labour») e Gerhard Schröder («Novo Centro») – os partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus passaram a identificar-se quase exclusivamente com as classes médias e deixaram de representar os interesses das classes mais populares, cujas reivindicações foram consideradas «arcaicas» ou «retrógradas».
Não deverá, por isso, surpreender-nos a crescente alienação de um número cada vez maior de grupos que se sentem excluídos do exercício efectivo da cidadania pelas «elites iluminadas». Chantal Mouffe salienta que é a incapacidade dos partidos políticos democráticos para «proporem formas distintas de identificação em torno de alternativas possíveis que cria o terreno propício ao florescimento do populismo de direita».
É ilusório pensar que vivemos em sociedades pós-políticas, das quais foram erradicados todos os antagonismos políticos. Não é concebível uma política consensual mais além da esquerda e da direita. Nem sequer existem soluções imparciais na política. A «hegemonia neoliberal» deu lugar a um défice democrático que é urgente colmatar, e a desigualdades económicas, políticas e sociais crescentes, que é preciso questionar e combater.
É indispensável reactivar a noção de soberania popular como pilar essencial da democracia. Sem ela, não é possível recuperar a confiança nas instituições europeias, combater as desigualdades sociais gritantes geradas pela gravíssima crise económico-financeira, e recuperar o prestígio perdido pelos partidos políticos democráticos.
A noção de soberania popular traz implícita a ideia de participação alargada dos cidadãos na vida política e de intervenção na «coisa» pública. Sem essa participação activa, não será possível proceder a uma renovação ideológica dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas.
As oligarquias partidárias instaladas no centro do centro praticam um pragmatismo sem princípios totalmente avesso à renovação. O «idealismo» inquieta-as, um «novo impulso» arrepia-as. Se as assustarem muito, soltam apparatchiks como José Lello e mandam à fava o debate político.

Lisboa, 13/Fevereiro/2011
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(1) «Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna», Robert Michels, tradução de José M. Justo (ANTÍGONA, Lisboa, 2001)

(2) «Les cercles vicieux de la corruption», Donatella Della Porta in «Démocratie et corruption en Europe» (Éditions La Découverte, Paris, 1995)

(3) «O poder presidencial em Portugal», André Freire e António Costa Pinto (D. Quixote, Lisboa, 2010)

(4) «La Démocratie sans le peuple», Maurice Duverger (Éditions du Seuil, Paris, 1967)

(5) «El ‘fin de la política’ y el populismo de derecha», Chantal Mouffe (Claves de razón prática, nº 199, Madrid, Janeiro/Fevereiro de 2010)
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Publicado no jornal «i» em 15 de Fevereiro de 2011

ESQUERDA DESFEITA, DIREITA SATISFEITA!

2011-01-24T12:27:00.004Z

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HÁ, HOJE,uma diferença fundamental, cada vez mais evidente, entre a Direita e a Esquerda: enquanto a Direita identifica sempre sem qualquer dificuldade os seus interesses comuns, pondo de lado as suas divergências, a Esquerda identifica sempre com toda a facilidade as suas divergências, ignorando os seus interesses comuns.

Desde Blair e o «New Labour», e de Schröder e o «Novo Centro», a esquerda social-democrata europeia aderiu aos princípios e métodos do neoliberalismo, em nome da globalização – e deixou de pensar em verdadeiras alternativas políticas, económicas e sociais consistentes e credíveis. Em suma: deitou pela borda fora os princípios básicos da social-democracia genuína, esbatendo quase por completo as diferenças que a separavam da direita.

Em Portugal, a degradação, decadência e deliquescência dessa esquerda social-democrata, representada pelo PS, começou com Guterres e consolidou-se com Sócrates. Claro que a culpa não é só do PS. Mas o socialismo democrático já não vai além da mera retórica.

E agora foi mesmo um ar que lhe deu! Esquerda desfeita, Direita satisfeita!

É cada vez mais evidente que a Esquerda, no seu conjunto, vai ter de armazenar muita água para a longa travessia do deserto que tem pela frente… Como os camelos!

«O PODER PRESIDENCIAL EM PORTUGAL»

2011-01-16T19:04:00.006Z

COMEÇO por esclarecer que não tenho qualificações académicas que me habilitem a debater os temas abordados neste livro do André Freire e do António Costa Pinto, sobre «O Poder Presidencial em Portugal», do ponto de vista da teoria constitucional ou da ciência política.

Li o livro pela primeira vez em Dezembro passado. E li-o novamente quando a Fundação Res Publica teve a amabilidade de me convidar, há quinze dias, para vir aqui à Livraria Almedina tecer alguns comentários sobre ele, na presença dos autores, aos quais peço, desde já, a maior benevolência «académica».

Já tinha lido, aliás, há cinco anos, o livro dos mesmos autores sobre «O Poder dos Presidentes», primeira versão deste livro agora publicado, que é mais desenvolvido e actualizado, designadamente com uma análise dos cinco anos de mandato do actual PR, Aníbal Cavaco Silva.

Considero o livro excelente sob vários pontos de vista. A resenha histórica é bastante boa. A enumeração dos antecedentes próximos e longínquos que determinaram a adopção do sistema semipresidencial pela Assembleia Constituinte é muito esclarecedora. A análise da evolução do sistema desde 1976 é excelente. A exposição dos diversos pontos de vista teóricos sobre a natureza e a classificação do sistema semipresidencial é utilíssima – porque o semipresidencialismo é, de facto, um mundo de subtilezas e nuances, que faz as delícias dos especialistas.

NESTE convite que me dirigiram pesou, evidentemente, a minha experiência de dez anos como chefe da Casa Civil do PR Mário Soares – que foi, aliás, o primeiro Presidente da República civil eleito por sufrágio directo em Portugal. Quer Sidónio Pais (1917) quer Ramalho Eanes (1976) eram militares, e os plebiscitos organizados durante o Estado Novo não contam, porque foram meras farsas eleitorais.

Também terá pesado o facto de eu ter escrito, em 1987, com a colaboração de José Vicente de Bragança, um pequeno ensaio sobre «O Presidente da Republica: função e poderes» - publicado pela Revista de Estúdios Políticos de Madrid e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - e que alguns autores, como os que estão aqui ao meu lado, fazem o favor de continuar a citar nas suas bibliografias.

DEVO ainda referir a minha experiência de três anos - entre 1983 e 1985 - como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do IX Governo Constitucional (o famoso governo do «bloco central»), em que fui, por inerência do cargo, o interlocutor do chefe da Casa Civil do PR Ramalho Eanes, que nessa altura era o dr. Caldeira Guimarães.

(Curiosamente, dizia-se que o dr. Caldeira Guimarães e eu éramos fisionomicamente muito parecidos, pelo menos nas fotos dos jornais, o que se prestou a alguns equívocos. Vários amigos confundiam-me com ele, e perguntavam o que é que eu estava ali a fazer, nas fotos dos jornais, ao lado ou atrás do então Presidente Ramalho Eanes - e logo eu que era um feroz crítico do general...).

Isto, para dizer que tive, efectivamente, a experiência dos dois lados da relação institucional, quase quotidiana, que naturalmente se estabelece entre a Presidência da República e o Governo.

Vários procedimentos foram sendo alterados desde então. Um deles, muito relevante: a Presidência da República passou a dispor de autonomia administrativa e financeira, a partir do primeiro mandato do Presidente Jorge Sampaio (beneficiando das maiorias coincidentes que então existiam, em Belém e S. Bento). O que não foi de somenos importância para garantir uma efectiva separação de poderes entre os dois órgãos de soberania.

DITO isto – e para servir de mote aos comentários que vou fazer a seguir – escolhi uma frase que foi proferida por um político francês muito conhecido, Jacques Chaban-Delmas, depois de ter sido Primeiro-Ministro, e que passo a citar:

«Tout ce qui va mal est la faute du Premier ministre; tout ce qui va bien découle de l’action du President».

Para aqueles que não simpatizam com o Francês e preferem o Inglês, traduzo para Português:

«Tudo o que vai mal é culpa do Primeiro-Ministro; tudo o que vai bem decorre da acção do Presidente».

(Convém dizer que Chaban-Delmas era um político gaullista. Foi presidente do Conselho Nacional da Resistência durante a II Guerra Mundial. Foi «Maire» de Bordéus durante quase meio século. Foi Presidente da Assembleia Nacional por três vezes. Foi Primeiro-Ministro entre 1969 e 1972, durante o mandato do Presidente Georges Pompidou. E foi ainda, em 1974, candidato a Presidente da República, mal sucedido e alvo de uma campanha ignóbil).

Com aquela frase, Chaban-Delmas estava a chamar a atenção para dois aspectos do bicefalismo que caracteriza o sistema de governo francês sob a Vª República:

– por um lado, o «dualismo PR-PM» (partilham entre si o poder executivo, ao contrário do que acontece em Portugal), que permite ao Presidente guardar uma certa distância em relação aos assuntos quotidianos da governação;

– por outro lado, há um «mecanismo de diluição aparente das decisões» (a expressão é de Maurice Duverger), que funciona do ponto de vista da opinião pública, e que favorece indubitavelmente o Presidente.

(Abro aqui mais um parêntesis para dizer que, em minha opinião, o semipresidencialismo francês tem balançado entre:

– um «sistema parlamentar com dominância presidencial», quer quando existe convergência entre as maiorias parlamentar e presidencial, quer quando tem de haver coabitação entre maiorias opostas;

– e uma espécie de «presidencialismo atenuado», como acontece agora com a presidência de Nicholas Sarkozy – em que se verifica, não apenas convergência de maiorias, mas também total sujeição do Primeiro-Ministro e dos Ministros à vontade do PR, ao ponto de todos eles agirem praticamente do mesmo modo que os Secretários de Estado do Presidente dos EUA).

FUI buscar a frase de Chaban-Delmas (também citada, aliás, por Maurice Duverger num texto de 1986), porque me parece que ela se adequa ao «caso» português, porventura ainda melhor do que ao «caso» francês.

De facto, os Presidentes da República portugueses, na vigência da Constituição de 1976 e do sistema de governo semipresidencial, gozam, digamos assim, de uma espécie de imunidade, ou mesmo, impunidade política – que faz com que a opinião pública os absolva, por mais crassos que sejam os erros políticos que eles cometam.

Dois exemplos demonstram claramente esta afirmação:

- Primeiro: durante os quatro anos e meio do seu primeiro mandato, o Presidente Eanes foi um factor de instabilidade permanente – demitiu um PM; nomeou três Governos de «iniciativa presidencial»; dissolveu a AR uma vez; convocou eleições legislativas duas vezes; deu posse a nada menos do que sete Governos – e nem por isso deixou de ser reeleito por uma maioria diferente daquela que o tinha apoiado da 1ª vez;

- Segundo: durante o mandato do actual PR, o «caso das escutas belenenses» (como eu lhe chamo), no Verão de 2009: baseado em suspeitas graves e completamente infundadas, deu origem à comunicação ao País mais patética que eu já vi um PR fazer em democracia - mas o certo é que, depois de uma quebra significativa nas sondagens, durante três ou quatro semanas, Cavaco Silva recuperou rapidamente a popularidade, e a opinião pública esqueceu-se completamente do «caso».

A FRASE de Chaban-Delmas aplica-se, aliás, como uma luva, ao caso concreto do actual Presidente, Cavaco Silva.

De facto, ao ouvi-lo falar, parece que tudo o que vai mal neste País é culpa do Governo, e o pouco que vai bem deve-se ao facto do Governo ter seguido os avisos e conselhos do Presidente.

Cavaco Silva não se cansa de dizer que, se o Governo lhe tivesse dado ouvidos, o País não estaria no estado em que está – diluindo assim, perante a opinião pública, toda e qualquer responsabilidade política pela actual situação de crise.

(Estou mesmo em crer que, se o resto do Mundo tivesse dado ouvidos ao nosso Presidente, nem sequer teria eclodido a gravíssima crise global em que estamos mergulhados).

HÁ, aliás, um aspecto muito curioso, salientado neste livro por André Freire e António Costa Pinto, que não vou deixar passar em claro.

Os autores sublinham, na página 107: que Cavaco Silva só utilizou «o veto político face a diplomas da Assembleia da República»; e que «as divergências políticas de Cavaco Silva face à maioria parlamentar (expressas através dos vetos) foram apenas nas áreas socioculturais e morais (estilos de vida, «novos temas»: paridade, divórcio, uniões de facto) e nas questões institucionais (Estatuto Político Administrativo dos Açores, etc.), deixando de fora os temas socioeconómicos (que estão no âmago da divisão entre esquerda e direita)».

E mais adiante, na página 114, repetem a dose: «(…) pelo menos tanto quanto é possível inferir do exercício dos poderes de veto», Cavaco Silva «não terá divergido muito da maioria das orientações da maioria parlamentar (do PS) em questões socioeconómicas (o âmago da divisão esquerda-direita)».

ORA bem. Tanto quanto me lembro, o candidato Cavaco Silva baseou o essencial da sua campanha eleitoral, há cinco anos, no facto de ser um reputado especialista em Economia e Finanças.

Os seus conhecimentos e as suas competências nessas áreas, seriam a garantia de que o País nunca resvalaria para uma situação de crise maior do que aquela que já enfrentava nessa altura – por causa das políticas de rigor destinadas a reduzir o défice que o Governo de Sócrates herdara dos dois Governos PSD-CDS, chefiados por Durão Barroso e por Santana Lopes.

Foi isto que me pareceu, se a memória não me atraiçoa. Mas, pelos vistos, não foi que aconteceu!

ANDRÉ Freire e António Costa Pinto atribuem este comportamento do PR a dois factores: «primeiro, (a) uma significativa inflexão do PS para o centro do centro»; «segundo, (a) um certo centrismo ideológico do Presidente Cavaco em questões socioeconómicas».

Ora, o «centro do centro» é aquilo a que Maurice Duverger chamou o «juste milieu». E, pelos vistos, ele tinha razão quando escreveu, há mais de 40 anos, que «o centrismo favorece a direita».

Vale a pena citar o que ele escreveu no livro «La democratie sans le peuple», publicado em 1967:

«O centrismo favorece a direita. Aparentemente, as coligações do ‘juste milieu’ são dominadas ora pelo centro-direita, ora pelo centro-esquerda, seguindo uma oscilação de fraca amplitude. (…). Estas aparências mascaram uma realidade completamente diferente. Por trás da ilusão de um movimento pendular, o centro-direita domina quase sempre. (…). Em vez de implicar uma transformação lenta mas regular da ordem existente, a conjunção dos centros desemboca no imobilismo, isto é no triunfo da direita».

MAURICE Duverger também comenta, no mesmo livro, a tendência para «uma esquerdização do vocabulário político», nos seguintes – e bem curiosos – termos:

«O centro quer chamar-se esquerda, a direita quer chamar-se Centro, ninguém quer chamar-se direita».

Também esta afirmação se aplica como uma luva àquilo que se tem passado em Portugal desde 1976.

REGRESSANDO à actualidade, estamos agora a assistir a um remake da campanha presidencial de Cavaco Silva há cinco anos:

- lá vemos, outra vez, o providencial especialista em Economia e Finanças, que se apresenta como o único candidato capaz de impedir o agravamento da crise (mesmo se é evidente que não o conseguiu durante os últimos cinco anos);

- lá vemos, outra vez, os dois partidos políticos de direita (CDS-PP e PPD-PSD), tal como as confederações patronais, os grandes empresários e vários membros do think tank de direita Compromisso Portugal, a apoiar o grande especialista em Economia e Finanças (que não gosta nada de ouvir criticar os mercados, isto é: as agências de rating; os bancos estrangeiros; as empresas seguradoras; os traders; os gestores; os hedge funds; os fundos especulativos).

- lá vemos, outra vez, órgãos de comunicação social dominados pelo poder económico a «levar ao colo» o candidato da direita, a desqualificar sempre que podem o único candidato de esquerda capaz de fazer frente a Cavaco, e a louvar hipocritamente os candidatos inóquos que podem causar estragos a Manuel Alegre.

TODA a direita que apoia Cavaco aposta na dissolução da Assembleia da República, se ele for reeleito, quando chegar o momento oportuno. Sobre esta questão, alguns dos seus apoiantes são mais discretos, outros mais precipitados e inoportunos (como é o caso do dr. Passos Coelho, cuja incontinência verbal é evidente).

(Abro aqui mais um parêntesis para falar da «arma absoluta». É costume recorrer à metáfora da bomba atómica, quando se fala no poder que tem o PR de dissolver o Parlamento. Eu acho que não é a metáfora adequada, porque uma bomba atómica arrasa tudo: os homens – neste caso os Deputados - e os edifícios - neste caso a Assembleia da República - e não é esse o objectivo da dissolução. Seria mais apropriado recorrer à bomba de neutrões, que é uma bomba que arrasa os homens, mas deixa incólumes os edifícios – que é o que se pretende com a dissolução do Parlamento. Mas reconheço que quase ninguém sabe o que é uma bomba de neutrões, e que a expressão ‘bomba atómica’ se tornou popular e já está consagrada na nossa gíria política).

À LUZ da Constituição em vigor – e no sistema semipresidencial que ela consagra – o PR não tem os poderes que o candidato Cavaco Silva aparentemente lhe atribui durante as campanhas eleitorais – e que, depois, quando está em Belém como PR, passa o tempo a dizer que não tem, para justificar o incumprimento das suas promessas eleitorais.

Mas o PR tem, de facto, um poder de influência ainda mais amplo do que aquele que resulta do exercício dos poderes formais que a Constituição lhe atribui – e que também são muito importantes: o poder de dissolução, o poder de fiscalização e o direito de veto, o poder de demitir o Governo «quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas» (até hoje nunca exercido).

É verdade que o PR não exerce qualquer poder executivo (que cabe exclusivamente ao Governo), nem dispõe de poder legislativo (que cabe à AR e ao Governo). Mas a sua legitimidade democrática directa, o facto de ser um órgão de soberania unipessoal, e a possibilidade que tem de se exprimir publicamente perante o País, a todo o tempo e sem intermediários (através de entrevistas, discursos e mensagens), fazem com que o PR seja, desde logo, um elemento essencial de equilíbrio do sistema político-constitucional português, e deva exercer uma magistratura de influência, baseada no poder moderador, fiscalizador e arbitral que detém.

TUDO isto que acabo de referir acentua a importância que têm a personalidade e o estilo de actuação política de quem é eleito para o cargo: seja na configuração do órgão Presidente da República; seja na conjugação dos seus poderes formais e materiais; seja na interpretação que faz dos limites da função presidencial.

O Presidente da República pode exercer, de facto, em Portugal, uma magistratura de influência, designadamente através da sua capacidade de comunicação e de contacto directo com os portugueses, transformando-a, assim, num instrumento de actuação tão importante e tão relevante como o conjunto de poderes jurídico-constitucionais que a Constituição lhe atribui.

Reside aqui, aliás, um dos factores de risco do sistema, na medida em que um Presidente venha a interpretar a sua função como o exercício de um contrapoder, em oposição à maioria que governa o País – e não na perspectiva da lealdade e cooperação institucionais que devem existir entre o PR e o Parlamento, e, sobretudo, entre o PR e o Governo, tendo em conta a necessidade de garantir – e de contribuir para – «o regular funcionamento das instituições democráticas».

COMO salientam os autores deste livro, os poderes do PR definem-se na prática política. Mas, a amplitude desses poderes depende do tipo de maioria parlamentar que apoia o Governo. Esses poderes serão mais amplos se a maioria parlamentar for relativa; menos amplos se a maioria parlamentar for absoluta, mas pluripartidária; e mais restritos se a maioria parlamentar for absoluta e monopartidária.

Parece-me, por isso, bastante adequada a classificação do nosso sistema de governo semipresidencial como um «sistema parlamentar com correctivo presidencial», tendo em conta:

– os poderes jurídico-constitucionais definidos pela Constituição;
– a conjugação entre poderes formais e poderes materiais;
– a interpretação e a utilização que deles faça cada Presidente;
– e o tipo de maioria parlamentar que apoie o Governo.

SÓ MAIS uma observação. A expressão «correctivo presidencial» pode prestar-se a interpretações perversas. Porque não se trata de dar palmatoadas em adversários políticos mal comportados que porventura desagradem ao Presidente. Trata-se, isso sim, de garantir o equilíbrio do sistema corrigindo os excessos – por exemplo, das maiorias absolutas – e os impasses que possam verificar-se no seu funcionamento – por exemplo, na ausência de maiorias parlamentares estáveis e coerentes.

Esse «correctivo presidencial» pode, evidentemente, chegar até à dissolução da AR, ou, em casos raros, à demissão do Governo («quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas») – em ambos os casos, depois de «ouvido o Conselho de Estado».

Mas o importante é que o Presidente da República adopte sempre, em todas as circunstâncias, «uma posição suprapartidária e equidistante em relação aos partidos políticos, no exercício das suas funções».

EM CONCLUSÃO: continuo a ser um adepto do sistema de governo consagrado na Constituição de 1976, com a revisão que foi realizada em 1982.

Este «sistema semipresidencial», ou «sistema misto parlamentar-presidencial», ou «sistema parlamentar com correctivo presidencial» – para utilizar as classificações mais frequentes adoptadas pelos especialistas – é bastante flexível e suficientemente elástico para acolher várias soluções governativas. De um modo geral, tem possibilitado uma evolução positiva do nosso regime democrático, no sentido de uma estabilidade política cada vez maior dos Executivos.

Há excepções, evidentemente. E estaremos, porventura, a viver uma delas neste momento. Veremos como tudo vai evoluir.

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Comentários ao livro de André Freire e António Costa Pinto

Livraria ALMEDINA - Saldanha
Lisboa, 13 de Janeiro de 2011

Petição «Para Uma Nova Economia»

2010-11-23T14:08:00.002Z

ACABEI de ler e assinar a petição «Para Uma Nova Economia - Uma Tomada de Posição Pública», que pode ser vista e subscrita [AQUI].

CAVACO SILVA, A REALIDADE E O MITO

2010-11-01T15:30:00.003Z

DEVO esclarecer, antes de mais, que nunca subestimei Cavaco Silva, cujo pendor autoritário, mesclado de demagogia e populismo, e alicerçado num apurado sentido da oportunidade, fizeram dele, não só um adversário temível, mas também um dos políticos mais previsíveis que conheci em toda a minha vida activa, que já vai em quase meio século. Há, aliás, duas frases que retive na memória, da autoria de Cavaco Silva, que caracterizam bastante bem o político completamente previsível que ele é.

Uma delas foi proferida em 2005, tornou-se famosa e diz o seguinte: «Pessoas inteligentes, com a mesma informação, chegam às mesmas conclusões». Quem tenha alguns conhecimentos de história, seja do país ou do mundo, seja das ideias ou dos factos políticos, sabe perfeitamente que tal afirmação não é verdadeira. Porque, regra geral, pessoas inteligentes, com princípios, ideias e opções políticas distintas, chegam a conclusões diferentes mesmo quando possuem a mesma informação. É isso, aliás, que está na base dos sistemas democráticos, pluralistas e pluripartidários.

Mas a frase proferida por Cavaco Silva há cinco anos é característica do discurso político dominante nos diversos partidos que alternam no poder em quase todas as democracias ocidentais. É uma frase que traduz aquilo que alguns já designam como «o fim da política».

Para políticos que dizem situar-se rigorosamente ao centro, como é o caso de Cavaco Silva, a política na sua dimensão conflitual é considerada como algo pertencente ao passado. O tipo de democracia que recomendam é uma democracia consensual, totalmente despolitizada, não partidarizada, sem confronto entre adversários, submetida aos princípios tecnocráticos e burocráticos implícitos naquilo que os banqueiros, gestores e empresários «modernos» designam por «boa governança», seja lá isso o que for.

Esta concepção aparentemente moderna teve a sua tradução histórica em Portugal com a instauração de uma «democracia orgânica» por Salazar, em 1933. Uma «democracia» em que só era consentido o partido único - a União Nacional - e em que os adversários políticos eram colocados fora da lei, considerados subversivos, perseguidos pela polícia política e forçados, muitas vezes, a passar à clandestinidade, para fugir à prisão.

Claro que Cavaco Silva não quer instituir uma democracia orgânica e tem respeitado sempre as regras da democracia pluralista, ascendendo aos mais altos cargos políticos através de eleições. Mas o seu desejo ardente de uma democracia consensual, sem conflitos entre adversários, sem «ilusões» e «utopias», virada para o «futuro» e cheia de «esperança», dominada pelo discurso politicamente correcto e esvaziada do confronto de ideias - que só pode subverter o consenso -, é qualquer coisa de genético e intrínseco, que está sempre implícito (e explícito) no discurso de Cavaco Silva.

A outra frase de Cavaco Silva que retive na memória, já esquecida mas também famosa, foi proferida por ele há oito anos, em 2 de Março de 2002, durante uma conferência na Faculdade de Economia do Porto.

A propósito da sustentabilidade da Segurança Social e referindo-se à quantidade de funcionários públicos em Portugal (cujo numero, diga-se de passagem, aumentou significativamente durante os dez anos em que ele foi primeiro-ministro), Cavaco Silva disse, às tantas: «Como é que nos vemos livres deles? Reformá-los não resolve o problema, porque deixam de descontar para a Caixa Geral de Aposentações e, portanto, diminui também a receita do IRS. Só resta esperar que acabem por morrer».

Esta extraordinária declaração proferida por Cavaco Silva, que revela uma total insensibilidade humana, não lhe deve ser levada a mal, porque é característica dos tecnocratas da política, sempre mais preocupados com os números do que com as pessoas. Cavaco Silva é isso mesmo, um tecnocrata da política. Considera-se, acima de tudo, um economista, e foi assim, como economista, que quis ser eleito Presidente da República há cinco anos.

Em reforço desta tese, não resisto à tentação de citar uma passagem da entrevista que Cavaco Silva concedeu ao Expresso, publicada em 23 de Outubro, que ilustra bastante bem o lado acentuadamente tecnocrático, mas também burocrático, da personalidade política de Cavaco Silva.

Quando diz que chamou os partidos, «na sequência da afirmação de que o Governo não teria condições para governar sem a aprovação do Orçamento de Estado», Cavaco Silva salienta: «Forneci às forças políticas toda a informação relativa às consequências de uma crise, no caso da não aprovação do orçamento. E forneci informação bastante detalhada relativamente à dependência da economia portuguesa dos mercados financeiros internacionais».

Tanta minúcia comove. Dá vontade de perguntar como é que Cavaco Silva terá fornecido aos partidos toda aquela informação? Terá sido em dossiers repletos de relatórios escritos em folhas A4? Ou ter-se-á limitado a proferir uma lição, do tipo magister dixit, aos pobres ignorantes que foram a Belém em representação dos partidos?

A minha curiosidade é grande. Mas a declaração citada revela bem que Cavaco Silva não é apenas um tecnocrata. É também um verdadeiro burocrata da política que dedica muito do seu tempo em Belém a coligir informação (em jornais, estudos, pareceres, relatórios oficiais), a qual, uma vez fornecida a políticos inteligentes, só pode, em sua opinião, obrigá-los a chegar às mesmas conclusões. É a escola do pensamento único em todo o seu esplendor. É a democracia consensual, sem conflitos e sem alternativas, elevada por Cavaco Silva a um patamar nunca dantes alcançado.

AO LONGO dos anos, tem sido construído um mito à volta de Cavaco Silva, que o próprio vem alimentando desde que exerceu as funções de primeiro-ministro, entre 1985 e 1995. Aliás, na já citada entrevista ao Expresso, ele não perde a oportunidade de declarar, às tantas: «Eu sei bem a situação em que deixei Portugal em 1995 e tenho muito orgulho».

Sem questionar o «muito orgulho» a que Cavaco Silva tem direito, é bom salientar que o balanço de dez anos de «cavaquismo» está longe de ser brilhante, tal como convém lembrar as circunstâncias excepcionais em que Cavaco Silva acedeu ao poder, dando provas do seu proverbial sentido da oportunidade, que alguns qualificam como puro oportunismo político.

Refira-se, para começar, que Cavaco Silva se afastou sempre da vida política e do poder quando previa momentos difíceis (recusou-se, em 1980, a fazer parte dos Governos da AD chefiados por Francisco Balsemão) e regressou à política para reconquistar o poder quando outros já tinham feito o trabalho mais difícil (Mário Soares e o Governo do «bloco central», em 1985) ou estavam a fazê-lo (primeiro Governo de Sócrates, em 2005).

Depois de ter sido o ministro das Finanças do primeiro Governo da AD, chefiado por Sá Carneiro (VI Governo constitucional), Cavaco Silva não aceitou continuar como ministro das Finanças dos Governos chefiados por Francisco Balsemão, porventura por conhecer bem, como certamente conhecia, as consequências da política económica e financeira que ele próprio tinha adoptado em 1979-1980 - a saber: perda de competitividade da economia; agravamento brutal do défice externo; enorme endividamento em dólares das empresas públicas; recusa de financiamento por parte do sistema financeiro internacional, face um défice externo record.

Quando estes gravíssimos problemas foram resolvidos pelo Governo do «bloco central», chefiado por Mário Soares, entre 13 Junho de 1983 e 6 Novembro de 1985 (a saber: recuperação da competitividade da economia; controlo das contas públicas; eliminação do défice externo; restauração da credibilidade do país face às instituições internacionais; abertura do processo de reprivatização da economia; assinatura do Tratado de Adesão à CEE), Cavaco Silva decidiu regressar à vida política activa, conquistando a liderança do PSD, no congresso da Figueira da Foz, derrubando o Governo do «bloco central», com a conivência do Presidente da República, Ramalho Eanes, e provocando, assim, eleições legislativas antecipadas.

Como primeiro-ministro, Cavaco Silva beneficiou dos excelentes resultados das políticas levadas a cabo pelo Governo do «bloco central» – designadamente, do excedente da balança de transacções correntes, da abertura do mercado espanhol propiciada pela integração na CEE e das abundantes transferências de fundos estruturais provenientes de Bruxelas – o que, naturalmente, favoreceu um crescimento rápido da economia, a descida da inflação e dos défices, e o aumento do emprego.

No entanto, conforme salienta a economista Teodora Cardoso, numa pormenorizada «análise crítica» publicada em 2005 (sob o título «Cavaco Silva, a ciência económica e a política»), o que «começou por faltar» a Cavaco Silva foi «uma orientação inequívoca, no sentido de aproveitar esta fase ímpar, mas passageira, para preparar a economia para um tipo de competição completamente diferente daquela que enfrentara no passado. (…) O caminho para Portugal não podia continuar a ser o da falta de qualificação e dos baixos salários».

Teodora Cardoso esclarece o seu ponto de vista: «Ao contrário da moda recente de criticar a opção pelas infra-estruturas, não me parece que esta tenha sido um erro. Erros sim – e graves – foram a incapacidade de usar eficazmente os fundos de formação profissional; de levar a cabo uma reforma do sistema de ensino que privilegiasse as necessidades da sociedade e da economia; de proceder a um correcto reordenamento do território e a uma reforma do processo orçamental que permitisse a descentralização racional da gestão pública; ou (a incapacidade) de criar uma administração pública e parceiros sociais preparados para encaminhar o país no sentido que a integração europeia e mundial lhe impunham. Ao contrário do que às vezes se deixa entender, o facto de se construírem estradas não impedia que se melhorasse a qualificação dos portugueses. Pelo contrário, face à abundância dos fundos estruturais e ao crescimento rápido da economia e da sua capacidade de financiamento, ambas as opções eram não só possíveis como indispensáveis».

Aproveitando «uma folga financeira irrepetível», Cavaco Silva criou um novo sistema retributivo (NSR) da administração pública, que podia ter sido a contrapartida ideal para levar por diante as reformas indispensáveis, mesmo que impopulares. Mas não foi. Cavaco Silva não quis correr riscos, e nem sequer mexeu nos múltiplos esquemas «especiais» que continuaram a proliferar durante os seus governos. Por isso mesmo, conforme conclui a professora Teodora Cardoso: «O que Cavaco Silva nos legou reduziu-se à expansão dos regimes especiais, ao reforço da rigidez e da incapacidade de gestão e inovação, e, sobretudo, a um aumento dos encargos com a função pública que correspondeu, em termos reais, à mais que duplicação da massa salarial das administrações públicas entre 1985 e 1995».

Mas os graves erros cometidos por Cavaco Silva não se ficaram por aqui. Como recordou António Perez Metelo, num artigo publicado no DN Economia, em 12 de Julho de 2006: «Em termos de Segurança Social é bem sabido que, entre 1985 e 1995, o Estado não pagou integralmente as verbas devidas ao correcto financiamento dos sistemas não contributivos. Criou-se, aí, um défice, que acelerou as tensões à volta do financiamento sustentado de toda a Segurança Social pública». E essas verbas, esclarecia Perez Metelo, situaram-se «na casa dos milhares de milhões de euros».

Antecipando as consequências dos seus erros – défices excessivos do sector público administrativo; aumento da despesa pública superior a 12 %, entre 1990 e 1995; taxa de crescimento muito baixa (0,8 %, em vez dos 2,8 % que tinha prometido, entre 1991 e 1994); taxa de desemprego a crescer (superior a 7 % em 1994) – Cavaco Silva, depois de alimentar o famoso «tabu», decidiu mais uma vez afastar-se, quer da chefia do Governo quer da chefia do PSD, deixando a «batata quente» nas mãos de Fernando Nogueira, que lhe sucedeu como presidente do partido e acabou por ser derrotado por António Guterres nas eleições legislativas de 1995.

CAVACO Silva ainda disputou a eleição presidencial de 1996 – mais para tentar provar que não «fugia» do que convencido de que a ganharia – mas, uma vez derrotado, afastou-se da vida política activa e remeteu-se a um silêncio algo ruidoso. Prevendo a crise que se agravou a partir de 2001, Cavaco Silva ajudou a derrubar o Governo de coligação entre o seu próprio partido e o CDS-PP (o Governo de Santana Lopes), e continuou a preparar discretamente a sua nova candidatura a Belém, alimentando mais um «tabu». E quando o Governo do PS (saído das eleições de Fevereiro de 2005 e chefiado por José Sócrates) tomou as medidas duríssimas e impôs as políticas de austeridade que são conhecidas, Cavaco Silva não hesitou em considerar que era chegado o momento de regressar à política activa. E a verdade é que, como diria Júlio César, regressou, viu e venceu.

Cavaco não é, de facto, um político para os momentos difíceis. Mas é um político que sabe tirar partido deles. Em relação à gravíssima crise que o país actualmente atravessa, já sacudiu a água do capote. Na declaração de recandidatura a Belém, já teve o cuidado – e a falta de pudor – de afirmar, sem se rir, que o Pais ainda estaria pior se não fossem os avisos e os alertas que ele dispensou com tanta generosidade, durante cinco anos. É assim que o Presidente economista pretende ultrapassar a frustração de não ter sido capaz de cumprir o que prometeu na eleição de 2005. Ou seja: com ele em Belém, o país nunca poderia chegar ao ponto a que agora chegou.

Que pena não terem lido, tanto em Portugal como lá fora, todas as informações coligidas e fornecidas urbi et orbi por Cavaco Silva. Porque, se as tivessem lido, todos teriam chegado às mesmas conclusões e o mundo estaria bem melhor, porventura a caminho de amanhãs que cantam!

Os mitos são sempre muito duros e resistem bastante à realidade, por mais evidente que ela seja. Cavaco Silva sabe disso – e a direita que o quer transportar num andor, também. Esta crise brutal – somada ao inevitável parecer positivo da sua augusta família – veio de novo favorecer os desígnios de Cavaco Silva e tornar mais difícil a tarefa daqueles que o vão enfrentar. Porque agora ele já não se candidata apenas como o economista capaz de resolver as crises. Candidata-se em nome de Portugal, como ele próprio disse, sugerindo a imagem quase subliminar de partido único, numa democracia consensual totalmente despolitizada e despartidarizada. Cavaco Silva advoga «o fim da política». E isso é um perigo para a democracia.

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Publicado no «i» de 1 de Novembro de 2010

O Padre Ventura é perigoso

2010-10-18T18:48:00.011+01:00

ESTÁ A CIRCULAR na Internet uma entrevista de um tal padre Fernando Ventura à SIC Notícias, que é um modelo de demagogia antidemocrática disfarçada de erudição.

Até certa altura da entrevista, este padre faz críticas que qualquer cidadão sensato – e justamente indignado com o que se está a passar – poderá subscrever e compartilhar.

Mas, a partir de certa altura, insidiosamente e como quem não quer a coisa, o padre vai arrasando os políticos (todos os políticos), os partidos (todos os partidos) e, implicitamente, todo o sistema democrático (que é demonizado).

E quando, às tantas, ele diz que os conceitos de «esquerda» e «direita» estão ultrapassados, descobre a careca. Já sabemos, há mais de meio século, que esse é um argumento típico de gente de (extrema) direita.

Foi com discursos como este que a (extrema) direita católica e os militares reaccionários deram o golpe do 28 de Maio, em 1926, acabaram com a I República, foram buscar Salazar e implantaram o Estado Novo, que oprimiu o País durante quase meio século.

Aliás, é com manifesto deleite e desonestidade intelectual que o padre Fernando Ventura ataca e arrasa a I República, indo ao ponto de concordar com a entrevistadora quando esta dá a entender que, hoje, há tanto analfabetismo em Portugal como há 100 anos. De bradar aos céus!

Não admira que, no ambiente tão deletério em que estamos a viver, tenha aparecido agora outro padre (nos telejornais) a celebrar a missa numa igreja cheia de devotos (fregueses) com capacetes na cabeça (tal como ele) e a proclamar que a I República «roubou» aquele templo à Igreja, faz agora 100 anos.

O padre Ventura chega mesmo a sugerir que os políticos sejam levados a tribunal. Mas ainda não vai ao ponto de propor – como ouvi um «popular» dizer, num fórum da SIC Notícias – que os militares deviam prender estes governantes e julgá-los em tribunal marcial.

Nada disto acontece por acaso. E é vergonhoso que a Igreja esteja, insidiosamente, a aproveitar-se da situação de gravíssima crise que o País atravessa, para pôr as garras de fora e atacar brutalmente a democracia.

É evidente que isto não me dispensa de criticar duramente José Sócrates e Pedro Passos Coelho - políticos de plástico que rivalizam na demagogia, na irresponsabilidade e na incompetência políticas - nem de desejar a demissão de um dos mais patéticos Ministros das Finanças que já tivemos desde o 25 de Abril: Teixeira dos Santos.

Mas julgo que os democratas devem ter o cuidado de saber distinguir entre a crítica política necessária - e contundente – ao poder do dia, e este discurso reaccionário, «neo-clericalista» e antidemocrático de um padre que é, manifestamente, oriundo da direita mais reaccionária.

IRAQUE: MENTIROSOS OU IDIOTAS ÚTEIS

2010-09-03T10:35:00.002+01:00

AO CONTRÁRIO do que hoje afirma Martins da Cruz, então Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de coligação PSD-CDS chefiado por Durão Barroso, não havia, em 2003, «um consenso generalizado sobre a existência de armas de destruição massiva (ADM) no Iraque». Tal consenso restringia-se ao trio dos Açores (Bush, Blair, Aznar), ao seu «mordomo», Durão Barroso, e a outros governantes europeus desejosos de embarcarem no comboio da invasão e ocupação ilegais do Iraque, contra o sentimento expresso pela esmagadora maioria das opiniões públicas europeias.

Por um lado, havia as análises e informações manipuladas pelos serviços secretos norte-americanos e britânicos, a mando de Blair, Bush, Rumsfeld e quejandos. Para estes, as ADM cresciam como cogumelos no Iraque e o exército de Saddam era o quinto mais poderoso do mundo, apesar de 10 anos de embargo e desmantelamento sistemático de ADM.

Por outro lado, havia as análises e informações públicas produzidas por Hans Blix (o diplomata sueco que chefiava a missão de inspectores de armamento da ONU), Mohamed El Baradei (o diplomata egípcio que sucedeu a Hans Blix como director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica), antigos inspectores da ONU e vários correspondentes militares e enviados especiais de jornais norte-americanos e europeus. Todos estes afirmavam peremptoriamente que já não existiam ADM no Iraque. E Hans Blix declarou publicamente que ele e os seus inspectores já tinham «efectuado cerca de 700 inspecções e em nenhum caso foram encontradas armas de destruição maciça» em qualquer sítio do Iraque.

Pessoalmente, sempre dei crédito a estas fontes públicas e, por isso mesmo, não hesitei em afirmar no «Expresso», em 18 de Janeiro de 2003 (três meses antes da invasão), que Bush e Blair preferiam invadir o Iraque, e não a Coreia do Norte, porque «no Iraque (…) há ouro negro, o Ladrão de Bagdad (Saddam Hussein) está cada vez mais fraco e já não possui armas de destruição massiva». Como o pior cego é aquele que não quer ver, o trio lusitano constituído por Durão Barroso (PM), Paulo Portas (MD) e Martins da Cruz (MNE) apoiou garbosamente a invasão militar ilegal do Iraque, que teve início no dia 20 de Março de 2003. Com as consequências devastadoras que se conhecem. E só não enviaram tropas porque o então Presidente da Republica, Jorge Sampaio, sensatamente não o permitiu. Mas vingaram-se, enviando uma pequena força da GNR (e um «socialista» que lhes caiu como sopa no mel: o dr. José Lamego, lembram-se?).

Afirmei há dias, na SIC Notícias, que Durão Barroso e Paulo Portas «mentiram deliberadamente aos portugueses» (sobre a existência de ADM e de células da Al Qaeda no Iraque). Devia ter sido mais subtil, dizendo o mesmo por outras palavras: Durão Barroso e Paulo Portas colaboraram activamente e com entusiasmo na mentira que os senhores Blair, Bush e Rumsfeld (o «amigo Donald» de Paulo Portas) pregaram ao mundo, com o apoio ideológico dos neo-conservadores (ex-esquerdistas que se tornaram aprendizes de feiticeiro). Porque, das duas, uma: ou Durão Barroso, Paulo Portas e Martins da Cruz sabiam que era mentira o que Blair, Bush e Rumsfeld lhes impingiram - e portaram-se como mentirosos compulsivos; ou então também foram enganados - e portaram-se como idiotas úteis. Há que reconhecer que a escolha é muito embaraçosa.

O balanço de sete anos de guerra é desastroso, sob todos os pontos de vista. A contabilidade dos mortos é cruel. O registo das perdas americanas é muito preciso: até 24 de Agosto, tinham morrido 4.420 militares e 1.487 funcionários civis, além de 31.897 feridos em combate. Do lado iraquiano, o registo é tão vago quanto assustador: cerca de meio milhão de mortos, embora as diversas estimativas oscilem entre um mínimo de 200.000 e um máximo de 600.00 mortos. Ninguém estabelece a diferença entre aqueles que foram vítimas da estratégia de «choque e pavor» das tropas americanas e britânicas, aqueles que têm sido vítimas da guerra civil entre sunitas e xiitas desencadeada pela invasão, e aqueles que continuam a ser vítimas da estratégia terrorista posta em prática pela Al Qaeda, cujos elementos só lograram infiltrar-se no Iraque a partir da ocupação militar do país.

Entre todos os governantes política e moralmente responsáveis pela invasão e ocupação militar do Iraque, e pelas carnificinas que se seguiram, ainda há alguns que se mantêm activos e cuja indiferença perante a tragédia é total. Entre estes contam-se: o «mordomo das Lajes», Durão Barroso, que foi promovido a presidente da Comissão Europeia (e continua em Bruxelas a presidir ao «desastre europeu»); e o «amigo de Rumsfeld», Paulo Portas, que não despega da liderança do CDS e continua bastante preocupado com a segurança dos portugueses (a dos iraquianos que vá para o diabo!).

Numa altura em que os políticos de direita não poupam nos insultos e passam o tempo a chamar «mentiroso» ao PM, seria útil que os presidentes do PPD/PSD e do CDS/PP se interrogassem sobre o passado recente dos seus partidos e chegassem a uma conclusão: os seus antecessores, em 2003, portaram-se como mentirosos ou como idiotas úteis? Paulo Portas pode ser dispensado de responder, para não decidir como juiz em causa própria.

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Jornal «i» de 1 de Setembro de 2010

Portão 'Arte Nova'

2010-06-20T19:29:00.006+01:00

Clicar nas imagens, para as ampliar

Belíssimo portão ‘Arte Nova’ de um edifício (antigo restaurante) sobranceiro à Praia da Mareta (Sagres). O edifício está desactivado e, aparentemente, votado ao abandono, mas o portão é uma verdadeira obra-prima que mereceria ser protegida, antes de ser carcomida pela ferrugem.

APOIO SEM TIBIEZAS

2010-06-02T12:51:00.005+01:00

SOU REPUBLICANO, socialista e laico. Seria inconcebível eu apoiar um candidato a Belém que não preenchesse essas três características. Acho que o PS fez muito bem em declarar um apoio inequívoco e sem tibiezas ao candidato Manuel Alegre. Poderia ser outro o candidato apoiado pelo PS? Claro que sim. Mas nenhum dos nomes aventados teve coragem política para avançar. Coragem que não faltou a Manuel Alegre e tornou incontornável a sua candidatura. Não haverá unanimidade de opiniões dentro do PS? Também não a houve em 1986, quando Soares, Zenha e Pintassilgo dividiram o eleitorado socialista. Soares passou à 2ª volta apenas com metade dos votos (25,43 %) da esquerda, mas fez o pleno e derrotou Freitas do Amaral.

Cavaco Silva, provável (re)candidato da direita, será republicano, mas não é socialista e duvido que seja laico. Não serve. Fernando Nobre, um epifenómeno político oriundo do vazio ideológico, diz que é monárquico, politicamente saltita e talvez seja laico. Também não serve. Convém que a esquerda perceba a importância de votar em Manuel Alegre, para evitar a hegemonia do poder pela direita, que já prepara o seu regresso, mais neoliberal e reaccionária do que nunca.

«DN» de 1 de Junho de 2010

Recordando Saldanha Sanches

2010-05-14T18:28:00.003+01:00

Clicar na imagem, para a ampliar
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Foto tirada em 1962 (há 48 anos!), no Colégio Moderno, à turma do 7º ano do Liceu a que pertencíamos o José Luís Saldanha Sanches e eu. Estamos os dois (‘caixas d’óculos’), ao lado um do outro, na 1ª fila (da esquerda para a direita).

CONTRA O «SANTO DE SERVIÇO»

2010-03-04T15:37:00.003Z

NA CRÓNICA INTITULADA «O desmancha-prazeres», publicada na VISÃO de 25 de Fevereiro passado, em que comenta a candidatura de Fernando Nobre a Presidente da República, o jornalista Filipe Luís remata o texto afirmando que lhe «causa particular estranheza - e indicia uma certa desorientação - que um homem como Alfredo Barroso, que (…) pertence àquele clã dos republicanos puros, tenha arrasado» a candidatura a Belém daquele facultativo «humanista» e «especialista em grandes urgências» (como o próprio candidato se intitulou em recente entrevista ao EXPRESSO).

Sucede que Filipe Luís, ao redigir a parte final da sua tão interessante crónica, se deve ter esquecido do que escreveu na primeira parte - o que o fez entrar em manifesta contradição consigo próprio, em tão curto espaço e em tão pouco tempo. De facto, os argumentos que tenho invocado publicamente contra esta insólita candidatura a Belém são exactamente aqueles que Filipe Luís enunciou na sua crónica, antes de se esquecer deles e de me pregar o «sermão democrático» que agora está na moda.

É Filipe Luís quem salienta, por exemplo, que «os portugueses têm de Fernando Nobre a ideia de uma espécie de santo de serviço». Eu nem fui tão longe - limitei-me a referir que há quem o considere «uma espécie de missionário». Ora, eu não aprecio, não apoio, nem voto em «missionários» que se desviam da sua missão original e decidem intrometer-se na política com discursos moralistas e propósitos saneadores.

É também Filipe Luís quem salienta, na sua crónica, que o candidato «faz apelo a um certo sentimento antipartidário». Que «o tom do seu discurso de apresentação é vagamente sebastianista» e «está na fronteira do populismo fácil antipolíticos». Que se trata de um personagem «desconcertante» que «já apoiou candidatos do PS, do PSD e do Bloco de Esquerda». Que o nosso humilde facultativo tem de «encontrar um ponto de equilíbrio que o impeça de resvalar para a demagogia antipartidária». E que - «last but not the least» - ele terá de «afastar uma certa imagem de arrivismo».

Filipe Luís não podia ter sido mais certeiro na identificação dos perigos que esta insólita candidatura envolve. Subscrevo tudo o que ele disse, mas reconheço que há uma diferença: é que o articulista da VISÃO é um optimista e crê que todos esses perigos serão afastados pelo candidato; ao passo que eu sou um céptico e estou convencido de que todos esses (e outros) perigos constituem como que uma segunda natureza e estão colados à pele do humilde facultativo que decidiu candidatar-se a Belém.

Só mais um esclarecimento. Não pertenço, nem nunca pertenci, «àquele clã dos republicanos puros», cuja existência ignorava por completo. Aliás, devo dizer que perdi a minha «virgindade» política há meio século. Sou republicano, sem dúvida. Mas sou, sobretudo, adepto da democracia representativa e pluripartidária. Não aprecio a intrusão de moralistas, oportunistas e arrivistas na política. Não voto em «salvadores da pátria» e não quero que um «santo de serviço» seja eleito Presidente da República.

«Visão» de 4 Mar 10

Impasse Político

2010-02-11T10:26:00.005Z

O PS VIVE EMPAREDADO entre uma direita medíocre e populista - incarnada por um PSD constantemente à deriva e um CDS seráfico e oportunista - e uma extrema-esquerda dogmática e adepta do quanto pior melhor - representada por um BE sobretudo trotskista e por um PCP inequivocamente estalinista.

Além disso, o PS tem problemas de identidade. Fascinado pela terceira via de Blair e Schroeder, tornou-se, com Guterres, um partido da esquerda neoliberal. Mas a crise económica e financeira mundial caiu-lhe em cima com brutalidade, pondo a nu o fiasco do neoliberalismo e da terceira via. Redescobriu, então, a excelência dos valores e princípios da social-democracia, no combate à crise. Mas o PS ainda está no limbo, sem uma política de alianças que lhe permita romper o cerco: ou se alia a um partido da direita, ou lhe puxam o tapete à esquerda, e cai sozinho.

O impasse político português é tão simples e tão grave quanto isto: os partidos estão a demonstrar que, ao invés do que diziam, é impossível governar em minoria com estabilidade. Cavaco exulta. O cenário é propício ao regresso da direita ao poder com a sua ajuda, se for reeleito. Regresso que será inevitável se o PS não conseguir dividir a direita ou persuadir a extrema-esquerda a mudar de atitude.

FOCUS de 10 de Fevereiro de 2010

O Presidente perante a crise

2009-12-12T22:20:00.000Z

A FIGURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA foi concebida como um elemento essencial de equilíbrio no nosso sistema político-constitucional. A sua legitimidade democrática directa, o conjunto de poderes que lhe são atribuídos pela Constituição e o facto de se tratar de um órgão de soberania unipessoal conferem-lhe uma influência política muito mais ampla do que aquela que resulta da mera tradução formal dos seus poderes.

Inserido num triângulo institucional cujos outros vértices são a Assembleia da República e o Governo, o PR constitui uma referência incontornável para a opinião pública e para os cidadãos em geral, que o consideram um poder moderador e arbitral apto a intervir para pôr termo às crises políticas ou evitar o seu agravamento, garantindo a estabilidade política e o regular funcionamento das instituições democráticas.

Em períodos de crise e, sobretudo, quando não exista uma maioria parlamentar absoluta e homogénea, o PR transforma-se no verdadeiro centro de gravidade do nosso sistema político-constitucional, uma vez que é dele que depende, em última instância, a decisão sobre a resolução das crises políticas. Por isso mesmo, o PR deve assumir uma posição suprapartidária e equidistante em relação aos partidos políticos, exercendo uma verdadeira magistratura de influência como Presidente de todos os portugueses.

Não será de mais salientar a importância que assumem a personalidade e o estilo de actuação política de quem é eleito para o cargo, tanto no que respeita à configuração do órgão de soberania e à conformação dos seus poderes em concreto, como no que se refere à interpretação pessoal que faz dos limites da função que vai desempenhar.

Por isso, quase tão importante como a legitimidade democrática directa do PR, é a sua legitimidade carismática, ou mesmo a sua autoridade carismática, no sentido que lhe atribuiu Max Weber. Tal autoridade deve ser interpretada, não como o exercício de um contrapoder em permanente oposição à maioria que governa o país, mas sim numa perspectiva de solidariedade e cooperação institucionais com o Governo e a AR.

À luz deste quadro político-constitucional, é evidente que o actual PR não pode comportar-se como um espectador distante que vai assistindo, com aparente indiferença, ao desenrolar da crise política em curso. A excessiva crispação do Governo, a guerrilha parlamentar que lhe tem sido movida pelos partidos da oposição e o preocupante estado de paranóia litigante em que se encontra o PSD, não são de molde a tranquilizar o país quanto à eficácia do combate à gravíssima crise económica e social que o afecta.

Campeão da luta contra as «forças de bloqueio» quando era primeiro-ministro, o actual PR não pode agora assistir sem pestanejar às tentativas para bloquear a actividade de um Governo que empossou há poucas semanas. Infelizmente, a desastrada actuação que teve no lamentável episódio das «escutas belenenses» afectou seriamente a sua credibilidade política. A legitimidade democrática do PR não está em causa, mas a sua autoridade carismática deixa muito a desejar. E isso não é nada bom para o país.

Expresso de 12 de Dezembro de 2009

Obama, Bush, a mesma luta!

2009-12-11T12:10:00.002Z

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COMO DIZ o portuguesíssimo ditado popular: «Atrás de mim virá quem de mim bom fará!».

Disse Barak Obama, na cerimónia em que recebeu o PRÉMIO NOBEL DA PAZ:

«Haverá sempre momentos em que as nações considerarão o uso da força não só necessário como moralmente justificável».
«Enfrento o mundo tal como é, e não posso ficar de braços cruzados perante ameaças ao povo americano».

Ora esperem lá! Mas não foi exactamente isto que disse o George W. Bush ao invadir o Afeganistão e depois o Iraque?!

Por que raio é que o idiota e reaccionário George W. Bush é uma besta da guerra ao dizer coisas assim, e o inefável Barak Obama é um anjo da paz ao dizer exactamente as mesmas coisas?!
Por que raio é que o Afeganistão é muito mal invadido se o for pelo George W. Bush, e muito bem invadido se o for pelo Barak Obama?!
Por que raio é que queriam dar ao George W. Bush o Prémio Nobel da Estupidez e da Maldade, exactamente pelas mesmas razões que atribuiram agora ao Barak Obama o Prémio Nobel da Paz (e da Bondade)?!

Enfim – e como dizia o outro, no filme «Some Like it Hot» – «nobody is perfect»!

É por isso que eu digo: «Obama, Bush, a mesma luta!».

Corrupção – sempre mais

2009-10-30T10:27:00.003Z

DEPOIS DE LER o que revelam vários jornais sobre a dimensão da «rede tentacular» alegadamente montada por um sucateiro multimilionário, para conseguir ser favorecido na adjudicação dos «negócios» que o enriquecem, sou levado a concluir que, apesar da idade que tenho, continuo a ser demasiado ingénuo: ainda me escandalizo e surpreendo com as proporções que podem atingir a venalidade e a corrupção de certos políticos de meia-tigela e de certos empresários de alto coturno, cuja promiscuidade repugna.

Claro que são todos inocentes até se provar (e se se provar) o contrário. Mas, se partirmos do princípio de que a PJ e o MP não andam a urdir conspirações e cabalas de tal dimensão e tanto detalhe, confirma-se a ideia de que a ganância não tem limites, isto é: quem tudo vai tendo e obtendo, nunca estará satisfeito e há-de querer sempre mais.

(A foto é a que ilustra a notícia, no Público online).

A «exuberância irracional» está de volta

2009-10-18T12:50:00.002+01:00

O JORNAL 24 HORAS noticiava dia 17, em primeira página, que três dos magnatas mais ricos de Portugal já recuperaram boa parte das fortunas que terão perdido com o crash mundial provocado pela falência do Lehman Brothers, em Setembro de 2008.

As quantias obscenas que esses multimilionários lusitanos recuperaram, em meia dúzia de meses de subidas consecutivas na bolsa, e sem levantarem os seus riquíssimos rabos das cadeiras do poder económico e financeiro que detêm, reflectem bem o clima de euforia que voltou a instalar-se artificialmente, com o súbito regresso dos mercados financeiros à «exuberância irracional» de que falava Alan Greenspan há poucos anos.

Poucos dias antes, a 14, em Wall Street, já o índice Dow Jones tinha quebrado a «barreira psicológica» dos 10.000 pontos, confirmando que está a afluir, de novo, muito dinheiro às bolsas de todo o mundo. Dinheiro esse que, infelizmente, não significa mais investimento produtivo criador de empregos e gerador de rendimentos. Pelo contrário, é dinheiro que se destina a inflacionar artificiosamente o valor dos activos já existentes e que apenas aumenta a riqueza de quem possui e de quem transacciona esses activos.

A revista Visão também noticiava há poucos dias que, «desde o início de 2009, o principal índice da Bolsa de Lisboa já subiu quase 40 % e, em relação a Março, quando bateu no fundo, os ganhos elevam-se a cerca de 55 por cento». Será que os milionários portugueses que estão a recuperar o que perderam vão investir na criação de empregos? Será que um desses milionários vai readmitir os 193 trabalhadores que já despediu?

O regresso da especulação financeira desenfreada, que esteve na origem da crise brutal que ainda estamos a atravessar em todo o mundo, significa que o «capitalismo de casino» está de volta. E o mais escandaloso é que foram gastos milhares de milhões em dinheiros públicos, não só para voltar a estimular a economia, mas também para evitar a bancarrota de inúmeras instituições financeiras privadas. E aquilo a que estamos agora a assistir é uma vergonha: enquanto as grandes fortunas, produto da especulação bolsista, estão a reconstituir-se rapidamente, o desemprego continua a crescer em todo o lado.

O G-20 aprovou uma óptima agenda reformista, mas a verdade é que tarda em reformar as grandes instituições financeiras internacionais e em impor novas regras que permitam um regulação mais rigorosa e eficaz dos fluxos financeiros a nível mundial. Quando acordar será tarde. A exuberância irracional já tomou conta disto outra vez.

Nobel da Paz, um equívoco lamentável

2009-10-10T10:59:00.003+01:00

ATRIBUIR O PRÉMIO NOBEL da Paz a um presidente dos EUA, Barak Obama, que aposta na intensificação da guerra no Afeganistão, é tão contraditório como atribuir esse mesmo prémio ao anterior Presidente dos EUA, George W. Bush, por ter invadido o Iraque com o pretexto de alcançar a Paz no Mundo.

Nunca compreendi que o Nobel da Paz tivesse sido atribuído anteriormente a um «Senhor da Guerra» como Henry Kissinger, pelo facto de este ter negociado a paz num Vietname arrasado pelos tapetes de bombas «made in USA». Sobretudo, tratando-se de um dos políticos mais cínicos que alguma vez exerceram o poder em Washington – e politicamente responsável pelo golpe de Estado de Pinochet no Chile.

Tenho admiração por Barak Obama e regozijei-me com a sua vitória sobre John McCain. Mas sempre achei um erro que ele tivesse apostado na intensificação da guerra no Afeganistão, como compensação para uma retirada, muito duvidosa, do Iraque. Foi como se tivesse dado razão a George W. Bush, quando este sustentou que, para lutar contra o terrorismo, era preciso fazer a guerra, ao preço de muitos milhares de mortos.

Ao atribuir o Prémio Nobel da Paz a um Presidente que aposta na intensificação de uma guerra inútil e perigosa para a paz no Mundo, o comité norueguês que atribui o prémio cravou mais alguns pregos no caixão de um Nobel desacreditado. Uma coisa é a Paz no Mundo, outra é a perigosa «Pax Americana». Eis o lamentável equívoco.

Manuela, a Fatalista

2009-10-08T20:47:00.001+01:00

MANUELA FERREIRA LEITE continua a fazer tristes figuras. É uma pobre líder sem rumo e sem futuro. Está a afogar-se politicamente e quer arrastar consigo para o fundo todos aqueles que, na opinião dela, terão contribuído para o naufrágio da sua liderança política: quer os seus adversários fora do partido, que ela trata como sinistros inimigos; quer os seus adversários dentro do partido, que ela gostaria de mutilar politicamente. A sua fraca coroa de glória, antes de regressar ao anonimato político, seria a instabilidade e a ingovernabilidade do país. E, já agora, o caos dentro do seu próprio partido.

Manuela Ferreira Leite tornou-se um dos exemplos políticos mais ilustrativos do famoso Princípio de Peter, ao ultrapassar vertiginosamente o seu nível de competência desde que foi eleita presidente do PSD. Seria difícil imaginar a eleição de uma pessoa simultaneamente tão arrogante, incompetente, insensata, tacanha, mesquinha, vingativa e ultramontana como esta senhora politicamente disléxica e adepta do bota-abaixo.

Falta-lhe um mínimo de sensatez e de grandeza que lhe permita contribuir para a governabilidade do país. Perante o quadro político tão complexo resultante das eleições legislativas, e apesar de ter sido claramente derrotada, a senhora continua a destilar ódio contra o seu principal adversário, desejosa de lhe erguer obstáculos e de lhe fazer a vida negra. Sem desdenhar, sequer, a prestimosa ajuda que BE e PCP lhe queiram dar.

O que terá sucedido à direita portuguesa supostamente mais moderada, que não conseguiu nada melhor do que eleger Cavaco Silva Presidente da República e Manuela Ferreira Leite presidente do PSD? Prisioneiro das suas obsessões, Cavaco Silva tornou-se patético. Embriagada pelo seu discurso fatalista, Manuela Ferreira Leite tornou-se fatal para a direita. Assim, não é de espantar que Paulo Portas, politicamente mais hábil e competente, se disponha a recolher os cacos para os colar à sua maneira, à medida que a presidente do PSD se for desvanecendo e este partido for mergulhando no caos.

Uma comunicação lamentável

2009-09-30T01:00:00.000+01:00

O PRIMEIRO-MINISTRO tinha razão: o caso das escutas era um «disparate de Verão» que se prolongou pelo Outono e atingiu agora o seu clímax com esta extraordinária declaração do Presidente da República.

Suspeito de que foi a Lisbeth Salander, a famosa hacker sueca da trilogia «Millenium» (de Stieg Larsson), que se introduziu nos computadores da Presidência…

Agora a sério: nunca imaginei que um Presidente da República fosse capaz de fazer uma comunicação ao país tão ridícula e lamentável. Amalgamou tudo, fugiu ao essencial e agarrou-se a um episódio irrelevante para desculpabilizar as «fontes» da sua Casa Civil e o jornal «Público». Foi inacreditável.

Em suma: a montanha pariu um rato. O grande estabilizador transformou-se no grande perturbador. Decididamente, o prof. Cavaco tem mais jeito para esfinge e mais queda para tabus. Com um Presidente assim, somos nós que não nos sentimos seguros.

Cavaco e Sócrates ajudam Manuela

2009-07-01T11:45:00.003+01:00

A TRÊS MESES DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES legislativas, o menos que se pode dizer é que o regime democrático dá sinais de estar com gripe, enquanto os seus actores principais persistem em actuar como vírus. O primeiro-ministro, José Sócrates, continua a dar tiros nos seus próprios pés. A chefe do maior partido da oposição, Manuela Ferreira Leite, insiste em dar largas à sua irritabilidade bacoca, pejada de contradições. O Presidente da República, Cavaco Silva, achou por bem lançar às urtigas o seu dever de isenção.

No tão mediático caso que envolvia a PT, a Prisa e a TVI, o engenheiro Sócrates fez muito mal em negar o conhecimento prévio, afirmando que, apesar da golden share, o Estado não tinha que interferir num negócio entre privados. E ainda fez bastante pior ao rematar o assunto com um erro de palmatória, invocando a golden share para se opor ao negócio. Uma pulsão suicida fê-lo seguir o conselho, no mínimo perverso, que lhe deu o engenheiro João Cravinho em entrevista a Mário Crespo na SIC Notícias.

Neste mesmíssimo caso, também veio mais uma vez ao de cima a irreprimível tendência da drª Manuela Ferreira Leite para uma irritabilidade destrutiva e vazia de conteúdo, típica de quem não mede as afirmações que faz, não sabe a quantas anda, nem tem memória dos erros que cometeu no passado, designadamente enquanto ministra das Finanças. O ódio desta senhora ao engº Sócrates e ao PS cega-a e desmemoria-a.

A chefe do PSD detesta o Estado e adora os privados, mas acabou por incitar à intervenção do Governo na PT, ajudando a dar cabo de um negócio que seria bom para os privados. Esqueceu-se, entretanto, das interferências na PT e na Lusomundo Media, quando era ministra das Finanças do dr. Durão Barroso. A drª Manuela Ferreira Leite tem o carisma de uma ostra e a sensibilidade de um tijolo, mas já se tornou heroína dos órgãos de comunicação social, que ainda há poucas semanas afirmavam que ela era um caso perdido para a política. A perspectiva de ela poder vir a ser chefe do Governo é, no mínimo, preocupante. Mas a memória colectiva é curta: esgota-se em seis meses.

Como se a tanto disparate – de Sócrates e Ferreira Leite – ainda fosse necessário acrescentar uma cereja no topo do bolo, o Presidente da República, Cavaco Silva, não se fez rogado e resolveu lançar às urtigas o seu dever de isenção. Prudentíssimo e distante nos casos do BCP e do BPN (que envolvem alguns ex-membros de Governos seus), não manteve a prudência nem a distância no mediático caso PT/Prisa/TVI, dando um grande encontrão no Governo e uma enorme ajuda à sua ex-ministra da Educação (lembram-se dela?), a pretexto de transparência. Surpreendentemente, Cavaco Silva resolveu ignorar as entidades reguladoras competentes para avaliar a transparência do negócio.

Cada qual à sua maneira, Cavaco e Sócrates ajudam Manuela: um, andando com ela ao colo; o outro, persistindo em cometer sucessivos erros políticos. Qualquer dia já ninguém liga às asneiras e aos disparates constantes da chefe do PSD, promovida de besta a bestial pelos jornais e televisões que temos. Espelho meu, espelho meu…

Lições de uma derrota

2009-06-09T11:48:00.000+01:00

QUANDO QUEREMOS PARECER-NOS de tal modo com os nossos adversários políticos que nos confundimos com eles, é certo e sabido que, mais cedo ou mais tarde, os eleitores que nos contemplam acabam por preferir os originais às imitações, ou, pura e simplesmente, repudiam os originais e as cópias, por indecente e má figura, optando pelos extremos.

A maioria dos partidos socialistas, social-democratas e trabalhistas europeus quis de tal forma identificar-se com a economia liberal de mercado e o turbocapitalismo financeiro, para se afastar das ruínas do comunismo soviético e repudiar os estigmas da extrema-esquerda, que, às tantas e sem dar por isso, já tinha ultrapassado pela direita muitos partidos conservadores, democratas-cristãos e liberais, embrenhando-se paulatinamente na selva de um mercado totalmente desregulado e completamente à deriva.

Esta é uma das boas explicações para se perceber o descrédito de muitos partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas, que, ao contrário do que seria de esperar deles, não conseguiram emergir desta grande recessão, desta crise brutal do turbocapitalismo financeiro, como a alternativa mais óbvia e mais credível ao capitalismo ultraliberal defendido e praticado pelos partidos de direita nos últimos trinta anos.

Pior ainda: o «regresso do Estado» foi orquestrado, por razões meramente oportunistas, precisamente por aqueles partidos da direita ultraliberal que mais o torpedearam e que mais fragilizaram os seus alicerces, com a conivência imbecil da social-democracia europeia, cujo excesso de zelo a fez ignorar os mais fracos e mais desfavorecidos.

Será desta que os eleitores da esquerda democrática conseguirão correr de vez com os Blair, os Brown, os Zapateros e os Sócrates do nosso descontentamento, neste terrível inverno do socialismo democrático, outrora de rosto humano?! A resposta não é fácil, quando a social-democracia perde por falta de comparência e de convicções, deixando o terreno livre para a ascensão da demagogia, do populismo e do oportunismo de direita.

Vitorino estará a gozar com Durão?

2009-06-04T09:28:00.006+01:00

NUMA ENTREVISTA à TSF e ao DN publicada domingo passado, o dr. António Vitorino, sempre certeiro e bem-humorado, qualificou o dr. Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia, como «o nosso homem em Havana», ou «o nosso agente em Havana», numa claríssima alusão aos títulos (inglês e português) de um dos romances mais notáveis, divertidos e populares do grande escritor inglês Graham Greene.

Ora bem. Como esta comparação com o personagem principal do romance de Graham Greene é bastante desprimorosa para o dr. Durão Barroso, é caso para perguntar se o dr. António Vitorino, com o seu finíssimo sentido de humor, não estaria a ironizar, ou a gozar, ou mesmo a divertir-se à custa do actual presidente da Comissão Europeia?!

Porque, quem leu o romance de Graham Greene, sabe perfeitamente que o personagem recrutado pelos serviços secretos britânicos é um cidadão inglês obscuro e medíocre que vende aspiradores em Havana há vários anos. E é um homem fraco e vulnerável que se revela capaz de todo o tipo de condescendências, inclusive falsificações e mentiras, só para ganhar o dinheiro que lhe pagam os serviços secretos, que é muito.

Aliás, a mais célebre e divertida falsificação de Mister Wormold (assim se chama o vendedor de aspiradores recrutado como espião) consiste, precisamente, em desenhar o esboço de uma nova arma secreta a partir das peças de um aspirador que ele desmonta na sua loja de Lamparilla Street, em Havana.

Perante isto, a minha dúvida é a seguinte: será que o dr. António Vitorino leu mesmo o romance de Graham Greene, e quis gozar com o dr. Durão Barroso comparando-o com um personagem literário perfeitamente ridículo? Ou será que, tal como o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o dr. António Vitorino também já se habituou a citar e a recomendar livros que nunca leu?

Esta é a minha dúvida. Veremos se o dr. António Vitorino a esclarece. Mas aproveitem para ler «Our man in Havana» («O nosso agente em Havana»), se ainda não o leram!

MAIS FANÁTICOS, MENOS PERSPICAZES

2009-05-25T13:03:00.000+01:00

RELATIVAMENTE a alguns comentários mais agressivos - e até insultuosos - que me foram dirigidos, gostaria de salientar que as pessoas mais fanáticas são as menos perspicazes. Por isso mesmo, não percebem que o jornalismo «tablóide» praticado por Manuela Moura Guedes na TVI diminui significativamente a eficácia e a força das «críticas» e das «denúncias» que ela quer fazer.

Tanta histeria e espalhafato mediáticos deitam por terra o mínimo de objectividade exigível a um jornalista que se preze e desacreditam as reportagens, por vezes excelentes, que servem de fundamento às «críticas» e às «denúncias».

Quem não compreende isto, não vê um palmo adiante do nariz, nem percebe patavina de jornalismo e de política. Paz à(s) sua(s) alma(s)…

Contra um jornalismo repugnante

2009-05-24T11:42:00.002+01:00

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A ENTREVISTA de Manuela Moura Guedes a Marinho Pinto, na TVI, terá sido «empolgante», mas o jornalismo «tablóide» que ela pratica, sem vergonha, é repugnante. Hesito mesmo em considerá-lo jornalismo.
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Por muito imprudente e excessivo que seja o actual Bastonário da Ordem dos Advogados – prejudicando, por vezes, a justeza das suas afirmações e a bondade dos seus propósitos – a verdade é que ele deu provas de uma extraordinária coragem, ao denunciar em directo, cara a cara e sem papas na língua, o verdadeiro escândalo que são as sessões de propaganda política, desonesta e canalha, levadas a cabo, às sextas-feiras, pela mulher do Director-Geral da TVI, Manuela Moura Guedes, que não faz outra coisa que não seja desonrar a profissão.
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Além de indigno, o espectáculo que esta senhora proporciona semanalmente é aflitivo, patético e inestético. E descredibiliza as próprias reportagens que o sustentam. É verdade que já uma vez o Miguel Sousa Tavares a tinha criticado e recriminado em directo. Mas ninguém, até agora, tinha sido capaz de a pôr na ordem, por indecente e má figura.
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Esta lamentável e ridícula senhora não se respeita nem se dá ao respeito. Há muito que devia ter sido chamada à pedra, por violação continuada das mais elementares regras deontológicas da profissão. O problema é que quase todos os jornalistas têm medo e já poucos se prezam, numa profissão cada vez mais condicionada pelo poder económico que a domina e controla. A liberdade de informação é uma treta quando pessoas como Manuela Moura Guedes sentem as costas quentes para fazerem o que ela faz, abusando escandalosamente do poder e do púlpito que lhe concedem num canal de televisão privado.
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O rei vai nu (ou, se preferirem, a rainha). Mas se, depois desta corajosa denúncia, tudo continuar na mesma, então é de recear que o pluralismo e a liberdade de informação estejam em perigo.

«Pilha-galinhas» e «Pilha-milhões»

2009-04-20T11:34:00.010+01:00

UM «PILHA-GALINHAS» é ladrão e vai ser julgado em tribunal dois anos depois de ter roubado duas galinhas. Um «pilha-milhões» é um génio e hão-de passar muitos anos até que o seu improvável crime prescreva, enquanto ele continua a sacar milhões de papo para o ar. Roubar industriosamente é engenho, assaltar galinheiros é desaforo.

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Não espanta a diferença, numa sociedade em que os próprios indicadores oficiais mostram que as desigualdades sociais aumentaram na última década, e em que a justiça se arrasta com a lentidão de um «D. Elvira» no Rally das Camélias quando se trata de julgar os ricos e os poderosos que, por azar, chegam a tribunal. Pois pudera!

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Quando constatamos que se cava cada vez mais fundo o fosso que separa ricos e pobres, ao mesmo tempo que se alarga a enorme distância entre o poder e os cidadãos, o que espanta é que tudo isto aconteça numa sociedade governada, rotativamente, há três décadas, ora por pretensos socialistas ora por pretensos social-democratas.

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Como dizia Camilo: «Falta-nos a virtude e a moral; falta-nos o respeito à lei, e a lei que deva respeitar-se; falta-nos esse quase nada que faz dum povo de traficantes e de corruptos uma sociedade de irmãos e de amigos». «Esta frioleira dispensa-se», acrescentava ele, referindo-se a roubos, desaforos, prepotências e «outras bagatelas que desaparecem debaixo dos alicerces dum pomposo caminho-de-ferro». Bruxo!

NOTA: As crónicas do autor são também afixadas no blogue «Sorumbático», onde é 'contribuidor'. Os desenhos são da autoria de CMR, feitos para a VALOR e a DÍGITO.

O Milagre Segundo Evaristo

2009-04-16T12:58:00.004+01:00

A PRETEXTO DA CRISE, já toda a gente dá de barato qualquer milagre que a Santa Madre Igreja lhe queira impingir. Ninguém protesta, ninguém se escandaliza, mesmo quando é óbvio que ali há falcatrua. Tal é a resignação que nos consome.
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Todavia, o milagre que aconteceu a Dª. Guilhermina de Jesus em Ourém, por via do qual D. Nuno Álvares Pereira passará a ser santo, até podia ser um excelente pretexto para elaborar uma versão lusitana do Miguel Strogoff de Júlio Verne, se alguma das nossas estrelas da literatura light pegasse no assunto e o transformasse num best seller de vão de escada, copiosamente besuntado de óleo de fritar peixe.
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É verdade que o assunto é excessivamente prosaico. A imagem de óleo a ferver a saltar numa frigideira de fritar peixe e que salpica um olho de Dª. Guilhermina de Jesus, não encoraja os nossos génios da literatura pop a colaborar na edificação de uma tão grande falcatrua. Ainda por cima, consta que o filho da miraculada, Carlos Evaristo de seu nome, detém o exclusivo da história. Foi a ele que Dª Guilhermina comunicou o milagre em primeira mão, depois de ter ligado a televisão para confirmar se aquele olho porventura também já conseguiria ver as telenovelas da TVI. «O meu santo curou-me» - exclamou ela. E Carlos Evaristo chamou-lhe um figo. Era dele o exclusivo. E passou a ser ele a contar a história do milagre, em nome de sua mãe.
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O santo, como já bem sabemos, é o nosso Condestável D. Nuno Álvares Pereira, cujo espectro terá sido incomodado na noite de 7 para 8 de Dezembro de 2000 (o ano da beatificação dos pastorinhos, já repararam?!) por Dª. Guilhermina de Jesus, que o terá desafiado a demonstrar que era muito mais competente do que qualquer oftalmologista lusitano. E o espectro não se fez rogado, curando Dª. Guilhermina num abrir e fechar de olhos (talvez a inversa seja mais verdadeira, neste caso).
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Convém esclarecer que isto de milagres é como as bolhas especulativas na alta finança, que levam o seu tempo a inchar até rebentarem com grande estrondo nos bolsos dos cidadãos e, sobretudo, nos balcões do BPN e do BPP.
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Note-se que só agora, nove anos depois do pretenso milagre que curou um olho de Dª. Guilhermina na noite de Ourém, é que a bolha canónica, que então se formou e começou a inchar, finalmente rebentou, qual gigantesco salpico de óleo de fritar peixe, na cabeça de milhares de crentes. Com manifesta vantagem para a Santa Madre Igreja, para a Pátria e para a República, dado que o Presidente Cavaco Silva não hesitou em conceder o aval do Estado à canonização (tal como o Governo não hesitou em conceder o aval do Estado ao BPN e ao BPP).
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Em suma, tendo em conta que D. Nuno Álvares Pereira se finou no século XV, bem se poderá dizer que, do alto de uma frigideira com óleo a ferver, quase seis séculos de História pátria contemplam Dª. Guilhermina de Jesus, a miraculada que já tem garantido nos manuais escolares uma nota de rodapé tão grande como um salpico de óleo.
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Este é o milagre segundo Evaristo, e eu pergunto: há alguma seriedade nisto?

Beatificações e canonizações

2009-04-14T11:30:00.002+01:00

BEATITUDES REPUBLICANAS

COM O BEATÍSSIMO APOIO do nosso ilustre Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está a ser preparada a canonização do Condestável D. Nuno Álvares Pereira. O pretexto, por mais inverosímil que possa parecer, é a milagrosa cura de uma tal Dª. Guilhermina de Jesus, barbaramente atingida por salpicos de óleo no olho esquerdo enquanto fritava peixe. Tal cura ficou a dever-se, para espanto e vergonha dos oftalmologistas, à intercessão do espectro de D. Nuno de Santa Maria, apropriadamente invocado por Dª. Guilhermina de Jesus nas suas orações.
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Este piedoso capítulo da nossa história sacra, que suscita a beatitude republicana do Presidente Cavaco Silva, vem acrescentar-se a outro piedoso capítulo ocorrido há nove anos, com a beatificação dos pastorinhos de Fátima, que também mereceu o beatíssimo apoio do então Presidente da República, Jorge Sampaio, e do então Primeiro-Ministro, António Guterres.
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É, por isso, excelente o pretexto para convidar os leitores a repassarem os olhos por três crónicas escritas e publicadas no semanário EXPRESSO, no ano 2000, a propósito da beatificação dos pastorinhos de Fátima, a que ficou indelevelmente associada essa famosa dupla cor-de-rosa Sampaio-Guterres, orgulho de um socialismo piedoso e beato, a derrapar na «terceira via».
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Face a tais beatitudes, que constituem piedosos precedentes, é bastante difícil que alguém se atreva, nove anos depois, a lançar um salpico de óleo que seja sobre a beatitude do Presidente Cavaco Silva, sobretudo se D. Nuno de Santa Maria estiver alerta. É que Deus não dorme, o Condestável também não e, que se saiba, os pastorinhos de Fátima nunca fritaram peixe…
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14 de Abril de 2009

1 - A BEATIFICAÇÃO DOS PASTORINHOS

COMO TÃO JUSTAMENTE assevera Eduardo Prado Coelho, ínclito guru da pós-modernidade lusitana, «Portugal vive hoje em diversos tempos simultâneos». Há mesmo tempos - e não os melhores - em que o país revisita os alvores do século XX, com reminiscências que se reportam ao século XIX. Será certamente esse o caso da lúgubre cerimónia de beatificação de dois pastorinhos, que o Papa João Paulo II nos vai proporcionar em Fátima, no próximo dia 13 de Maio, com a solícita presença do Presidente da República e a desvelada participação do Primeiro-Ministro, entre outros digníssimos representantes das forças vivas que dão sentido e cor - não púrpura, mas rosa - ao regime democrático em que vivemos.
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Fátima - seus videntes e seus milagres - é seguramente um daqueles domínios em que a pátria lusitana e alguns dos seus filhos continuam a demonstrar «uma criatividade assinalável e em muitos planos excepcional». Os pastorinhos viram o que EPC não viu. O «forte aroma mariano» que impregna as «aparições» de 1917 (mais de meia dúzia) rescende como o caldo de Tormes descrito pelo Eça em «A Cidade e as Serras». Que digo eu? Ainda é mais forte e aromático! A visão do Inferno, que Nossa Senhora terá revelado às pobres criancinhas, decalcada nessa espécie de catecismo que era a «Missão Abreviada», nada terá ficado a dever à obra-prima de Dante, embora seja mais prosaica. As «Memórias» da Irmã Lúcia, escritas com «obediência» e alguma «repugnância», cerca de três décadas depois das «aparições», fazem inveja ao melhor estilo de Camilo («A Freira no Subterrâneo»), ainda que tenha entrado um bispo na sopa cozinhada pelo cardeal Cerejeira e pelo Estado Novo.
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Mais criativo foi, porém, o «milagre» protagonizado por Maria Emília Santos - a que se levantou e andou depois de 20 anos sem se mexer - com base no qual se tornou possível a tão desejada beatificação dos pastorinhos. Para ele contribuíram decisivamente, não só o genuíno testemunho da «miraculada», mas também a desenvoltura de um tal padre Kondor, a erudição canónica do cardeal Ratzinger e a solicitude de uma família de felizardos - os médicos Felizardo Santos e Fernanda Brum, por acaso casados e especialistas em Medicina Interna - e, ainda, uma jovem recém-formada, por acaso filha dos médicos supracitados e especialista em Psiquiatria. Ao que parece, o «relatório» dos médicos Felizardo e Fernanda, ambos católicos e «servitas» no Santuário de Fátima, terá sido elaborado em tempo «record» - e o processo de beatificação terá ignorado (ou contornado) a legislação canónica, nomeadamente, o «Manual para Instruir os Processos de Canonização». Diz-se, até, que o testemunho da «miraculada» é um poço de contradições, confirmadas pelos seus irmãos e por um médico psiquiatra que a tratou e a pôs a andar muito antes do «milagre». Pelo menos foi isso que revelou o «Expresso» em 31 de Julho de 1999, numa notável investigação jornalística levada a cabo por Graça Rosendo e Mário Robalo, intitulada «Milagre com pés de barro». Mas isso que importa se, como é sabido, o Papa João Paulo II «sempre desejou este milagre»?!
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Em devido tempo, Frei Bento Domingues afirmou: «Conseguiu-se fazer de Fátima o maior concentrado do mau gosto do imaginário católico que alguma vez já se tinha feito por aqui. E que continua, impunemente, em expansão enorme. Não são só variações do mesmo mas o mesmo sem variações. Quer dizer: o que se conseguiu em Fátima é uma aflição, uma espécie de horror, de campo de concentração do horror religioso, um inferno de mau gosto. O que, a meu ver, é muito grave». Tal como é e, pelos vistos, vai continuar a ser, Fátima é uma impostura e um negócio de milhões. Reclama a expulsão dos vendilhões e a purificação do templo. S. Lucas lembra que Jesus, «entrando no templo, começou a expulsar todos os que nele vendiam e compravam, dizendo-lhes: está escrito: a minha casa é casa de oração; mas vós fizestes dela covil de salteadores»!
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Além de republicano, socialista e laico, sou agnóstico. Não é o anti-clericalismo que me move. É a memória e a coerência, a dignidade e a decência. Além do respeito pela genuína fé dos outros. EPC dirá que é «aquela ponta de demagogia que faz o encanto» das minhas crónicas. Eu digo ao actual Presidente da República que, se avalizar a impostura, será reeleito com votos angariados em Fátima, mas não com o meu. «Est modus in rebus»!
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«Expresso» de 6 de Maio de 2000
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2 - A «COVA DOS LEÕES» E A COVA DA IRIA

NINGUÉM MELHOR do que alguns ex-esquerdistas, reconvertidos às delícias do capitalismo neoliberal de fachada cor-de-rosa, para produzir um discurso politicamente correcto, consensual, conformista e reaccionário acerca das «visões», «aparições» e «milagres» de Fátima. Reviam-se, dantes, na figura de Mao Zedong, como agora porventura se revêem na figura de Paulo de Tarso, não por acaso o mais radical dos arrependidos e verdadeiro fundador da Igreja Católica. Não admira que consigam ser mais papistas que o Papa. Mas espanta o descaramento com que agora pregam a moral e os «brandos costumes» democráticos aos pagãos. E surpreende o atrevimento com que chamam «sectários» a todos aqueles que nunca se arrependeram de exprimir livremente as suas opiniões, sem constrangimentos ditados pelo catecismo da Igreja ou por qualquer cartilha marxista-leninista.
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Convém que o zelo e a prosápia destes «cristãos novos» da política e do jornalismo verdadeiramente livres - que descobriram tarde a «sociedade aberta» e a «democracia pluralista» - não misturem alhos com bugalhos, nem procedam desonestamente a alguns amálgamas, como nos tempos (não muito recuados) em que pensavam e agiam segundo os dogmas maoístas compilados num «pequeno livro vermelho», execrável e pindérico. Não abusem do vosso arrependimento, por mais genuíno e sincero que ele seja! Como diz Horácio nas suas «Sátiras»: «est modus in rebus». Tudo deve ter a sua conta e medida.
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Serve isto para deixar bem claro que, o que eu critico não é o facto de um Presidente da República participar, enquanto tal, em celebrações religiosas que constituam manifestações públicas de fé em Deus (ou em qualquer outra divindade). O que eu critico é a sua participação numa cerimónia pública de consagração de uma rematada impostura obscurantista, que foi utilizada pelo Estado Novo e pela Igreja Católica portuguesa como arma de arremesso contra a democracia. É isto que está em causa e não a fé em Deus.
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Aliás, não percebo porque é que se condena com tanta desenvoltura, sem qualquer apelo nem agravo, as exacções e excessos cometidos pelos «jacobinos» durante a I República e se aceita tão prazenteiramente a consagração pública dessa escandalosa manipulação configurada nas «visões», «aparições» e «milagres» de Fátima. Para os «jacobinos», a «cova dos leões». Para os «beatos», a Cova da Iria. Há «neutralidade» nisto? Claro que não! Também não consigo lobrigar qual é a diferença essencial que existe entre a exploração da crendice popular levada a cabo pela IURD (que critiquei publicamente no momento oportuno) e esse autêntico negócio de milhões em que se transformou a exploração da crendice popular no Santuário de Fátima. Há «neutralidade» nisto? Claro que não! Mais me custa ainda perceber que alguém (que até nem é um ex-esquerdista arrependido) insulte desabridamente o primeiro-ministro, chamando-lhe «pedaço de carne baptizada» só por ele ser católico, e depois bata palmas, com o mesmo despudor, à presença oficial do Presidente da República na cerimónia de beatificação dos pastorinhos. Há «neutralidade» nisto? Claro que não! Há é um «forte aroma mariano» e um intenso cheiro a sacristia. Será medo do Inferno?
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Os próprios documentos publicados pela Igreja sobre o que se terá passado em Fátima, em 1917, estão cheios de contradições e mentiras mais ou menos pueris e revelam bem a dimensão a que chegou a escandalosa manipulação dos factos e das criancinhas. O propósito claro era o de propagar a fé pelo terror do Inferno, tal como nesse monumento ao horror e ao ridículo que foi a «Missão Abreviada», escrita pelo Padre Manuel José Gonçalves Couto (1819-1897), e muito em voga na época das «visões», «aparições» e «milagres». As descrições do que foi «visto» ou «apareceu» aos pastorinhos, designadamente durante o famoso «milagre do Sol», chega a ser hilariante. Em 13 de Outubro de 1917, Nossa Senhora chegou mesmo a enganar-se: previu que a Grande Guerra acabaria nesse dia e que os soldados portugueses regressariam em breve. Mas a guerra só acabou em 1918, não sem antes os soldados do Corpo Expedicionário Português, colocado na Flandres, terem sido massacrados, em 9 de Abril, na célebre Batalha de La Lys. Dir-me-ão que a verdadeira fé supera tais patetices. Acredito que sim. Mas o Estado não deve avalizar as patetices!
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«Expresso» de 13 de Maio de 2000

3 - O SENADOR, O PAPA, O ÍNDIO E O SEGREDO

O QUE O DEPUTADO PORTUGUÊS Luís Fazenda disse, na Assembleia da República, sobre o senador brasileiro António Carlos Magalhães, sem o mencionar expressamente, não foi nada de mais. Millôr Fernandes, que dispensa apresentações e não é propriamente militante do Bloco de Esquerda, foi mais explícito e contundente, há uma dúzia de anos: «Brasil - desse mato não sai coelho. Sai é jacaré, António Carlos Magalhães, cobra, José Sarney, hiena, Paulo Maluf...». Como Millôr também diz: «Política é a mais antiga das profissões». E António Carlos Magalhães é antiquíssimo na política brasileira. Deu-se bem com todos os regimes, inclusive a ditadura militar. Os brasileiros chamam-lhe «Toninho Malvadeza».
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Impressiona-me a benevolência e, até, a reverência com que vários políticos e jornalistas lusitanos costumam tratar alguns «dinossauros excelentíssimos» que sobrevivem às ditaduras e prosseguem as suas carreiras políticas em democracia com a mesma desenvoltura de uma faca a cortar manteiga. O senador António Carlos Magalhães desejava muito que seu filho viesse a suceder a Fernando Henrique Cardoso como Presidente do Brasil, mas o filho morreu. Generosamente, o Presidente Jorge Sampaio condecorou o filho, a título póstumo. Graças ao seu poder e a várias amnistias, «Toninho Malvadeza» passou incólume por entre a acusação de ter cometido vários crimes de abuso de poder e a suspeita de ter mandado assassinar adversários. Certo dia, porém, «respondeu com um simples dedo em riste quando um índio verdadeiro lhe apontou uma seta ao peito em pleno Senado». Isso bastou para que um magno comentador da nossa praça o tenha tratado agora como um político respeitável e tenha comparado a atitude do deputado Luís Fazenda à do índio que apontou a seta. Ora, se «um índio verdadeiro», hoje, já nem é gente, como qualificar então um falso «índio»?!
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Bajulação e temor reverencial, em relação aos poderosos deste mundo e do outro, parece que continuam a aflorar ciclicamente nas circunvoluções da política e do jornalismo lusitanos, 26 anos depois do 25 de Abril. A terceira visita de João Paulo II a Portugal foi reveladora. Fátima continua a pôr muita gente de rastos. A circunspecção é de rigor. Por cá, ainda se acredita na infalibilidade do Papa e são mais incontestáveis as «aparições» de «Nossa Senhora» na Cova da Iria do que as aparições do primeiro-ministro na Assembleia da República. É incómodo e inoportuno remexer na História e na Medicina quando estão em causa os «factos» que fundamentam o «milagre de Fátima» e a «beatificação dos pastorinhos». Os poucos que se atreveram a fazê-lo foram imediatamente acusados de «sectarismo». E só não foram tratados como réprobos e sacrílegos porque, felizmente, a Inquisição já não existe e a Comissão de Censura (ou de Exame Prévio) também não. Mas é bem verdade que, como escreveu Fernando Rosas, «entre as coberturas televisivas do passado 13 de Maio e as que se faziam no tempo do Estado Novo, só mudou a cor». Algo está errado - e é lamentável - quando, como observou Mário Mesquita, há jornalistas que se dispõem acriticamente a desempenhar o papel de «oficiantes» e os ecrãs de televisão se transformam em altares.
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Aliás, foi com enorme prudência, resignação e beatitude que por cá se recebeu a «revelação» da inefável «terceira parte do segredo de Fátima». Ao contrário do que sucedeu em Itália, onde foi notória a «desilusão dos intelectuais» e a «perplexidade dos meios eclesiásticos». Trata-se, de facto, de uma autêntica mistificação. Como escreveu Eugenio Scalfari no «La Repubblica», é estranho que «nos segredos revelados pela Bela Senhora aos pastorinhos não haja traça do nazismo» e apenas «se preveja o advento do comunismo». Terá sido por causa das «visões» de Pio XII, o Papa mais reaccionário deste século? A verdade é que, com este «processo de auto-santificação de João Paulo II» (que estará como que a pré-ordenar em vida «o percurso da sua própria beatificação»), a Igreja Católica corre o sério risco de fazer do Concílio Vaticano II letra morta, recuando perigosamente no tempo e na História e trocando o tão proclamado «ecumenismo» por um mais que proverbial «obscurantismo». Será que isso preocupa os intelectuais e os meios eclesiásticos lusitanos?

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«Expresso» de 20 de Maio de 2000

Medíocres e mediáticos

2008-12-05T09:52:00.002Z

A SUBIDA AO PODER de políticos medíocres e mediáticos, durante os últimos quinze anos, é um problema comum à Europa e aos Estados Unidos, que atingiu com particular força Portugal. Até já exportámos um deles para fazer uma triste figura na União Europeia.
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Trata-se de políticos ideologicamente descaracterizados e politicamente untados com a banha mediática (a antiga banha da cobra), cujo único objectivo é fazer carreira a todo o custo e aguentar no poder o tempo suficiente para consolidar contactos e cumplicidades de toda a espécie, tendo em vista «governarem-se» quando deixarem de ser Governo.
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No plano internacional, os casos mais exemplares de oportunismo político compensados pelo poder económico com «tachos» de se lhes tirar o chapéu, são Tony Blair e Gerhard Schroeder, arautos da «Terceira Via» que pôs a social-democracia europeia de rastos. À direita, só o muitíssimo reaccionário José Maria Aznar consegue rivalizar com eles.
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Por cá, como sabemos, só dão cartas os dois partidos que alternam no poder. E os casos mais mediáticos de oportunismo político, económico e social (a cultura não é para aqui chamada) são os dois mais famosos apparatchiks do «bloco central», que controlaram e manipularam os aparelhos do PS e do PSD e ocuparam cargos ministeriais estratégicos o tempo suficiente para consolidarem preciosas agendas de contactos e cumplicidades políticas cruciais que explicam hoje o seu papel de serventuários do poder económico.
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A actual «orgia» da nacionalização dos prejuízos de bancos corruptos ou irresponsáveis, enquanto o povo grama as aflições da crise e a classe média desce aos infernos, dá bem a medida da falta de pudor dos que estão no poder. A ausência de alternativas credíveis dá-lhes a ilusão do poder absoluto. Com arrogância, continuam a desmantelar o Estado com reformas injustas e a fustigar os cidadãos com políticas brutais. Durante quanto tempo mais estes «Catilinas» medíocres e mediáticos abusarão da nossa paciência?!

Governo mente descaradamente

2008-12-04T14:55:00.005Z

A PROPAGANDA GOVERNAMENTAL insiste em que Portugal, comparado com os outros países, não está assim tão mal, porque os outros estão pior. Convém explicar que tal argumento, para além de revelar enorme cinismo e hipocrisia, não corresponde à verdade.

Se tomarmos como termo de comparação a taxa de desemprego, constataremos que os números não confirmam – pelo contrário, desmentem – a propaganda governamental. É certo que Portugal não é o pior entre os piores, mas é igualmente certo que a maior parte dos países da União Europeia e da OCDE está bem melhor do que o nosso país.

Entre Dezembro de 2007 e Outubro de 2008, a taxa de desemprego em Portugal subiu apenas (?) 0,1, passando de 7,7 para 7,8. Mas, tomando como referência aquele período, verdadeiramente pior só estão: a Espanha, onde a taxa de desemprego pulou de 8,7 para 12,8 (mais 4,1); a França, onde subiu de 7,7 para 8,2 (mais 0,5); e a Hungria, onde subiu de 8,0 para 8,1 (mais 0,1). Três taxas de desemprego mais altas do que a nossa.

Todavia, são vários os países em que, apesar do aumento do desemprego durante aquele período, a respectiva taxa continua a ser inferior à nossa. Casos da Irlanda, onde subiu de 4,7 para 7,1 (mais 2,4); da Suécia, onde subiu de 5,9 para 6,6 (mais 0,7); do Reino Unido, onde subiu de 5,1 para 5,8 (mais 0,7); da Itália, onde subiu de 6,3 para 6,8 (mais 0,5); do Luxemburgo, onde subiu de 4,0 para 4,2 (mais 0,2); e da Noruega, onde subiu de 1,6 para 1,8 (mais 0,2). Melhor do que estes é que não estamos certamente.

E bem melhor do que Portugal estão outros países onde a taxa de desemprego, em vez de aumentar, diminuiu durante o mesmo período. A saber: na Finlândia, baixou de 6,5 para 6,4 (menos 0,1); na Dinamarca, baixou de 3,4 para 3,2 (menos 0,2); na Suíça, baixou de 2,8 para 2,5 (menos 0,3); na Republica Checa, baixou de 4,7 para 4,4 (menos 0,3); na Holanda, baixou de 2,9 para 2,5 (menos 0,4); na Bélgica, baixou de 7,0 para 6,6 (menos 0,4); na Alemanha, baixou de 7,7 para 7,1 (menos 0,6); na Grécia, baixou de 8,0 para 7,2 (menos 0,8), na Áustria, baixou de 4,0 para 3,0 (menos 1,0); na Polónia, baixou de 8,3 para 6,4 (menos 1,9). E até na Eslováquia, onde o nível de desemprego é muito elevado, a respectiva taxa baixou de 10,4, para 10,0 (menos 0,4).

Já agora, convirá referir o que se passou, em matéria de desemprego, durante o mesmo período, em outros países não europeus membros da OCDE: nos Estados Unidos, a taxa de desemprego subiu de 5,0 para 6,5 (mais 1,5); na Nova Zelândia, subiu de 2,8 para 4,2 (mais 1,4); no Canadá, subiu de 6,0 para 6,2 (mais 0,2); na Austrália, subiu de 4,2 para 4,3 (mais 0,1). Já na Coreia do Sul, não subiu nem desceu, mantendo-se a taxa de desemprego nos 3,1; e no Japão desceu de 3,8 para 3,7 (menos 0,1).

Perante este quadro geral de taxas desemprego da OCDE, percebemos que a propaganda do Governo é uma aldrabice. Tira partido da compreensível ignorância dos cidadãos em relação às estatísticas, para manipulá-las. De facto, se compararmos o nosso mal com o mal dos outros, estamos pior – e não melhor. O Governo mente descaradamente.

2008-12-04T12:27:00.001Z

VI PAULO PORTAS NA TVI, sexta-feira passada, e fiquei impressionado com a forma como arrasou o Governador do Banco de Portugal, com documentos avassaladores e argumentos demolidores.

Em qualquer outro país democrático civilizado, um Governador do Banco Central não teria resistido a acusações tão bem fundamentadas e, por uma questão de decência, ter-se-ia demitido no dia seguinte.

Mas este País é o que é, o Governador goza da protecção do ministro das Finanças (aliás, tão incompetente como ele) e a ambos o Primeiro-Ministro põe-lhes a mão por baixo (como deus faz ao menino e ao borracho).

Curiosamente, o presidente do CDS/PP, Paulo Portas, é, neste momento, o único político de direita que dá sinal de vida e o único dirigente partidário que demonstra que a direita ainda mexe. O PPD/PSD, coitado, continua a pairar no vazio do discurso político incoerente, insensato e sem sentido da sua pobre presidente, Manuela Ferreira Leite.

Literacia financeira

2008-12-02T11:25:00.007Z

A chave da crise do subprime numa peça inteligente do melhor humor britânico… A não perder.

Perguntas assassinas

2008-11-30T11:35:00.008Z

[Ver NOTA]

UM DIA DESTES as pessoas não aguentam mais. Tantos sacrifícios infligidos àqueles que pouco ou nada têm – a esmagadora maioria – são insuportáveis. E tanto zelo a proteger os que tudo têm – a escandalosa minoria – é intolerável. Qualquer dia vai tudo raso!
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Os cidadãos anónimos começarão a fazer – em público e em coro – perguntas assassinas a um governo de maioria absoluta, que de socialista só tem o nome, e que, na prática, só protege os senhores do dinheiro, sacrificando os que apenas vivem do seu trabalho.
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Poderão dizer que é demagogia, mas faz todo o sentido perguntar porque é que seria tão prejudicial para a imagem deste país deixar falir o BPP, um minúsculo e ridículo banco que apenas gere fortunas dos muito ricos – especulando sem freio na bolsa – e já não é prejudicial para essa imagem deixar que fechem as portas dezenas de empresas que nem sequer faliram – algumas fecham tão-só para reduzir os custos das multinacionais – e que, assim, lançam no desemprego e na pobreza vários milhares de trabalhadores?!
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Mais: porque é que o Estado saca do dinheiro dos contribuintes para proteger o BPN, banco de vigaristas de alto coturno afogado em burlas de toda a espécie, como se fosse bom para a imagem do país salvar a face de uma instituição corrupta que tem enchido os bolsos de alguns dos mais indignos representantes do chamado «bloco central»?!
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Há limites de tolerância para tão flagrantes injustiças e tanto escândalo. Será que ainda não perceberam que o «capitalismo de compinchas» é uma vergonha e está a ruir?

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NOTA: Será premiado, com um exemplar deste clássico da literatura policial, o autor do melhor comentário que seja feito a esta crónica até às 20h da próxima quinta-feira, dia 4 Dez 08. Dado que, como sempre, o texto será igualmente afixado no Sorumbático, serão tidos em conta, também, os comentários que lá forem feitos.

Manuela a estrebuchar no vazio

2008-11-27T11:18:00.001Z

A DOUTORA MANUELA FERREIRA LEITE continua a estrebuchar no vazio de ideias políticas, ideológicas e programáticas que a caracteriza. Nem sequer tem a decência de fazer jus ao nome do partido que ainda dirige – partido social-democrata – e continua a arremeter cegamente contra tudo o que é investimento público, mais do que nunca indispensável para relançar o emprego e reanimar a economia tão vergastada pelo combate ao défice.

O pior cego é aquele que não quer ver. Será que ela ainda não viu que o neoliberalismo foi chão que deu uvas?! A presidente do PSD afoga-se no seu próprio discurso político. Porventura à espera que, das profundezas do seu próprio partido, surja alguém que lhe vibre a última machadada. Se não for ela própria a vibrá-la num desesperado acto de masoquismo político. Não seria a primeira vez que um líder do PSD faria «harakiri»…

Ladram os cães de Pavlov…

2008-11-27T08:46:00.001Z

HÁ CRÍTICOS cuja insolência e mediocridade não merecem resposta. Mas ficaria de mal com a minha consciência se não afirmasse que só um imbecil é capaz de proclamar que não leu, ou leu mal, um texto que se atreve a criticar com um palavreado idiota.

Diga-se igualmente que não é só nas fileiras da esquerda totalitária que deparamos com reflexos políticos condicionados. Nas hostes da direita mais reaccionária e mais estúpida do mundo, os cães de Pavlov também salivam e ladram quando ouvem tocar a sineta da livre crítica, se esta se dirige aos seus ícones favoritos ou aos seus egrégios avós.

Não respondo a insultos e ofensas pessoais. São filhos da falta de argumentos de quem os profere. Mas sempre direi a essas criaturas que a teoria da conspiração, a mania da perseguição e o complexo do cerco não servem para alterar a verdade dos factos.

Ora, é um facto que o doutor Dias Loureiro foi um dos colaboradores mais próximos do professor Cavaco Silva, no PSD e no Governo. É um facto que o doutor Dias Loureiro é um dos cinco conselheiros de Estado designados pelo actual Presidente da República. É um facto que o doutor Dias Loureiro tem andado a fazer em público uma triste figura. É um facto que a triste figura que ele anda a fazer incomoda muito o Chefe do Estado.

Isto são factos do domínio público, e não insinuações urdidas por conspiradores que só querem o mal da Pátria, da República e do professor Cavaco Silva. O Chefe do Estado não pode ser julgado pelos amigos que tem, mas tem a obrigação de os pôr na ordem e demarcar-se deles quando fazem em público tristes figuras. Sejam eles o doutor Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira e líder do PSD na Região, ou o doutor Manuel Dias Loureiro, conselheiro de Estado e ex-secretário-geral do PSD.

Em democracia, ninguém está acima de qualquer crítica ou de qualquer suspeita. Nem mesmo o Chefe do Estado, seja ele quem for. O professor Cavaco não é uma flor de estufa. E o doutor Dias Loureiro não é flor que se cheire. Bem podem os seus apoiantes mais caninos desfazer-se em insultos. Os cães de Pavlov ladram e a caravana passa.

Resíduos tóxicos do cavaquismo

2008-11-26T10:53:00.003Z

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O CAVAQUISMO EXISTIU, durante dez anos (1985-1995), e alguns dos seus resíduos mais tóxicos ainda hoje infectam a paisagem política portuguesa. Para quem já se esquecera dos escândalos que então rebentavam semanalmente nas primeiras páginas dos jornais, aí estão mais alguns exemplos edificantes que ajudam a refrescar a memória.

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Sempre pensei que o cavaquismo era assim uma espécie de salazarismo democrático, em que o seu mentor era um poço de virtudes morais, o seu aparelho político um saco de gatos e boa parte dos seus apoiantes mais firmes e mais ilustres uma cambada de oportunistas e arrivistas em busca de sucesso material rápido e a qualquer preço.

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A rigidez autoritária do poço de virtudes morais sufocou o espírito crítico e deu asas ao negocismo infrene como emblema de progresso, afinal efémero e ilusório. A verdade é que o «monstro» nasceu e começou a alimentar-se no seio do cavaquismo e que a «má moeda» prosperou no interior das suas hostes. A memória do povo é que é curta.

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Os resíduos tóxicos do cavaquismo perduram. E contaminam todo o «bloco central». Os interesses sobrepuseram-se às ideias e aos programas abrindo a via ao pragmatismo sem princípios e à política sem alma. Nos dois pólos do «bloco central», Belém e São Bento, vicejam os eucaliptos que criam o deserto à sua volta. Por isso não espanta que Manuel Dias Loureiro e Jorge Coelho sejam uma espécie de expoentes do sucesso da coisa.

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NOTA: Esta e outras crónicas do autor estão também no blogue Sorumbático.

«Berlusconis» lusitanos

2008-11-23T12:35:00.002Z

SE AS VERDADES POLÍTICAS são como as carecas, então poderá dizer-se que alguns barões predadores da democracia portuguesa estão a ficar com as suas fortunas ao léu.
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Como é que eles conseguiram acumular tão rapidamente pés-de-meia tão grandes, se não à custa dos seus contactos políticos e de um escandaloso tráfico de influências?!
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Guardadas as devidas proporções, seguiram o exemplo de Berlusconi, o barão predador italiano que singrou na politiquice e nas negociatas graças à extraordinária habilidade de vendedor de carros em segunda mão e ao charme de cançonetista de cruzeiro estival.
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Como explicou há um século o grande economista americano Thorstein Veblen, estes barões predadores constituem uma «classe ociosa» que não hesita perante a mentira, a fraude, a falsificação, a manipulação e a corrupção, para acumular lucros especulativos e riquezas improdutivas. A sua divisa é o lema de Ivan Boesky, um dos mais célebres vigaristas a singrar em Wall Street: «Greed is good» («A ganância é uma coisa boa»)!
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O problema é que, como diz o escritor italiano Andrea Camilleri, Berlusconi «limita-se a interpretar perfeitamente o mau humor e o mal-estar das pessoas» e a convencê-las de que, qualquer dia, também podem vir a ser como ele. Em suma, parafraseando Veblen, o que as pessoas desejam é imitar os «Berlusconis» de trazer por casa, numa irresistível atracção pelo exibicionismo, o narcisismo e a afectação típicos da «classe ociosa».
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Ainda há dias vimos um Berlusconi lusitano a tentar justificar em público a sua fortuna, com a arrogância, a displicência e o sentimento de impunidade típicos de um arrivista. Não hesitou em contradizer-se e em mentir. Só lhe faltou cantar o «Only You»!

MFL e a "graça pesada'’

2008-11-19T11:03:00.002Z

Diz-se agora que a inefável presidente do PSD quis ser irónica. E eu, cheio de boa vontade, acredito. Mas a verdade é que Manuela Ferreira Leite não tem jeito nenhum para ironias e acabou por fazer aquilo a que se chama ‘graça pesada’, isto é, uma ‘graçola’ que quase toda a gente leva a sério e que tem, por isso mesmo, pesadas consequências – políticas, neste caso. Convém saber que, inclusivamente, no Direito Penal, a ‘graça pesada’ pode ser severamente sancionada se der origem a um crime contra a propriedade ou contra pessoas. Em suma: pobre senhora, que não tem mesmo jeito nenhum para a política!

…e não se pode exterminá-los?

2008-11-19T09:31:00.001Z

COMO SE JÁ NÃO BASTASSE o portuguesíssimo doutor Durão Barroso ser apontado a dedo como um presidente da Comissão Europeia «incompetente, inócuo e subserviente», vem agora o «Financial Times» proclamar que o portuguesíssimo doutor Fernando Teixeira dos Santos é o pior ministro das Finanças entre 19 países da União Europeia, com uma péssima «performance» política e um mau desempenho ao nível macroeconómico.
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Como não há duas desgraças sem três, a lusitaníssima doutora Manuela Ferreira Leite, inefável presidente do PSD, achou por bem confessar em público que «não acredita em reformas quando se está em democracia», acrescentando, para que não subsista qualquer dúvida: «E até nem sei se a certa altura não seria bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia». Assim, sem pestanejar!

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Tanta desgraça e tanto disparate juntos, que nem o patriotismo mais pacóvio pode iludir, seriam motivo para rir se não fosse a vontade de chorar. Infelizmente, no ambiente geral de mediocridade que caracteriza a classe política dominante, ninguém se atreve a propor a remoção daquelas três criaturas dos altos cargos políticos que tão mal desempenham. Caso para perguntar, parafraseando Karl Valentin: «…E não se pode exterminá-los?».

Durão não desgruda

2008-11-18T12:22:00.002Z

MÁS NOTÍCIAS para o futuro da União Europeia: os partidos de direita integrados no PPE (Partido Popular Europeu) ameaçam reconduzir José Manuel Durão Barroso no cargo de presidente da Comissão Europeia. Porventura com a honrosa excepção de Ângela Merkel, quase todos os dirigentes da direita europeia acham, como no velho e famoso anúncio da prevenção rodoviária, que «connosco o miúdo vai sempre atrás».
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Infelizmente para o patriotismo bacoco dos «tugas» que nos governam, entre os quais se inclui o primeiro-ministro «socialista mas pouco» José Sócrates, a recondução de Durão Barroso será mais um sintoma de degradação e um sinal de decadência da UE. Ele é um símbolo vivo do pragmatismo sem princípios, sem ideias e sem ideais, que caracteriza esta geração de políticos europeus no poder. E é um dos exemplos mais flagrantes do oportunismo, da mediocridade e da incompetência na condução dos negócios públicos, tanto a nível interno (foi mau primeiro-ministro) como a nível supranacional.
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Não são poucas as vozes que criticam o presidente da Comissão Europeia pela «falta de liderança, timidez e incompetência» na gestão desta grave crise económica e financeira. «O presidente incompetente da CE», como lhe chama sem pestanejar Joschcka Fischer, anseia por que lhe renovem o mandato graças à «inocuidade» e à «subserviência» que demonstra em relação aos seus «patrões» políticos. Para tanto, não hesitou em assumir o papel de «chevalier servant» de Nicholas Sarkozy, durante a presidência francesa ainda em curso, revelando total «inaptidão» para dar voz própria à Comissão Europeia.
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É bom não esquecer que foram precisamente estas razões que levaram a direita europeia a escolhê-lo para o cargo, há cinco anos, porque não havia mais ninguém que aceitasse tal papel. E foi escolhido, note-se, depois de ter sofrido, em Portugal, uma esmagadora derrota nas eleições europeias (contra Ferro Rodrigues, sublinhe-se). Aproveitou, então, para se pôr ao fresco, dando o dito por não-dito. É hoje o único sobrevivente político da ignominiosa cimeira dos Açores, que ratificou a invasão do Iraque. Tony Blair e Aznar foram à vida (e que rica vida!). Bush júnior já está com os «patins». Só o nosso inefável Durão não desgruda. Está agarrado ao tacho como lapa à rocha. Uma vergonha!

Paranóias políticas

2008-11-14T11:33:00.000Z

SE OBSERVARMOS COM ATENÇÃO certos políticos que exercem o poder, verificamos que eles têm uma tendência patológica para sobrevalorizar as suas próprias qualidades, tendência essa que se traduz na mania das grandezas e numa ambição pessoal desmedida.
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A megalomania – assim se designa tal tendência – conduz, regra geral, à interpretação errónea da realidade em consequência da susceptibilidade aguda do político, que acaba por se traduzir numa desconfiança extrema que pode chegar ao delírio persecutório.
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Verifica-se, em suma, uma concentração patológica do político sobre si próprio, que se caracteriza, ao mesmo tempo, por um subjectivismo delirante e um alheamento do real. Este ensimesmamento, a que se chama autismo, acaba por desviar o político daquilo que o senso comum considera correcto e razoável, e leva-o mesmo a experimentar satisfação na prática de comportamentos estranhos, em que avultam a crueldade e a dissimulação.
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Se quisermos aplicar à actualidade política portuguesa, continental e insular, esta grelha de perturbações mentais – na qual se entrecruzam megalomania, paranóia, autismo e perversidade – facilmente concluiremos que não serão assim tão poucos os políticos lusitanos cujos comportamentos paranóides os situam na antecâmara do manicómio.

Bafio antidemocrático

2008-11-09T10:39:00.002Z

O PROBLEMA desta ministra da Educação, para além do óbvio autismo que a imobiliza e a suspende no tempo, é o seu profundo desprezo pelos professores, pelos sindicatos, pelos partidos políticos e pelo debate democrático. Em suma: por todos os que a contestam.

Quem a viu, ontem, nas televisões, a chispar ódio, a vomitar ressentimento e a destilar rancor por todos os poros, percebeu sem dificuldade que há nela algo de salazarento, como que um cheiro a bafio antidemocrático que nos faz recuar várias décadas, até ao tempo da outra senhora, em que prevalecia a ditadura do «quero, posso e mando».

O engº Sócrates que se ponha a pau. A manifesta incompetência política da drª Manuela Ferreira Leite é uma coisa, que pode favorecê-lo eleitoralmente. Outra, bem diferente, é a intolerável prepotência política da drª Maria de Lurdes Rodrigues, que pode estragar-lhe os cálculos eleitorais e, sobretudo, tramar o PS, lançando-o pelas ruas da amargura.

NOTA: Esta e outras crónicas do autor estão também no blogue Sorumbático.

Cavaco dará cavaco?

2008-11-07T11:07:00.001Z

TÃO EXIGENTE E INFLEXÍVEL em relação às alterações introduzidas no Estatuto da Região Autónoma dos Açores que, segundo ele, alteram os poderes do Presidente da República tal como estão definidos na Constituição, veremos se o actual inquilino do Palácio de Belém dá cavaco a todos aqueles que reclamam a sua intervenção para pôr cobro aos desmandos do PSD madeirense e repor a legalidade democrática e constitucional na Região Autónoma da Madeira.

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Ninguém duvide de que o que está em causa, na Região Autónoma da Madeira, é «o regular funcionamento das instituições democráticas», de que o Presidente da República é o garante, nos termos do artigo 120.º da Constituição. Sendo certo que a necessidade de garantir o regular funcionamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira pode implicar a sua dissolução pelo Presidente da República.

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Tão afoito e desenvolto no caso do Estatuto dos Açores (em que lhe assiste, sem dúvida, alguma razão), veremos se o Presidente da República quebra a sua proverbial timidez sempre que é confrontado com os desmandos antidemocráticos praticados pelo King Kong do Funchal e pelo exército de símios que o macaqueiam.

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São raros, num mandato presidencial, os momentos críticos que põem verdadeiramente à prova o titular do cargo, testando a sua firmeza, a sua imparcialidade e a sua coragem políticas. Este caso da Madeira é um deles. Veremos como o Presidente da República se comporta. Dar ou não dar cavaco, eis a questão…

FILHOS DO «BLOCO CENTRAL»…

2008-11-04T11:08:00.002Z

FORAM AMBOS, NOS RESPECTIVOS PARTIDOS, responsáveis pela organização, com o controlo total dos aparelhos partidários – e quem conhece bem esses partidos por dentro sabe o que é que isso significa, em termos de poder e influência, a todos os níveis…
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Foram ambos ministros. Um deles, terá mesmo chegado a telefonar à progenitora para lhe anunciar: «Mãe, sou ministro!». O outro, foi a um programa de humor bastante duvidoso fazer uma figura ridícula, desfigurando a bela canção «Only you»…
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Ambos fizeram das suas carreiras político-partidárias e dos seus cargos governamentais os trampolins de onde saltaram para o sector privado das empresas e dos negócios…
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Um, enriqueceu rapidamente e chegou a estar ligado, entre outros negócios e empresas, a um banco que está agora à beira da falência e em vias de ser nacionalizado…
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O outro, é administrador executivo (CEO) do maior potentado português da construção civil e obras públicas, proprietário da empresa que detém a «concessão» do terminal de carga do porto de Lisboa, em «boa hora» renovada por muitos anos e bons…
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São almas gémeas, filhos queridos do «bloco central» de interesses que nos governa. Um, pontificou no PSD e não se lhe conhecem outros antecedentes políticos. O outro, no PS, onde caiu de pára-quedas depois de passar pela UDP e por Macau. Bons rapazes, inteligências fulgurantes, golpes de vista geniais – e a fortuna sorriu-lhes…
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O «fim das ideologias» é com eles! As suas carreiras edificantes são exemplos para uma juventude que ambicione enveredar pela política – no PSD ou no PS, tanto faz! – para, a seguir, dar o salto para o mundo do negocismo infrene e do enriquecimento fácil…
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Não será difícil adivinhar o lema que os guiou: «Loureiro & Coelho, a mesma luta!»…

SÓCRATES E A BANHA DA COBRA

2008-11-01T11:53:00.003Z

Por Alfredo Barroso

SINTO-ME ENVERGONHADO ao ver o primeiro-ministro do meu país a desempenhar o papel de vendedor de banha da cobra numa cimeira de chefes de Estado e de Governo. De cada vez que a cena passa na televisão, sinto vontade de me enfiar num buraco. A cena revela falta de sentido de Estado, falta de bom senso e falta de vergonha.

Não é verdade que – como ele diz – o computador «Magalhães» seja um produto genuinamente português e, ainda menos, ibero-americano. Mas, mesmo que o fosse, um mínimo de pudor deveria ter impedido o primeiro-ministro de vestir a pele de um vulgar promotor de vendas de um produto comercial que está bem longe da excelência.

Para o engenheiro José Sócrates, a ausência de oposição à altura e de alternativa credível, em Portugal, convenceu-o de que tudo lhe é permitido aquém e além-mar – por cá, na Europa e na América Latina – sem medo de que o ridículo dê cabo dele.

De facto, não há situação mais lamentável do que aquela em que se encontra o PSD. Num país de comentadores «politicamente correctos», ainda não apareceu quem tenha coragem de apontar a dedo as medíocres prestações políticas da doutora Manuela Ferreira Leite, fazendo como o miúdo daquela velha história d’ «O Rei vai nu».

No fundo, o engenheiro Sócrates é como o computador «Magalhães»: está longe da excelência e não é genuíno, mas podem atirá-lo ao chão que ele nunca se parte.

NOTA: Esta e outras crónicas do autor estão também no seu blogue Traço Grosso.

OS RATOS A COMER O QUEIJO

2008-10-31T14:33:00.002Z

HÁ POUCOS DIAS, no acto público de lançamento de um livro sobre «A corrupção e os portugueses» (da autoria de dois professores do ISCTE, Luís de Sousa e João Triães) a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado (autora do prefácio) afirmou que não existe uma estratégia de combate à corrupção em Portugal e defendeu a criação de um sistema integrado de prevenção deste fenómeno, designadamente a constituição de uma base de dados única, sem o que não será possível tornar mais eficaz o combate à corrupção, de modo a permitir «apanhar o rato enquanto come o queijo».
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A metáfora não podia ser mais oportuna, tendo em vista o surpreendente «lapso» que terá sido cometido por alguém, ainda não identificado, que decidiu introduzir na proposta de Orçamento de Estado para 2009 uma alteração à lei de financiamento dos partidos, que tornaria outra vez possível os donativos privados em dinheiro vivo, e não apenas, como agora sucede, através de cheques ou transferências bancárias.
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A marosca foi detectada pelo Diário Económico, mas o certo é que, até agora, ainda não foi possível identificar o rato que queria comer o queijo. Para grande espanto do estimável público, nem o primeiro-ministro nem o ministro das Finanças, principais responsáveis pela proposta de OE, conseguiram descobrir quem foi o ‘safardana’ que, segundo eles, cometeu este mero ‘lapso’ comendo-lhes ‘as papas na cabeça’.
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Curiosamente, também há poucos dias, o presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Miguel Fernandes, admitiu publicamente que este organismo não tem capacidade para controlar a corrupção associada aos donativos, acrescentando que só a alteração da legislação em vigor permitiria uma fiscalização eficaz das contas dos partidos. Queixume que caiu no ‘saco roto’ do inevitável dr. Vitalino Canas, porta-voz do PS, que mandou Miguel Fernandes ‘bugiar’, reclamando dele «maior eficácia, menos queixas e mais trabalho» – para gáudio dos ratos que comem o queijo.
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Como isto anda tudo ligado, convém salientar que a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, também alertou, há poucos dias, para o regresso da corrupção «à moda de Al Capone», recordando as «prendas» que o famoso gangster de Chicago oferecia aos agentes da autoridade, e afirmando que «faltou coragem», na recente reforma penal, para combater a corrupção. Em suma: podem os ratos estar descansados que ninguém vai apanhá-los a comer o queijo.

MAGOS DA MATEMÁTICA

2008-10-30T11:11:00.001Z

A ESPECTACULAR E FULGURANTE subida das notas positivas nos exames, sobretudo de Matemática, tanto no ensino básico como no secundário, é comparável a um fenómeno do Entroncamento, só possível em Portugal.
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Em 2008, nada menos do que 1.052 escolas básicas conseguiram aquilo que, em 2007, só 222 tinham conseguido. De 83 por cento de ‘chumbos’ em 2007 desceu-se para 26 por cento em 2008. Estamos perante um esforço titânico de aprendizagem ou um caso de pura magia estatístico-política?!
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Estes resultados seriam motivo de grande regozijo, se não pesasse sobre eles a suspeita de ter havido uma acentuada diminuição do nível de exigência nos exames (não apenas de Matemática) para melhorar substancialmente as estatísticas em ano eleitoral. O nacional-porreirismo está em marcha!
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Assim, o parecer do Conselho Nacional da Educação a sugerir que os ‘chumbos’ sejam abolidos nem precisa de ser adoptado pelo Ministério. Basta ‘servir’ exames por medida a todos os cábulas, transformando-os em magos da Matemática. Exulta a Ministra e regozijam-se os paizinhos. Perdem os meninos e perde o País.
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É irresistível a comparação com aquilo que se passa no futebol português. Diz-se que a Liga Sagres está mais ‘competitiva’. Mas isso deve-se, infelizmente, à acentuada diminuição da qualidade das equipas chamadas ‘grandes’ e não, propriamente, ao facto de as equipas ‘pequenas’ e ‘médias’ terem subido de nível.
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Matemática e futebol em Portugal, a mesma luta? Pelo menos é o que parece!

«O Capitalismo Total» - Prefácio

2008-10-08T10:03:00.006+01:00

O CAPITALISMO TOTAL é a expressão do domínio absoluto do capitalismo financeiro sobre a economia real, a sociedade civil e o Estado, obedecendo a um único propósito, que se sobrepõe a todos os outros: o enriquecimento dos accionistas e dos gestores que os servem, segundo normas de rentabilidade excessivas e, a prazo, insustentáveis.
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Assim como «as árvores nunca crescem até ao céu», também não se vê como os mercados bolsistas poderão continuar a crescer a taxas quatro a cinco vezes superiores às taxas de crescimento anuais das economias ocidentais. Como salienta o autor deste livro, se tal acontecesse, «os lucros tomariam conta, pouco a pouco, de todos os lugares disponíveis para não deixarem nenhum aos rendimentos do trabalho». Ou seja, «a prazo, o capital seria o único factor de produção a ser remunerado». O que seria absurdo.
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Os efeitos do capitalismo financeiro, motor de uma globalização sem regras, sem freios e sem contrapoderes dignos desse nome, são devastadores: total desvalorização, fragmentação e precarização do trabalho; diminuição progressiva do poder de compra dos salários; deslocalizações, subinvestimento e desemprego; fusões e concentrações, sem outro critério que não seja o do aumento da rentabilidade através da diminuição dos encargos sociais; desmantelamento dos serviços públicos e dilapidação do Estado.
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Como a crise actual tem vindo a demonstrar, a especulação, que está na base do capitalismo financeiro, é comparável a uma bomba de fragmentação, a uma nova arma de destruição maciça que atinge, em diferentes graus, toda a gente sem distinção; tanto os países pobres como os desenvolvidos; tanto as classes sociais mais desfavorecidas como as classes médias, cujo poder de compra continua a declinar perigosamente.
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Tal como previa e temia o grande economista norte-americano Thorstein Veblen faz agora cem anos (1908), ao salientar os desajustamentos entre a produção industrial e a especulação financeira, o capital industrial acabou por ser absorvido e dominado pelo capital financeiro. É este que, na era da globalização, comanda a economia real e dita as suas leis ao mercado, à política, ao Estado-nação e a cada cidadão esquizofrenicamente dividido entre os papéis de consumidor, de trabalhador e, às vezes, de accionista.
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O autor deste livro, antigo banqueiro e gestor de grandes empresas, explica-nos com bastante clareza que o capitalismo moderno está organizado como uma gigantesca sociedade anónima, uma sociedade de proprietários igualmente anónimos. Na sua base, cerca de 300 milhões de accionistas, 90 % dos quais concentrados na América do Norte, na Europa Ocidental e no Japão, controlam a quase totalidade da capitalização bolsista mundial. Regra geral de meia idade, com formação superior e um nível de rendimentos elevado, esses accionistas anónimos confiam cerca de metade dos haveres financeiros que possuem a várias dezenas de milhares de gestores por conta de outrem, cujo único objectivo é o de enriquecer os seus mandantes, tirando partido da mundialização.
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Não pondo em causa o natural desejo de enriquecimento e a legítima vontade de empreender e de prosperar, o problema é que a fronteira que separa tais propósitos da pura cupidez é sistematicamente ultrapassada. Dado que as bonificações e stock options de que podem beneficiar dependem dos resultados obtidos, esses gestores pagos a peso de ouro sentem-se impelidos a alcançar performances cada vez mais surpreendentes em prazos sempre mais curtos. O desejo de ganhos ilimitados transforma-os em predadores. Taxas de rentabilidade do capital da ordem dos 15 a 20 %, só para distribuir dividendos, são totalmente absurdas, irrealistas e insustentáveis a longo prazo. Os lucros obtidos em bolsa, graças à especulação financeira, correspondem cada vez menos ao valor real das empresas e raramente são contrapartida de bens produzidos ou serviços prestados.
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Do mesmo modo, os vertiginosos aumentos de preços a que temos assistido nos últimos meses não têm qualquer relação com a realidade dos produtos a que se referem, sejam eles o petróleo, o aço, o cobre, o trigo, o milho, o arroz, o leite ou o imobiliário. A especulação nos mercados a prazo vai provocando bolhas especulativas que podem rebentar não se sabe quando. Fenómeno típico de uma economia de casino, em que as apostas se sucedem para inflacionar artificialmente os preços e, portanto, os lucros.
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Sob o signo do capitalismo financeiro, a «desigualdade fundamental entre ricos e pobres, à escala do globo», não pára de aumentar. Os «verdadeiramente ricos» (high net worth individuals) e os «ultra-ricos» (ultra high net worth individuals) afastam-se cada vez mais do resto da população mundial. Só 77 mil famílias «ultra-ricas» (menos de 1 % das «verdadeiramente ricas») detêm 15 % da riqueza mundial, ao passo que 50 % dos trabalhadores do planeta (1,4 milhares de milhões de famílias, 2,8 milhares de milhões de indivíduos) vivem com menos de dois dólares por dia. O capitalismo total é, de facto, um capitalismo sem projecto e sem preocupações sociais, dominado pela «execrável sede do ouro» de que falava Virgílio. Bastará referir que «5 % da população mundial, metade da qual nos EUA, detém nas suas mãos a quase totalidade da riqueza bolsista do planeta». O problema é que, conforme salienta o autor deste livro, «o actual modo de vida ocidental não é generalizável ao conjunto do planeta: 20 % dos seus habitantes já consomem 80 % dos seus recursos». Resta saber qual será o ponto de saturação.
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A acumulação de tanta fortuna em tão poucas mãos dá que pensar. E a pergunta justifica-se: onde começa a injustiça, em que momento se torna ela intolerável? Para o autor, a questão só pode obter resposta no plano da moral. Ele considera, aliás, que «o poder dos accionistas é, enquanto tal, invulnerável», e que «deitar abaixo o sistema num só país não teria qualquer efeito dado que a sua dominação é mundial». Por isso mesmo, acha que «será mais eficaz descrever a articulação das forças que governam a economia mundial», porque, «para mudar a partir de dentro a economia de mercado (…), é preciso ser capaz de expor em detalhe a sua técnica, decompor os seus mecanismos, saber quais alterar, onde pôr um travão e onde conceder mais liberdade» aos agentes económicos.
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Extremamente moderado nas soluções que propõe, nem por isso o autor é menos lúcido e radical nas críticas que faz. Por exemplo: quando salienta que «a norma técnica substituiu a lei, a comissão independente substituiu o legislador, o perito substituiu o homem político e a organização internacional substituiu o Estado»; quando sustenta que «o responsável político e o intelectual locais estão a tornar-se, contra a sua vontade, nos álibis democráticos de um poder superior e inacessível»; quando afirma que «a própria democracia não é mais do que um placebo local, sem efeito real contra a usurpação tecnocrática»; quando admite que o capitalismo financeiro continua a expandir-se sem limites, «com o risco inexplorado de uma derrocada mortífera»; quando reconhece que, «sob a aparência da liberdade, tornámo-nos dependentes» de um sistema demolidor.
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A maior dificuldade, conforme salienta o autor, reside em saber como reformar o capitalismo financeiro, como pôr termo aos seus abusos, como impedir que a opulência engendre tanta desigualdade, como proibir a privatização generalizada de bens comuns, como lutar contra a miséria e como conter a avidez do lucro, sem que tudo isso implique a destruição da economia de mercado e impeça a urgente reabilitação da democracia, do pluralismo, da liberdade, da solidariedade e da coesão social. Em suma: como conseguir que verdadeiras reformas evitem a eclosão de revoltas e, porventura, de revoluções?
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Raros são os livros escritos por especialistas que conseguem explicar aos leigos com tão grande clareza a complexidade e perversidade dos mecanismos do capitalismo financeiro que a todos afecta. Este é seguramente um desses livros. Vale a pena lê-lo.

Lisboa, 23 de Julho de 2008

Bulgakov e Estaline - o Médico e o Monstro revisitados

2008-07-17T12:47:00.004+01:00

«O visitante pousou com simpatia a mão no ombro do pobre poeta e disse:
- Infeliz poeta! Mas, meu caro, a culpa é toda sua. Não devia tratá-lo de modo tão atrevido e até mesmo impertinente. E agora está a pagá-las. E ainda devia estar agradecido por tudo isso lhe ter saído relativamente barato»

Do capítulo 13 de Margarita e o Mestre, de Mikhail Bulgakov

CONHECI Mikhail Afanassievitch Bulgakov – de quem, até então, apenas ouvira falar – no dia 11 de Junho de 1988, depois de uma das minhas habituais e nem sempre bem sucedidas incursões à Feira do Livro, no Parque Eduardo VII, em busca de pérolas e pechinchas da literatura, portuguesa e estrangeira.

Nesse dia fui bem sucedido: levei para casa um livro de bolso da Colecção Mocho, da antiga editorial Estúdios Cor, contendo nada mais, nada menos do que a tradução portuguesa da novela Coração de Cão, de Mikhail Bulgakov. Ainda não tinha lido o romance Margarita e o Mestre e, por isso mesmo, não encontrei Satanás no Lago do Patriarca, em Moscovo, como aconteceu ao infeliz poeta Ivan Nikolaevitch Ponirov, aliás Bezdomni (aquele que não tem casa), imediatamente internado numa clínica psiquiátrica depois do reboliço que provocou na Casa da Literatura de Massas (MASSOLIT). Mas encontrei em minha casa, no alto do Restelo, com vista para o Hospital de S. Francisco Xavier, o inefável Sharik (Bolinha), um cão vadio que é transformado – por via de vários transplantes, enxertos e manipulações genéticas – num homúnculo chamado Polygraf Poligrafovitch Sharikov: a mais arrogante, perfeita e acabada besta quadrada que qualquer burocracia, sobretudo a soviética, poderia alguma vez ter produzido, com a prestimosa ajuda e inspiração da scientific society americana. E aquilo que, francamente, posso afirmar é que o prazer e o espanto que a leitura desta extraordinária novela (escrita em 1925) provocou em mim só são comparáveis ao deslumbramento que viria a causar-me, no Natal de 1991, a leitura do romance Margarita e o Mestre, escrito nos anos 1930, durante a última década da vida de Mikhail Bulgakov.

Não por acaso, as duas obras foram mantidas na clandestinidade durante várias décadas. O manuscrito da novela Coração de Cão – que constitui, com duas outras novelas (A Feitiçaria e Os Ovos Fatídicos), uma espécie de trilogia – foi confiscado em 1926 pelas autoridades soviéticas, juntamente com um Diário Íntimo (1922-1925) do escritor, que este nem sequer destinava à publicação (quando lho devolveram, queimou-o, mas os serviços secretos soviéticos guardaram cópias dactilografadas). A novela Coração de Cão só será conhecida no Ocidente em 1968, através da sua publicação, em Londres, num Samizdat in Student. Quanto ao romance Margarita e o Mestre, a obra-prima absoluta de Bulgakov, foi escrito praticamente em segredo, sempre na esperança de um dia vir a ser publicado. Religiosamente guardado pela terceira mulher e viúva do escritor, Elena Serguéevna, será ela a promover a sua publicação, em 1966, mais de um quarto de século depois da morte de Bulgakov (obviamente ainda com muitos cortes de censura na sua edição soviética).

Bulgakov é, sem dúvida, uma das mais exemplares figuras intelectuais e um dos maiores escritores que o século XX conheceu. Porventura tão grande como os maiores escritores russos do século XIX, que ele tão bem conhecia e admirava: Puschkine, Gogol, Dostoievski, Turgueniev, Tchekov e Tolstoi. Puschkine e Gogol constituíam, aliás, juntamente com Moliére, a tríade de mestres e exemplos que Bulgakov reclamava para si, para a sua obra e para a sua vida, considerando-os seus heróis – porque, como ele, desafiaram os poderes estabelecidos e a hipocrisia social reinante, combateram os preconceitos, a ignorância e o obscurantismo, foram vítimas da incompreensão, do silêncio e da censura. E escreveram obras geniais.

Bulgakov nasceu em 15 de Maio de 1891, entre fachadas barrocas, monstros e quimeras, igrejas e palácios, ilusões e mistérios, na cidade de Kiev, «uma cidade de beleza, a mãe das cidades russas», como ele próprio escreveu. Foi médico, soldado, jornalista, publicista, actor, encenador, tradutor, autor de libretos, biógrafo, novelista, dramaturgo e romancista. Também foi melómano, morfinómano, espírita, boémio e jogador. E viu tudo aquilo que não queria ver. Testemunhou e sofreu os horrores da Grande Guerra, da Revolução Russa e da Guerra Civil entre Vermelhos e Brancos.

No curto espaço de um ano, entre Setembro de 1916 e Setembro de 1917, mobilizado como médico militar e colocado numa aldeia da região de Smolensk, o doutor Bulgakov, com a ajuda da primeira mulher, Tatiana, enfermeira improvisada, tratará 15.381 doentes, praticando amputações, traqueotomias e operações de obstetrícia – conforme atesta um documento oficial. E torna-se morfinómano, na sequência de uma insuportável alergia contraída ao tratar de uma criança cuja vida consegue salvar. Transferido, depois, para a pequena cidade de Viazma, dedica-se ao tratamento de doenças infecciosas e venéreas. Mas Bulgakov quer ser escritor e, dentro de poucos anos, abandonará definitivamente a medicina para se dedicar inteiramente à escrita. Não sem antes passar dois anos no Cáucaso, entre o Outono de 1919 e o Outono de 1921, mobilizado outra vez como médico, ao que parece contra a sua vontade, pelo Exército Branco de Denikine, em cujas fileiras contrai o tifo e chega a estar à beira da morte.

Depois de tentar, em vão, emigrar para o Ocidente, Bulgakov instala-se em Moscovo a partir de Setembro de 1921. Já são diversos os textos que escreveu, e continua a escrever, entre os quais as Narrativas de um Jovem Médico. Mas será a partir do seu primeiro romance, A Guarda Branca, escrito entre 1923 e 1925, que ficarão traçados, não apenas o seu destino como escritor, mas o resto da sua vida. O fascínio pelo teatro fará dele um notável dramaturgo. Os Dias dos Turbin, adaptação teatral do seu romance A Guarda Branca, é a história da desagregação de uma grande família de Kiev, que decorre durante os anos de grande agitação e luta sangrenta entre nacionalistas ucranianos e latifundiários, russófilos e germanófilos, até à derrota final do Exército Branco frente aos Bolcheviques. A peça é estreada em 5 de Outubro de 1926, no Teatro de Arte de Moscovo, e irá ter mais de oitocentas representações.

O público aplaude com enorme entusiasmo. A crítica oficial e a oficiosa, designadamente a Associação dos Escritores Proletários (RAPP), ataca Bulgakov com extrema violência, e até Maiakovski, o poeta vermelho e irmão inimigo, chega a propor, nos jornais, uma «expedição punitiva» de jovens comunistas durante uma representação da peça. Mas Estaline desempata, com requintes de hipocrisia e de cinismo: «A peça é mais útil do que prejudicial. Não se esqueçam de que a impressão dominante que ela transmite aos espectadores é favorável aos bolcheviques. Se até pessoas como os Turbin se sentem obrigadas a depor as armas, a submeter-se à vontade popular e a reconhecer o fracasso total da sua empresa, isso significa que os bolcheviques são invencíveis».

É o primeiro confronto, à distância, entre o Médico e o Monstro. Há muito que Bulgakov não tem ilusões sobre o futuro do bolchevismo. Tal como em Outubro de 1923 conseguirá prever, no seu Diário Íntimo, a ascensão de Hitler ao poder e a sua transformação num novo Kaiser – o que é extraordinário a uma tal distância –, já em 1919 ele previra, num texto intitulado Perspectivas de Futuro (em que ataca a «figura maléfica de Trotsky»), que os países ocidentais iriam progredir e desenvolver-se, ao passo que «nós, nós vamos acumular o atraso…». E pergunta: «Quem irá ver os dias radiosos? Nós? Oh, não! Talvez os nossos filhos, talvez só os nossos netos, porque o diapasão da história é bem amplo e ela se conta tão facilmente em decénios como se conta em anos». Palavras proféticas, escritas com sete décadas de antecedência.

Apesar do comentário aparentemente favorável de Estaline, também a peça Os Dias dos Turbin acabará por sair de cena, tal como outras peças de Bulgakov – O Apartamento de Zoika, A Ilha Púrpura, etc. – imediatamente retiradas dos repertórios ou pura e simplesmente proibidas. Para Bulgakov, vai começar «o exílio no interior» e sobre ele irão abater-se, inexoravelmente, o silêncio, o ostracismo e a censura, que hão-de acompanhá-lo até ao fim da sua vida.

Mas Bulgakov ainda vai interpor um último recurso. Vai escrever uma carta a Estaline, de uma dignidade e audácia extraordinárias, que tocam as raias do atrevimento e da impertinência, porventura, até, da ingenuidade. É um documento verdadeiramente surpreendente, que dá bem a medida da grandeza do homem e da sua probidade intelectual. Diz ele: «Provo, apoiado em documentos, que a generalidade da imprensa soviética e, juntamente com ela, todos os organismos incumbidos do controlo dos repertórios, se empenharam em demonstrar, univocamente e com uma veemência pouco comum, que, durante todos estes anos em que desenvolvi o meu trabalho literário, as obras de Mikhail Bulgakov não podem existir na URSS. Pelo meu lado, declaro que a imprensa soviética tem toda a razão».

É este o núcleo central da sua argumentação, a partir do qual Bulgakov solicita ao Governo soviético que o autorize a «abandonar, no mais breve prazo possível, o território da URSS», acompanhado pela sua segunda mulher, Liubova Euguénievna. Bulgakov vai ainda mais longe e cita uma das muitas críticas que lhe foram dirigidas: «Na URSS, todo o autor satírico atenta contra o regime soviético. Serei eu pensável na URSS?». A propósito dos conselhos com que alguns o prodigalizaram, sugerindo que escrevesse uma «peça comunista», afirma: «Quanto a escrever uma peça comunista, nem sequer o tentei, sabendo de antemão que sou perfeitamente incapaz de o fazer».

Bulgakov proclama, também, o seu dever de «lutar contra a censura» e de apelar à «liberdade de expressão», mas os parágrafos mais impressionantes são aqueles em que antevê a possibilidade de recusarem o seu pedido: «Peço-lhes que compreendam que, se me colocarem na impossibilidade de escrever, para mim é o mesmo que ser enterrado vivo». E, finalmente: «Se for condenado a calar-me na União Soviética, durante o resto dos meus dias, solicito ao Governo que me dê um emprego na minha especialidade, afectando-me a um teatro como encenador titular (…). Se não me nomearem encenador, solicito, em derradeira instância, um emprego de figurante. E se não puder ser figurante, que me dêem um trabalho de servente».

A carta tem a data de 28 de Março de 1930. O que irá acontecer? Verifica-se um conjunto de circunstâncias imprevisíveis. Maiakovski suicida-se no dia 13 de Abril, segunda-feira da Semana Santa. E o impensável ocorre na sexta-feira Santa, dia 17 de Abril: Estaline telefona pessoalmente a Bulgakov, que é colhido de surpresa e nem quer acreditar. Estaline não perde tempo, acusa a recepção da carta, promete «uma resposta favorável» e pergunta a Bulgakov: «Você quer partir para o estrangeiro, não é verdade? Está assim tão farto de nós?». Bulgakov acaba por contemporizar e dá a resposta fatal: «Nestes últimos tempos, pensei longamente na seguinte questão: pode um escritor russo viver fora da sua pátria? E parece-me que não». Resposta imediata de Estaline: «Tem toda a razão. Sou da mesma opinião». E garante a Bulgakov o emprego que este tinha solicitado: encenador (não titular, mas adjunto) do Teatro de Arte de Moscovo.

Bulgakov não mais sairá da URSS. Já não irá a Paris inclinar-se perante a estátua de um dos seus mestres – Moliére – como tanto desejava. A peça que escreveu sobre o grande dramaturgo francês também é recusada pelas autoridades, como o serão todas as outras, sejam originais ou adaptações, libretos para óperas ou projectos de encenações. Apenas lhe permitirão ser actor - e Bulgakov também é um excelente actor. Tudo o que, a partir daí, vai escrever só será lido aos serões, numa roda de amigos. Mas é nessa década terrível, a última década da sua vida, que vai entregar-se, de alma e coração, até ao esgotamento físico e à doença, à escrita da sua obra-prima: o romance Margarita e o Mestre.

Ainda escreverá a Estaline uma segunda carta, em 10 de Junho de 1934, pedindo autorização para efectuar uma viagem de repouso ao estrangeiro, por um período de apenas dois meses. Desta vez, porém, já não obterá qualquer resposta. O «terror» já se instalara e os «processos de Moscovo» estavam em marcha, sucedendo-se as prisões, as «confissões», as deportações, os «suicídios» e as execuções sumárias.

Numa derradeira tentativa de sobrevivência, Bulgakov ainda escreve uma peça sobre a juventude de Estaline, intitulada Batum, em que o tirano é retratado como um ex-seminarista exaltado que se transforma em combatente revolucionário. Precisamente o contrário do que convinha ao «culto da personalidade» do chefe todo-poderoso, isto é, à imagem de Estaline como «grande estadista», senhor de todas as Rússias e afável «Pai dos Povos».

Os primeiros sintomas da doença que há-de matar Bulgakov e que já matara seu pai - a nefroesclerose - manifestam-se em Setembro de 1939, quando o mundo mergulha na II Guerra Mundial e Estaline vai atingir o zénite do seu poder totalitário. Bulgakov ainda pensa em suicidar-se, mas não tem uma pistola. Está quase cego e só suporta a luz das velas. Na última foto que oferece a sua mulher, Elena, em 11 de Fevereiro de 1940, escreve: «Não fiques triste por os meus olhos estarem tapados por óculos escuros. Eles sempre tiveram o dom de distinguir a verdade e a mentira».

Mikhail Bulgakov morre no dia 10 de Março de 1940. O seu corpo repousa no cemitério de Novodevitchi, reservado ao Teatro de Arte de Moscovo, debaixo de uma enorme pedra de granito negro do Cáucaso, que fora colocada no primeiro túmulo de Nicolau Gogol, no cemitério de Danilov. Aliás, desde 1931 que os restos mortais de Gogol também já estavam depositados no cemitério de Novodevitchi…

Meio século depois da sua morte, a obra de Bulgakov aí está, surpreendente e viva, em todo o seu esplendor, vencendo inapelavelmente o derradeiro confronto com a «obra» de Estaline. É uma obra desigual, certamente, mas genial em múltiplos aspectos. Caracterizada pela prodigiosa imaginação de um homem que quis ser livre e diferente. E não há congresso algum da imaginação, sugerido por intelectuais orgânicos de qualquer regime, em qualquer época e em qualquer parte do mundo, que possa sequer abeirar-se, quanto mais substituir-se, à imaginação de um criador autêntico, ética e esteticamente íntegro, como o foi Bulgakov. Porque a verdadeira imaginação não se compadece com exorcismos colectivos, não se organiza nem se planeia, não é uma moda efémera nem um compromisso político. É avessa aos compadrios. É o contrário da burocratização.

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Este texto foi publicado no suplemento de Cultura do Diário de Notícias, em 12 de Novembro de 1992, e no livro intitulado «Janela Indiscreta», publicado por Alfredo Barroso e editado pela Quetzal em 1994.

Sinais de decadência política

2008-04-29T09:43:00.002+01:00

VAI LONGE O TEMPO em que a política era, antes de mais, um combate de ideias sustentadas por pessoas. Hoje, a política é, sobretudo, uma disputa entre pessoas com poucas ou nenhumas ideias. É uma luta entre personalidades mais ou menos circenses, que se exibem como imagens de marca e se comportam como actores de telenovela no grande palco mediático em que se representa a política quotidiana.
Os partidos de poder e o próprio Estado transformaram-se, nas últimas décadas, em produtores de espectáculos exibidos em sessões contínuas. A vida política passou a ser uma sucessão ininterrupta de encenações medíocres para entreter telespectadores, e não para esclarecer cidadãos eleitores. Os políticos que aspiram ao poder, no partido ou no Estado, não são mais do que actores que cumprem um guião previamente elaborado por especialistas de imagem, comunicação, marketing e sondagens.
A política está, hoje, reduzida à imagem dos seus protagonistas, quase sempre superficial, ideologicamente indiferenciada e sem substância. O poder político formal, tanto no Estado como nos partidos dominantes, identifica-se com um rosto e um estilo, o corte dos fatos e a cor das gravatas. Não com um programa ou um conjunto de ideias e de políticas públicas. O discurso é oco e «politicamente correcto».
O verdadeiro poder ou poder real já não reside, aliás, nos órgãos de soberania do Estado democrático, designadamente nos Governos e nos Parlamentos, mas em outras entidades e instituições, sobretudo nos grandes grupos económicos e financeiros e nas elites de empresários, gestores e tecnocratas que os dirigem. É no ‘berço’ desses grupos poderosos que os partidos dominantes e os seus dirigentes vão ‘amamentar-se’. E já se sabe que «a mão que embala o berço é a mão que governa o mundo».

TUDO ISTO É do conhecimento público e explica muito do que se passa nos palcos mediáticos da política. Para quem já o tenha esquecido, aí está, para avivar a memória, o espectáculo delirante e patético proporcionado pela crise em curso no PPD/PSD, como tanto gosta de o designar Pedro Santana Lopes (PSL). Como é hábito, não se discutem políticas, discutem-se pessoas. No palco mediático da crise, nenhum lugar para as ideias consistentes e sérias, todo o lugar para as personalidades e suas idiossincrasias.
É a imagem pessoal dos candidatos, o estilo, a capacidade de atracção mediática de cada um, que interessa pôr em confronto. Não propriamente as ideias e programas que eles venham, eventualmente, a apresentar. Ninguém melhor do que PSL sabe disso. Por instinto ou por cinismo, pouco importa. É exactamente por saber disso que PSL faz tábua rasa do seu currículo e das suas prestações políticas mais recentes com a inocência perversa dos inimputáveis ou, se quiserem, o descaramento dos irresponsáveis.
Pedro Santana Lopes está sinceramente convicto de que foi um bom Primeiro-Ministro e um óptimo Presidente da Câmara. E acha que só não foi ainda melhor porque sinistras forças de bloqueio se conluiaram para lhe tramar a vida e pô-lo no olho da rua. PSL considera-se uma vítima. Mas tem-se em altíssima conta. A sua megalomania já o levou a comparar-se a Sílvio Berlusconi. É o seu mito do eterno retorno.
Como não é multimilionário, nem dono de um império mediático ao seu dispor, PSL supre tais carências fazendo valer o capital mediático constituído pela sua própria pessoa. Tal como Benito Mussolini, modelo de Berlusconi, PSL quer «fazer da própria vida a sua obra-prima». E certamente não desdenharia subscrever estas palavras de Il Duce, escritas já lá vão oitenta anos: «É a maior prova de abnegação que eu poderia dar para edificação dos meus semelhantes: apresentar-me a mim mesmo».
A esta luz, percebe-se melhor o autismo de PSL, que se vê a si próprio como o melhor actor político, o melhor produto mediático à disposição do PPD/PSD, rótulo de uma embalagem sem conteúdo que ele não se cansa de promover em vão. E, no entanto, mesmo que venha a ser derrotado em mais esta corrida para a chefia do partido, poucos duvidam de que hão-de ser os próprios media a ajudá-lo a recuperar de mais um revés. È que o poder mediático precisa de PSL a «andar por aí», para entreter o pagode.

AO PONTO A QUE ISTO CHEGOU, não espanta o crescente desinteresse pela política e o descrédito que ela suscita. PSL é apenas um epifenómeno, um sintoma que sobrevém numa doença já declarada e que afecta seriamente os partidos de poder em Portugal. No PS também há «casos sérios», mas a maioria absoluta tem servido de cimento às hostes. Já o PPD/PSD, tem o supremo azar de estar na oposição, sem rumo, sem ideias e sem programa desde que o governo do PS se encostou à direita e lhe puxou o tapete.
A decadência da política é consequência de múltiplos factores. A indiferenciação ideológica e a vacuidade do discurso político são certamente os mais chocantes.

Jardim, Cavaco e a Democracia

2008-04-21T18:40:00.002+01:00

AO CABO DE TRÊS DÉCADAS de condescendência, complacência e pusilanimidade confrangedoras, por parte da maioria dos dirigentes políticos nacionais e dos titulares dos órgãos de soberania da República, já é demasiado tarde para pôr na ordem Alberto João Jardim e obrigar o truão cesarista e telepopulista que governa a Madeira a respeitar os seus adversários políticos e as instituições representativas do Estado democrático.

O sentimento de total impunidade de que Jardim beneficia, no arquipélago em que vive politicamente entrincheirado, é que lhe dá alento para a demagogia e o insulto, a provocação e a chantagem permanentes, a intolerância para com os adversários e o total desprezo pelas instituições democráticas, que ele curto-circuita sistematicamente.

Como todo o cesarista que se preza, Alberto João Jardim continua a alimentar a ambição ilegítima de exercer o poder sem limites, de governar sem oposição e de impor a sua vontade política abafando as vozes dos que discordam e liquidando a democracia representativa. Como é um truão telegénico, grande comediante da era da vídeo-política, não hesita em utilizar a televisão para praticar a demagogia e multiplicar as provocações e as chantagens, as ameaças e os insultos. É um demagogo telepopulista e pós-fascista.

Jardim recorre frequentemente à palhaçada e à linguagem desbragada, por vezes pseudo-revolucionária e anti-capitalista, como armas políticas de arremesso, não apenas contra os «cubanos» e os «maçons» do continente mas, sobretudo, contra o sistema. Ele sabe como alimentar o sentimento de claustrofobia política insular, invocando ameaças e conspirações imaginárias e apontando a dedo o inimigo colonialista que espreita a sua oportunidade em Lisboa para reduzir a Madeira à mera condição de colónia ‘africana’.

Convém não subestimar Alberto João Jardim, mas também importa não temer o ‘bicho’. Quando ele ataca directamente a democracia representativa, chamando «bando de loucos» aos deputados da oposição no parlamento regional, está a ultrapassar, mais uma vez, todas as marcas. E a atitude mais adequada e corajosa não será, propriamente, a de dizer: «Não mexam no bicho, que ele morde!». Porque, obviamente, é dessa atitude que o ‘bicho’ está à espera, para continuar a ‘morder’ e a enxovalhar quem se agacha.

Foi com surpresa que vi o Presidente da República invocar o «direito de reserva» - não o «dever» mas o «direito», note-se! – para se eximir a uma condenação pública do comportamento antidemocrático de Jardim. Não se quis meter em sarilhos, metendo na ordem o truão que governa a Madeira. Fez mal. Tal como fez mal em aceitar que fosse suprimida a habitual sessão solene da Assembleia Legislativa, o órgão de representação democrática por excelência. Cavaco Silva confirma, assim, a suspeita, gerada enquanto foi Primeiro-Ministro, de que também não aprecia especialmente parlamentos. Há sinais que perturbam e este é um deles. É lamentável que Jardim continue a ser o último a rir.

«Sol» de 19 Abr 08

Pacheco Pereira e a Guerra do Iraque

2008-03-26T11:06:00.003Z

HÁ MAIS DUAS ‘VÍTIMAS’ da invasão do Iraque que até agora ainda não tinham sido contabilizadas e que só há poucos dias foram reveladas: os publicistas neoconservadores José Pacheco Pereira e José Manuel Fernandes. Felizmente estão vivos, não foram alvo de bombardeamentos americanos nem de atentados da Al-Qaeda, mas é suposto terem sido vítimas dos ataques soezes de ‘uma pequena turba’ (de esquerda, claro!) que os acusa de um grave ‘delito de opinião’: ‘terem estado a favor da invasão do Iraque’.

Quem fez esta ‘revelação’ sensacional, em artigo dada à estampa no ‘Público’ de 22 de Março, foi precisamente uma dessas vítimas, o ilustre publicista José Pacheco Pereira. Sucede que ele continua a dar opiniões em tudo o que é órgão de comunicação social, desmentindo assim, sem se dar conta disso, os seus próprios receios de ‘prisão e banimento’, ‘ostracismo e incapacidade cívica’, ‘punição, censura, opróbrio, confissão pública do crime, rasgar das vestes’ e, até, suplícios num ‘pelourinho’ – para citar o que ele escreveu, porventura sob a influência pascal do ‘Evangelho Segundo S. João’.

Pacheco Pereira diz que foi acusado de cometer ‘delito de opinião’, mas não diz concretamente quem o acusou, como e quando. É claro que está a mentir, e não apenas a exagerar recorrendo a uma figura de retórica. O que ele pretende é apresentar-se como vítima e dar largas ao seu complexo de perseguição. Mas este é um problema recorrente de quem já foi da extrema-esquerda, decidiu passar-se para a direita e nunca mais pára, ao longo da vida, de exorcizar em público os fantasmas ideológicos do seu passado.

Pacheco Pereira quer apontar os ‘erros clamorosos da Administração Bush’, o ‘modo ingénuo, ignorante e incompetente como foi previsto o período de ocupação’ do Iraque, ‘a imprudência e a impreparação americanas’. Mas não admite que o confundam com a maioria, pouco ‘séria’, daqueles que sempre se manifestaram contra a invasão e a ocupação. Porque, escreve ele, ‘uma coisa é criticar os americanos pela sua ocupação do Iraque e outra é contestar a decisão de invadir’. Uma subtileza que escapou à ‘turba’.

O artigo em causa (que promete continuação) é um modelo de hipocrisia política e de desonestidade intelectual. É um atentado contra a inteligência do próprio autor, que dá provas de um anti-esquerdismo bem mais ‘primário’ do que o anti-americanismo de que tanto se queixa. A técnica adoptada por Pacheco Pereira é a da desqualificação dos adversários da invasão e da ocupação do Iraque, tratados como ‘uma pequena turba’ de débeis mentais cheios de ‘slogans’ tribunícios e ‘tiques’ ideológicos. A inexistência de armas de destruição maciça, tal como a inexistência de apoios de Saddam Hussein à Al-Qaeda, também são consideradas irrelevantes, com o claro propósito de desqualificar os protestos contra as mentiras de Bush, Blair, Aznar e Durão Barroso. Uma vergonha!

A tentativa de desqualificação dos que sempre foram contra a guerra, a peregrina tese do ‘irritante geral’ que era urgente erradicar, a incoerência dos argumentos a favor da invasão, os insultos à tão odiada esquerda e o ridículo papel de vítima que Pacheco Pereira assume, para não dar o braço a torcer, são simplesmente lamentáveis e chegam a ser patéticos. Convém que se diga que ele não é uma vaca sagrada, nem paira acima das ideologias, como quer fazer crer. Também ele tem uma tese e, aconteça o que acontecer, o que vale é a tese dele. Essa tese é uma visão do mundo assente numa única obsessão: um anti-esquerdismo militante por razões ideológicas, agravadas por um rancor pessoal. Formalmente, a tese de José Pacheco Pereira continua a ser omnisciente, intolerante e dogmática. Só o conteúdo é que mudou: dantes era de esquerda, agora é de direita.

Crónica escrita para o blogue Sorumbático, onde foi afixada em 26 Mar 08

Um "governo com resultados"... maus

2008-03-15T11:48:00.001Z

Por Alfredo Barroso

O MELHOR DESTE GOVERNO, até agora, é certamente aquilo de que Sócrates não pára de ufanar-se: uma redução rápida e brutal do défice do Orçamento do Estado, a par de um aumento pouco significativo da taxa de crescimento do PIB. Não sei se Sócrates também se regozija com o aumento vertiginoso das grandes fortunas, que se regista desde 2006. Mas a direita dos interesses e das negociatas, essa sim, está satisfeita. Não é por acaso que aplaude o Governo, embora nunca vote PS. Comparativamente com os anteriores Governos de direita, chefiados por Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, o actual Governo de direita, chefiado por José Sócrates, é seguramente muito mais eficaz. Então em matéria de arrogância e autoritarismo, pede meças…

O pior destes três anos de Governo está bem à vista: aumento do desemprego e da precariedade; diminuição substancial do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados; subida vertiginosa das desigualdades sociais e alargamento do fosso salarial entre ricos e pobres; diminuição pouco significativa da pobreza extrema e aumento brutal da pobreza relativa, com empobrecimento crescente da classe média. Tudo isto, somado a enorme intransigência e a um profundo desprezo pelos sectores sociais e profissionais mais afectados pela crise, leva-me a concluir que, perante este balanço do Governo de Sócrates, o PS bem pode limpar as mãos à parede...

Não sou católico nem crente mas… Deus nos livre de mais maiorias absolutas, que com as maiorias relativas podemos nós bem. O problema de Sócrates é o de conseguir convencer um país exangue de que os resultados positivos desta austeridade brutal e a redistribuição dos frutos deste crescimento pindérico estão para breve. Sabemos bem que isso é falso, mas a mentira é hoje uma componente essencial do jogo político. E é bem provável que uma população em desespero ainda aceite iludir-se por mais algum tempo. Até ao momento em que a indignação extravase e a revolta rebente...

Depoimento prestado ao «Sol-online», em 11 de Março de 2008, por ocasião do 3.º aniversário do actual governo.

ENTÃO ISSO DIZ-SE, SENHOR GREENSPAN?

2007-09-18T12:07:00.000+01:00

HÁ QUASE CINCO ANOS, em 18 de Janeiro de 2003, dois meses antes da invasão do Iraque, publiquei uma crónica no «Expresso» (do qual ainda era colaborador semanal) intitulada «É o petróleo, estúpido!». Basicamente, chamava a atenção para o relatório do Grupo de Desenvolvimento da Política Energética Nacional dos E. U. A., redigido pelo vice-presidente Richard Cheney e publicado em 17 de Maio de 2001, que propunha a adopção de políticas agressivas capazes de dar resposta à crescente dependência norte-americana do petróleo estrangeiro (a qual atingira 45% do seu consumo total em 1997, trepara para 52% em 2001 e ameaçava chegar aos 66% em 2020). A «recomendação» do vice-presidente Cheney ao presidente Bush era clara: eleger o desenvolvimento das importações de petróleo como «prioridade da sua política comercial e da sua política externa». À beira da guerra, a paráfrase fazia todo o sentido: «É o petróleo, estúpido!».

«Basta olhar para a carta do petróleo e para um mapa geoestratégico do mundo para se perceber porque é que Bush filho prefere atacar o Iraque, de Saddam Hussein, e não a Coreia do Norte, de Kim Jong-Il» - escrevia eu nessa mesma crónica. E a suprema ironia residia no facto de, exactamente ao contrário do Iraque, a Coreia do Norte possuir armas de destruição maciça, mas não possuir um único poço de petróleo. Era, portanto, bastante fácil de perceber porque é que Bush filho e os «falcões» neo-conservadores que o rodeavam queriam à viva força – ou seja, à lei da bomba! – invadir e ocupar o Iraque.

Claro que esta crónica não foi nada bem recebida, nessa altura, pelos «ideólogos bombistas» lusitanos, entusiastas da invasão. Alguns deles já ocupavam quase todos os lugares de direcção dos principais jornais portugueses, outros já preenchiam quase todas as colunas de opinião e, todos eles, apareciam a toda a hora a perorar na televisão. Hoje, já ninguém se recorda, porque a memória colectiva costuma ser curta, mas o predomínio de ex-esquerdistas - antigos marxistas-lenistas, estalinistas e maoístas de trazer por casa, arrependidos e convertidos à ideologia neo-conservadora – era, nessa altura, tão ridículo como impressionante. Entre directores de jornais, professores da Universidade Católica, diplomatas de aviário, especialistas da guerra e «falcões» da política, um ex-esquerdista conseguira mesmo chegar a primeiro-ministro: o inefável José Manuel Durão Barroso.

Alguns deles publicaram, então, livros que, lidos hoje, só podem ser motivo de gargalhada. Mas até um embaixador na moda (esquerdista in illo tempore) se prestou a avalizar tais livros publicamente. Tenho-os em casa e sei do que falo. Só não os cito por mero pudor. Mas não me esqueço do artigo que um ilustre economista, ex-ministro das Finanças do professor Cavaco Silva, publicou nessa altura, em resposta à minha crónica (embora sem me citar). «Não é o petróleo, estúpido!» - escreveu ele, puxando dos seus galões de economista ortodoxo, que acumula todo o saber do mundo e tem por costume prestar vassalagem aos «mandarins» do neo-liberalismo, do FMI e do Banco Mundial.

Imagino o melão com que terá ficado essa beleza de economista ao ler, agora, as afirmações que faz um dos seus ídolos, o senhor Alan Greenspan, acerca da invasão do Iraque. No livro de memórias que acaba de publicar, «The age of turbulence: adventures in a New World», o economista nomeado pelo presidente Reagan que presidiu durante mais de 18 anos à Reserva Federal dos E. U. A., acusa George W. Bush de ter ordenado a invasão do Iraque, em Março de 2003, para controlar o petróleo produzido nesse país. O senhor Alan Greenspan sabe bem do que fala e é bastante claro: «Entristece-me que seja inconveniente reconhecer publicamente o que todo o mundo sabe: que a guerra no Iraque foi basicamente por causa do petróleo». Então isso diz-se, senhor Greenspan?!

Afinal, sempre foi o petróleo, estúpido! O que é uma decepção, não só para o tal economista, mas também para muitos «ideólogos bombistas» que, ainda hoje, passados quase cinco anos de puro terror sobre a invasão do Iraque, são incapazes de reconhecer os erros de avaliação que cometeram e as tristes figuras que fizeram. O que nem é assim tão surpreendente, se pensarmos que, ao invés dos neo-conservadores norte-americanos, os «ideólogos bombistas» lusitanos continuam, todos eles, no poleiro a cantar de galo.

17 de Setembro de 2007

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É O PETRÓLEO, ESTÚPIDO!

«Expresso» de 18 de Janeiro de 2003

TANTO OU MAIS IMPORTANTE do que conhecer o já célebre documento que estabelece a nova «Estratégia Nacional de Segurança dos Estados Unidos» - publicado em 20 de Setembro de 2002 pela Administração do presidente George W. Bush - é analisar o não tão famoso relatório do «Grupo de Desenvolvimento da Política Energética Nacional» dos E.U.A. - redigido pelo vice-presidente Richard Cheney e publicado em 17 de Maio de 2001. Pouco propensos a economizar energia e bastante cépticos em relação ao desenvolvimento das chamadas energias renováveis, os E.U.A. deixaram há muito tempo de ser exportadores de petróleo e estão cada vez mais dependentes do petróleo importado, designadamente do Médio Oriente. A dependência norte-americana do petróleo estrangeiro rondava os 45 por cento do seu consumo total em 1997, trepou para 52 por cento em 2001 e prevê-se que vá atingir os 66 por cento em 2020. Daí a urgência de definir uma nova estratégia capaz de dar resposta ao aumento das necessidades de petróleo nos próximos 25 anos. É o que se faz no citado relatório, que «recomenda» à Administração do presidente George W. Bush que eleja o desenvolvimento das importações petrolíferas como «prioridade da sua política comercial e da sua política externa». Por isso se justifica tanto a paráfrase: é o petróleo, estúpido!

Talvez se perceba melhor esta sede insaciável de petróleo, se tivermos em conta que os cidadãos norte-americanos gostam imenso de grandes automóveis e de veículos 4x4 (ou seja, todo-o-terreno) mas consideram absolutamente anormal - mesmo inadmissível - pagar muito mais do que um dólar (mais ou menos um euro) por cada galão de carburante (isto é, por 3,785 litros de gasolina). E nenhum político americano que queira ser eleito se atreverá a contrariá-los. Armas para todos e gasolina barata são emblemas do «american way of life». Se a isto juntarmos os poderosíssimos interesses das indústrias directa ou indirectamente ligadas à produção de todo o tipo de armamentos e os não menos poderosos interesses do «lobby» do petróleo, será bastante mais fácil compreender porque é que «Bush Filho, Dick Cheney & Friends» querem à viva força «libertar» o Iraque e manter tropas no Afeganistão, no Paquistão, nos Balcãs e em outros locais estratégicos dessa vastíssima região do mundo a que eles chamam Eurásia. Mais facilmente se perceberá, também, porque é que Osama Bin Laden e a Al Qaeda fazem, objectivamente, o jogo de Bush Filho e fornecem todos os argumentos de que Donald Rumsfeld e o Pentágono necessitam para operar a «revolução do pensamento militar» que está em curso nos E.U.A., para gáudio do «lobby» texano que os colocou no poder e dos «falcões» e «ideólogos bombistas» que os incitam à guerra.

Basta olhar para a carta do petróleo e para um mapa geoestratégico do mundo para se perceber porque é que Bush Filho prefere atacar o Iraque, de Saddam Hussein, e não a Coreia do Norte, de Kim Jong-Il. Aparentemente, seria mais «justificável» atacar a ditadura sanguinária do «Grande Sol do Século XXI», ou «Sublime Estrela Polar», porque tem armas de destruição maciça e seria bem mais fácil impôr uma democracia, ainda que «musculada», à semelhança do que acontece na Coreia do Sul. O problema é que não cheira a petróleo na Coreia do Norte e a China está mesmo ao pé. No Iraque, pelo contrário, há «ouro negro» a rodos (tem as segundas maiores reservas mundiais), o «Ladrão de Bagdade» está cada vez mais fraco e vulnerável e já não possui armas de destruição maciça. Além disso, o Irão e a Arábia Saudita (com as maiores reservas mundiais do precioso líquido) estão ali bem perto, dentro desse gigantesco «penico» do petróleo onde também cabem o Kuweit, o Bahrein, o Qatar e os Emirados Árabes Unidos. E há, ainda, Israel, sendo certo que Bush Filho deseja obter a todo o custo o apoio e o voto maciço do «lobby» judaico, para ser reeleito em 2004. A hiperpotência vadia depende cada vez mais dos recursos do resto do mundo. Os Estados párias são um bom pretexto para o Império projectar as suas forças. O pior virá depois.

OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE!

2007-08-31T22:17:00.000+01:00

O ESTADO de completa devastação ideológica em que se encontra o PS pode ser avaliado pelos resultados obtidos ao cabo de dois anos de governação. Empenhado em meter o país nos eixos, o Executivo chefiado pelo sempre severo e temível engenheiro Sócrates cometeu uma proeza (in)digna de qualquer partido socialista que se preze: uma redução rápida e brutal do défice do orçamento do Estado e uma subida vertiginosa das desigualdades sociais; um aumento algo pindérico da taxa de crescimento do PIB e uma diminuição bastante significativa do poder de compra dos trabalhadores. Mais: enquanto o desemprego se situa a um nível muito alto e a precariedade se generaliza, as grandes fortunas prosperam, tendo crescido 35,8 por cento em relação a 2006. Um escândalo. Se estes são resultados dignos de um governo socialista, vou ali e já venho.

BEM PODEM tentar desqualificar-me, chamando-me «esquerdista», «demagogo» e «populista». Os números são bastante claros, não fui eu que os inventei. «Esquerdista» é o Instituto Nacional de Estatística, «demagogo» é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, «populista» é o Eurostat. O certo é que as diferenças de rendimentos entre ricos e pobres, em Portugal, atingiram uma dimensão inédita, batendo um novo record: ao contrário da tendência que se regista na União Europeia, o fosso salarial entre ricos e pobres alarga-se e situa-se, agora, duas vezes e meia acima da média comunitária. Além disso, Portugal é o país europeu que menos investe em segurança social. O desemprego de longa e muito longa duração cresceu assustadoramente e já representa quase metade do total de 470 mil desempregados. Há 250 mil desempregados com menos de 35 anos e 124 mil com mais de 44 anos. O PS bem pode limpar as mãos à parede.

PARECE ABSURDO que o combate à crise económica e financeira, levado a cabo por um governo pretensamente socialista, em nome dos superiores interesses do país, resulte em maiores desigualdades sociais, mais precariedade, mais desemprego e mais pobreza, ao mesmo tempo que as grandes fortunas aumentam vertiginosamente. Mas, como dizia Napoleão, «em política, o absurdo não é um obstáculo». Não se contesta o papel crucial da propriedade privada e do capital no desenvolvimento de uma sociedade aberta, livre e democrática. Mas é legítimo perguntar que contribuição têm dado os mais ricos para combater esta crise tão grave. Queixam-se de que o Estado os estrangula, mas a verdade é que as suas fortunas crescem a olhos vistos, ao mesmo tempo que as classes médias empobrecem e os trabalhadores sofrem os efeitos da técnica da banda gástrica que este Governo decidiu aplicar-lhes para lhes reduzir o apetite. O que é indecente.

É VERDADE que a devastação ideológica que se verifica no PS remonta ao tempo do inefável engenheiro Guterres. Mas o «pico do incêndio» só foi atingido agora, sob a égide do intratável engenheiro Sócrates. A perda de quaisquer estímulos ideológicos na luta política gerou um vazio ao nível das ideias, das convicções e dos princípios, dando lugar a uma nova classe de políticos mais sensíveis a motivações materiais, a interesses pessoais e de poder. Foi a vitória do sentido de oportunidade (para não lhe chamar outra coisa mais feia) e do pragmatismo sem princípios.

AS CHAMADAS «práticas clientelares» (mais evidentes ao nível autárquico) e de «governo paralelo» (das grandes empresas e interesses financeiros) impõem-se, hoje, aos partidos do «bloco central». Por isso, não espanta que a passagem do poder do PSD para o PS (e vice-versa) não seja mais do que «saltar do lume para a frigideira». Dizem as boas línguas que o Governo do engenheiro Sócrates tem feito «reformas muito corajosas». Eu, que sempre fui má-língua, limito-me a perguntar: é preciso coragem para exigir aos pobres que paguem a crise?!

«Sol», 1 de Setembro de 2007

A Direita dos interesses rejubila e o país amocha

2007-08-14T13:48:00.000+01:00

No seguimento da crónica «E Viva o ‘precariado’!», publicada no «SORUMBÁTICO» [v. aqui] e neste mesmo blogue (v. post anterior), o «Jornal de Notícias» resolveu entrevistar-me para a rubrica «Farpas» de 14 de Agosto de 2007.
Seguem-se as perguntas feitas e respectivas respostas, estando em letra preta as que o jornal omitiu. Há, além disso, algumas - pequenas - diferenças entre o texto que aqui se afixa e o que veio a ser publicado, podendo este ser lido [aqui].

Um sportinguista interpreta o jogo da Supertaça FC Porto-Sporting como uma reposição da verdade desportiva?
Nos tempos que correm, a verdade desportiva anda muito por baixo, como se sabe. O Sporting terá sido prejudicado no campeonato e o FC Porto na Supertaça. Se pudesse escolher, teria preferido que o Sporting fosse campeão. Como não posso, consola-me que a Taça de Portugal e a Supertaça morem em Alvalade.

Prefere ver o seu Sporting no estádio, na mesa do café ou ouvir o relato na rádio?
Há muito que prefiro ver a bola sentado num sofá lá de casa. É mais fácil dormir quando o jogo se torna chato e sensaborão, com poucos ou nenhuns golos. O futebol está cada vez mais industrializado e tecnocrático e cada vez e menos interessante.

Paulo Bento é o «special one» do Sporting?
Não é, e ainda bem. O «special one» é um sobreexcitado e o Paulo Bento prefere treinar «com toda a tranquilidade». O Ricardo Araújo Pereira, que é «lampião», topou-o bem.

Simpatizava com Jesualdo Ferreira. Mudou de opinião desde que ele está a treinar o FCP?
Simpatizava, sim. Até escrevi algumas crónicas a elogiá-lo, no «DN». Mas parece-me que a arrogância lhe subiu à cabeça, quando passou a treinar o FCP. Não me agrada a forma como se refere a alguns adversários domésticos. Devia deixar esse «dirty job» para o especialista da casa, que é o presidente vitalício do clube.

Nasceu em Roma. O que há em si de italiano?
Sem dúvida o facto de ser filho de uma italiana. E o apelido Somera, que, por acaso, até é de origem espanhola. Talvez também a paixão pela ópera, apesar da minha melomania ter sido mais influenciada por alguns portugueses.

Tem saudades da tertúlia «Os vencidos da vida», que partilhava com António Barreto e António-Pedro de Vasconcelos? Qual a razão do nome?
Saudades não tenho. Mas as melhores referências até eram o Vasco Pulido Valente e o médico João Paulo Amorim, que já morreu. E não éramos nós que nos designávamos assim. Seria pretensioso fazê-lo. Eça, Ramalho e Antero são únicos e irrepetíveis.

É melómano. Ainda faz campeonatos com os amigos para ver quem tem mais CD?
Nunca fiz campeonatos desses com os amigos. Gostava era de ir comprar discos com alguns deles. E é verdade que, no princípio, comprávamos cd’s às cabazadas, seguindo o guia da Penguin elaborado por especialistas da revista Gramophone.

Quando terminou (se é que terminou) a sua fase rock, altura em que frequentava a discoteca lisboeta Ad Lib?
Poucas vezes fui ao Ad Lib. A boîte (assim se dizia in illo tempore) que mais frequentei foi a Stones. Para já não falar do Caruncho, onde ia abanar o capacete e beber um copo nos tempos do liceu e da faculdade. Ainda conservo uma pequena discoteca de música pop, completamente esmagada, é verdade, pela discoteca de música erudita.

Nunca o confundem com Alfredo Barroso, o histórico autarca do Redondo, banido pelo PCP?
Aconteceu uma vez, quando ele ainda era do PCP, a propósito de um abaixo-assinado sobre o Alqueva publicado nos jornais. Ele assinou e eu fui notícia.

Que televisão - pública e privada - temos hoje, uma década depois de ter publicado «A televisão que temos» (Contexto, 1995)?
A televisão generalista que descrevi nessas crónicas, a TQT, não mudou quase nada, nós é que nos habituámos a quase tudo. Como dizia o poeta, «estamos nus e gramamos».

Numa altura em que a ficção nacional parece querer ganhar espaço televisivo, defende que deve haver mais pudor na adaptação das obras de escritores como Camilo («Paixões Proibidas») ou Eça («O Crime do Padre Amaro»), ou esse pode ser um dos caminhos para despertar, nas pessoas que habitualmente não lêem, curiosidade sobre autores portugueses?
Duvido muito que desperte. É como a história dos «Três Tenores». Também diziam que era para despertar interesse pela ópera, mas apenas serviu para um Pavarotti decadente ganhar pipas de massa. De resto, não sou, nem quero ser, censor do gosto e só posso lamentar que algumas adaptações sejam abaixo de cão.

São vagamente conhecidas as suas zangas com Mário Soares, na altura em que era chefe da Casa Civil do Presidente da República. Qual dos dois era o osso mais difícil de roer?
Ao longo de mais de trinta anos de estreita colaboração política, alguns atritos pessoais eram inevitáveis. Foram zangas, como diz, e não braços-de-ferro de roer os ossos.

Foi, apesar de tudo, uma das pessoas a tentar demovê-lo de se candidatar às últimas presidenciais?
Não tentei demovê-lo, nem tentei empurrá-lo. Achava que ele não devia candidatar-se, mas nunca lho disse, por considerar que eu não tinha esse direito e que lhe cabia a ele tomar uma decisão. É um assunto arrumado, do qual só guardo más recordações.

Que leitura fez do país no dia da derrota?
A leitura óbvia: a de um país cujo eleitorado confirmava uma clara viragem à direita. Grande equívoco tinha sido considerar a vitória do engenheiro Sócrates nas eleições legislativas como uma vitória da esquerda. Era bom que fosse, mas não foi.

Continua a ser contra a regionalização?
Claro que sim. Mantêm-se de pé todas as razões de fundo que a desaconselham. Desde logo, a total incapacidade do poder político para descentralizar e desconcentrar. É por isso que prefere regionalizar, ou seja, retalhar para centralizar em miniatura.

Essa «esquerda moderna, que se diz muito amiga dos pobres, mas prefere deitar-se com os ricos» (http://sorumbatico.blogspot.com) está a conduzir o país para onde?
Está a conduzir um país resignado e sem alternativas credíveis para patamares de maior desigualdade e precariedade. A direita dos interesses rejubila, obviamente. E o país anónimo refila, mas amocha.

Irrita-o exactamente o quê em José Sócrates?
Já não tenho idade para me irritar. Apenas lamento que o PS seja hoje um instrumento de defesa dos grandes interesses financeiros e de empobrecimento da classe média e dos trabalhadores em geral. Quando vemos um avocat d’affaires como José Miguel Júdice a teorizar sobre a «esquerda moderna», está tudo dito sobre o estado actual do PS.

Quer explicar-me o que diz ser «a técnica da banda gástrica», que o Governo está a aplicar ao País?
Dantes, em períodos de crise económica, os trabalhadores tinham de apertar o cinto mas mantinham a esperança de vir a desapertá-lo. Hoje, o objectivo é apertar o estômago dos trabalhadores para que eles se desabituem de querer comer mais no futuro. Só ao capital financeiro é permitido comer à tripa forra e engordar sem limites.

Ao fim de 20 anos de colaboração no DN, e de nove no Expresso, foi «varrido». Foi um divórcio de comum acordo?
Regra geral, os cronistas convidados não se casam com os jornais. Ficam dependentes das «opções editorais» das suas direcções. Não as contesto, mas devo interpretá-las. E concluo que sou politicamente incorrecto e incómodo para os poderes do dia. Além de ter manifesta vocação para a dissidência. O facto de ter tido escandalosamente razão no que escrevi contra a guerra do Iraque e contra os Governos do engenheiro Guterres, foi um precedente que me tramou numa imprensa dirigida por «cristãos novos».

Acabou a liberdade de imprensa em Portugal?
Claro que não. Mas é evidente que quase todos os órgãos de comunicação social estão ideologicamente alinhados e controlados pela direita. Há alguns esquerdistas de serviço, que funcionam como uma espécie de «idiotas úteis» e «avalistas» nos jornais de direita. Mas os desalinhados e os dissidentes são banidos e marginalizados.