sábado, 12 de dezembro de 2009

O Presidente perante a crise

A FIGURA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA foi concebida como um elemento essencial de equilíbrio no nosso sistema político-constitucional. A sua legitimidade democrática directa, o conjunto de poderes que lhe são atribuídos pela Constituição e o facto de se tratar de um órgão de soberania unipessoal conferem-lhe uma influência política muito mais ampla do que aquela que resulta da mera tradução formal dos seus poderes.

Inserido num triângulo institucional cujos outros vértices são a Assembleia da República e o Governo, o PR constitui uma referência incontornável para a opinião pública e para os cidadãos em geral, que o consideram um poder moderador e arbitral apto a intervir para pôr termo às crises políticas ou evitar o seu agravamento, garantindo a estabilidade política e o regular funcionamento das instituições democráticas.

Em períodos de crise e, sobretudo, quando não exista uma maioria parlamentar absoluta e homogénea, o PR transforma-se no verdadeiro centro de gravidade do nosso sistema político-constitucional, uma vez que é dele que depende, em última instância, a decisão sobre a resolução das crises políticas. Por isso mesmo, o PR deve assumir uma posição suprapartidária e equidistante em relação aos partidos políticos, exercendo uma verdadeira magistratura de influência como Presidente de todos os portugueses.

Não será de mais salientar a importância que assumem a personalidade e o estilo de actuação política de quem é eleito para o cargo, tanto no que respeita à configuração do órgão de soberania e à conformação dos seus poderes em concreto, como no que se refere à interpretação pessoal que faz dos limites da função que vai desempenhar.

Por isso, quase tão importante como a legitimidade democrática directa do PR, é a sua legitimidade carismática, ou mesmo a sua autoridade carismática, no sentido que lhe atribuiu Max Weber. Tal autoridade deve ser interpretada, não como o exercício de um contrapoder em permanente oposição à maioria que governa o país, mas sim numa perspectiva de solidariedade e cooperação institucionais com o Governo e a AR.

À luz deste quadro político-constitucional, é evidente que o actual PR não pode comportar-se como um espectador distante que vai assistindo, com aparente indiferença, ao desenrolar da crise política em curso. A excessiva crispação do Governo, a guerrilha parlamentar que lhe tem sido movida pelos partidos da oposição e o preocupante estado de paranóia litigante em que se encontra o PSD, não são de molde a tranquilizar o país quanto à eficácia do combate à gravíssima crise económica e social que o afecta.

Campeão da luta contra as «forças de bloqueio» quando era primeiro-ministro, o actual PR não pode agora assistir sem pestanejar às tentativas para bloquear a actividade de um Governo que empossou há poucas semanas. Infelizmente, a desastrada actuação que teve no lamentável episódio das «escutas belenenses» afectou seriamente a sua credibilidade política. A legitimidade democrática do PR não está em causa, mas a sua autoridade carismática deixa muito a desejar. E isso não é nada bom para o país.

Expresso de 12 de Dezembro de 2009

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Obama, Bush, a mesma luta!

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COMO DIZ o portuguesíssimo ditado popular: «Atrás de mim virá quem de mim bom fará!».

Disse Barak Obama, na cerimónia em que recebeu o PRÉMIO NOBEL DA PAZ:

«Haverá sempre momentos em que as nações considerarão o uso da força não só necessário como moralmente justificável».
«Enfrento o mundo tal como é, e não posso ficar de braços cruzados perante ameaças ao povo americano».

Ora esperem lá! Mas não foi exactamente isto que disse o George W. Bush ao invadir o Afeganistão e depois o Iraque?!

Por que raio é que o idiota e reaccionário George W. Bush é uma besta da guerra ao dizer coisas assim, e o inefável Barak Obama é um anjo da paz ao dizer exactamente as mesmas coisas?!
Por que raio é que o Afeganistão é muito mal invadido se o for pelo George W. Bush, e muito bem invadido se o for pelo Barak Obama?!
Por que raio é que queriam dar ao George W. Bush o Prémio Nobel da Estupidez e da Maldade, exactamente pelas mesmas razões que atribuiram agora ao Barak Obama o Prémio Nobel da Paz (e da Bondade)?!

Enfim – e como dizia o outro, no filme «Some Like it Hot» – «nobody is perfect»!

É por isso que eu digo: «Obama, Bush, a mesma luta!».